Atuação
Descarbonização
Com uma matriz energética predominantemente renovável e rica em recursos naturais, o Brasil está posicionado para liderar na produção de combustíveis sustentáveis, tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS), e soluções baseadas na natureza.
A implementação de um mercado de carbono regulado, junto à regulamentação do Acordo de Paris, proporciona uma oportunidade ímpar para a expansão de setores de baixa emissão. Contudo, ainda existem desafios substanciais a serem enfrentados, como os altos custos de implementação e as incertezas internacionais relacionadas ao CBAM.
Nosso olhar sobre a indústria
A descarbonização está no centro das políticas globais para enfrentar as mudanças climáticas, e o Brasil tem um papel fundamental a desempenhar.
Com sua matriz energética predominantemente renovável e vastos recursos naturais, o país tem potencial para liderar tanto na produção de combustíveis sustentáveis e tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS) quanto em soluções baseadas na natureza. Projetos de reflorestamento, restauração de ecossistemas e manejo sustentável de terras oferecem uma abordagem eficaz para remover emissões e gerar créditos de carbono, posicionando o Brasil como um dos principais atores no mercado de carbono global.
A criação de um mercado regulado de carbono, atualmente em processo de discussão legislativa, e a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, ampliam as oportunidades para o crescimento de setores focados em combustíveis de baixa emissão, hidrogênio de baixo carbono e soluções naturais que contribuem para a mitigação das emissões. As indústrias de difícil descarbonização, como aço, cimento e química, começam a explorar novas tecnologias, como o CCUS, enquanto soluções baseadas na natureza complementam essas iniciativas ao sequestrar carbono de maneira sustentável.
No entanto, desafios significativos permanecem. Além da necessidade de regulamentação clara para o mercado de carbono, a indústria brasileira enfrenta altos custos de implementação para tecnologias como o CCS e incertezas sobre a competitividade frente a barreiras ambientais internacionais, como o CBAM (Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira). O escalonamento das soluções baseadas na natureza também exige uma maior estruturação de incentivos econômicos e a integração de tais projetos em larga escala para garantir impactos concretos na mitigação das emissões.
Ao combinar soluções tecnológicas e naturais, o Brasil tem a oportunidade de liderar a transição para uma economia de baixo carbono, ao mesmo tempo em que cumpre seus compromissos climáticos.
A sinergia entre políticas públicas, inovação tecnológica e o uso sustentável de seus vastos recursos naturais permitirá ao país equilibrar o crescimento econômico com a preservação ambiental, fortalecendo sua posição global como referência em descarbonização.
Experiencias em destaque
Identificando oportunidades e desafios no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões:
Oferecemos suporte estratégico contínuo ao nosso cliente para identificar oportunidades de negócios, barreiras regulatórias e
impactos do mercado de carbono em diversos setores, como a produção de combustíveis de baixa emissão, hidrogênio e projetos
voltados para a geração de créditos de carbono. Nossa atuação é voltada para garantir que a empresa esteja bem-posicionada
diante das novas regulamentações e exigências do mercado de carbono.
Contratos e acordos: facilitando a geração de créditos de carbono:
Oferecemos suporte especializado na elaboração e negociação de contratos e memorandos de entendimento voltados para a
geração e comercialização de créditos de carbono. Nossa atuação abrange desde a estruturação de projetos até o fechamento de
acordos comerciais, assegurando que todos os aspectos jurídicos, regulatórios e comerciais estejam devidamente alinhados para
maximizar o valor dos créditos gerado.
Due Diligence em créditos de carbono, garantindo conformidade e certificação:
Oferecemos suporte especializado em Due Diligence de áreas para projetos que visam a geração de créditos de carbono,
garantindo o cumprimento dos requisitos necessários para a certificação dos créditos. Nossa atuação também inclui a avaliação
de minutas de contratos, assegurando o alinhamento com os padrões regulatórios e ambientais. Além disso, realizamos uma
análise aprofundada dos requisitos jurídicos presentes nas metodologias do mercado voluntário de carbono, garantindo que essas
exigências sejam refletidas adequadamente na estrutura do projeto.
Capacitação e letramento
Prestamos suporte especializado na capacitação e letramento de equipes internas de diversos clientes, preparando-os para
entender e navegar pelos desafios e oportunidades do mercado de carbono. Treinamentos voltados ao desenvolvimento de
competências que permitam o alinhamento estratégico às regulamentações e a maximização das oportunidades dentro de um
mercado cada vez mais regulado.
Advocacy no setor
Oferecemos suporte especializado no acompanhamento, avaliação e elaboração de contribuições em consultas públicas que
envolvem o desenvolvimento de projetos de créditos de carbono, seja no âmbito nacional, seja internacional, em programas e
metodologias do mercado voluntário, ou nas contribuições para a regulação do Artigo 6 do Acordo de Paris.
Estruturação e desenvolvimento de projetos de combustível sustentável e créditos de carbono:
Atuamos no suporte jurídico e estratégico para a estruturação e desenvolvimento de projetos de produção de combustíveis
sustentáveis, com previsão de emissão de créditos de carbono. Nossa atuação inclui um suporte especializado em Due Diligence
das áreas a serem utilizadas, garantindo o cumprimento dos requisitos necessários para a certificação de créditos de carbono.
Também assessoramos na avaliação de minutas de contratos, assegurando que estejam alinhados aos padrões regulatórios e
ambientais. Além disso, realizamos uma análise aprofundada dos requisitos jurídicos presentes nas metodologias do mercado
voluntário de carbono, garantindo que essas exigências estejam adequadamente refletidas na estrutura dos projetos, promovendo
a conformidade e maximização de oportunidades no mercado de créditos de carbono.
Captura e Armazenamento Geológico de Carbono:
Nossa equipe atuou em um projeto inovador de captura e armazenamento geológico de carbono, focado em fontes de captura
biogênica, abordando os desafios técnicos e regulatórios deste tipo de operação. Oferecemos suporte completo na construção
da matriz de risco do projeto, contemplando aspectos como incertezas técnicas, regulatórias e financeiras, além da elaboração
de estratégias de mitigação de riscos. Também assessoramos na elaboração e negociação de diversos instrumentos legais
necessários para viabilizar o projeto, incluindo acordos de investimento entre diferentes stakeholders e o desenvolvimento do
primeiro Joint Operating Agreement (JOA) do Brasil para a injeção de CO₂ em reservatórios geológicos.
Áreas de Prática
Um time multisetorial e
multidisciplinar especializado
no setor
Diversos profissionais técnicocientíficos que suportam o dia a
dia do setor
Ambiental
Prestamos assessoria ampla aos nossos clientes (nacionais e internacionais) em questões ambientais diversas, com foco na adequação às normas ambientais, prevenção e mitigação de riscos, sustentabilidade e assessoramento em novos negócios e oportunidades. Diante da complexidade regulatória e da sensibilidade das questões ambientais, nossa atuação parte da avaliação dos desafios de forma ampla, propondo soluções individualizadas, capazes de endereçar especificamente os interesses de cada cliente, sem perder o foco em práticas sustentáveis e no aprimoramento da gestão interna dos nossos clientes. Oferecemos suporte especializado na estruturação ou aplicação de termos de referência para o licenciamento ambiental de projetos voltados para a geração de créditos de carbono e captura de carbono (CCS). Temos ampla experiência na análise de riscos jurídicos associados a projetos de crédito e captura de carbono, incluindo avaliação dos critérios de certificação e limitações administrativas fundamentadas na proximidade ou sobreposição com unidades de conservação ou áreas especialmente protegidas, bem como de potencial ou efetivo impacto sobre áreas pleiteadas ou demarcadas em favor de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos instituição financeira internacional em projeto de geração de crédito de carbono ligado à conservação de florestas no Brasil.
2) Assessoramos empresa de desenvolvimento de projetos imobiliários na avaliação jurídica quanto à potencial aquisição de propriedade próxima de comunidades tradicionais, de áreas especialmente protegidas com foco na identificação de possíveis projetos sustentáveis a serem implementados na Região Nordeste do país.
3) Nosso time ambiental assessorou um dos principais players do setor de alimentos na proposição de projeto de lei que tivesse a finalidade de regular o incentivo às iniciativas vinculadas à economia circular em grandes eventos culturais no Brasil.
4) Nosso time ambiental assessorou empresa do agronegócio na estrutura de proposta de política interna de ASG (ESG em inglês) com foco na aquisição de biomassa de produtores/fornecedores de todas as regiões do país.
5) Nosso time ambiental ainda assessorou empresa em due diligence para aquisição de propriedade na Floresta Amazônica com o objetivo de desenvolver projeto de produção de insumo para a construção civil a partir do uso de biomassa.
Profissional relacionado:
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
Contratos Comerciais
Atuamos na elaboração e negociação de contratos e memorandos de entendimento voltados para a geração e comercialização de créditos de carbono, assegurando que os aspectos jurídicos, regulatórios e comerciais estejam devidamente integrados para maximizar o valor gerado.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos cliente na elaboração de um Memorando de Entendimento (MoU) para a aquisição de carbono capturado tecnologicamente de fontes biogênicas, destinado a um projeto de BECCS (Bioenergy with Carbon Capture and Storage). Essa operação incluiu a avaliação de aspectos jurídicos e técnicos, garantindo a viabilidade do projeto e a conformidade com as regulamentações aplicáveis.
2) Realizamos a revisão e negociação de um ERPA para cliente comprador de créditos de carbono do mercado voluntário. O foco foi assegurar que os termos do contrato estivessem alinhados às expectativas comerciais e aos requisitos regulatórios, além de maximizar os benefícios financeiros da operação.
3) Atuamos em um projeto inovador de captura e armazenamento geológico de carbono com foco em fontes biogênicas. Prestamos suporte na construção da matriz de risco do projeto, abordando incertezas técnicas, regulatórias e financeiras. Além disso, elaboramos estratégias de mitigação de riscos e assessoramos na negociação de instrumentos legais necessários para a viabilização do projeto, incluindo o desenvolvimento do primeiro Joint Operating Agreement (JOA) do Brasil para injeção de CO₂ em reservatórios geológicos.
4) Assessoramos clientes na elaboração e negociação de contratos de prestação de serviços voltados ao armazenamento geológico de CO₂. Isso incluiu a contratação de serviços essenciais, como a construção de poço exploratório destinado à avaliação da viabilidade de injeção de CO₂ em reservatórios geológicos. Nossa equipe garantiu que os contratos cobrissem aspectos críticos da operação, como prazos, responsabilidades técnicas, gestão de riscos e conformidade regulatória.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Imobiliário
Oferecemos suporte especializado em Due Diligence fundiária, focado em áreas destinadas a projetos de créditos de carbono. Essa Due Diligence (DD) especializada assegura o cumprimento de todos os requisitos legais necessários para a certificação de créditos de carbono no mercado voluntário, garantindo que as propriedades envolvidas estejam devidamente regularizadas e em conformidade com os padrões ambientais e regulatórios. A regularização adequada das áreas é crucial para a certificação bem-sucedida, especialmente em programas com alta credibilidade.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos na estruturação imobiliária de um projeto de carbono visando a certificação e emissão de créditos pelo programa VCS da VERRA. Esse trabalho incluiu a realização de uma Due Diligence legal alinhada aos requisitos impostos pela metodologia específica do programa, assegurando que a área estivesse em conformidade com as exigências legais e regulatórias.
2) Participamos da elaboração e negociação de contratos imobiliários para um projeto de carbono também destinado à certificação e emissão de créditos pelo programa VCS da VERRA. O processo incluiu uma Due Diligence jurídica detalhada, garantindo que todos os requisitos impostos pela metodologia fossem cumpridos para a certificação e comercialização dos créditos gerados.
Profissional relacionado:
Maria Eduarda
Bérgamo
Regulatório, Política e Compliance
Prestamos suporte no acompanhamento de consultas públicas e processos legislativos, incluindo o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e a regulação do Artigo 6 do Acordo de Paris, garantindo que nossos clientes estejam preparados para navegar por regulamentações emergentes. Também prestamos serviços de capacitação e letramento para equipes internas de nossos clientes, preparando-os para atuar em mercados regulados de carbono, garantindo alinhamento estratégico com as regulamentações vigentes e maximizando oportunidades de mercado.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos uma associação no acompanhamento do processo de regulamentação do Artigo 6, garantindo que seus interesses fossem considerados nos desenvolvimentos internacionais e nacionais. Isso permitiu que a associação se preparasse para as exigências dos mercados de carbono e créditos internacionais.
2) Analisamos o impacto do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) da União Europeia para diversas empresas, identificando potenciais riscos e oportunidades em suas operações e exportações. Nosso foco foi garantir a competitividade dessas empresas e o cumprimento das exigências ambientais do mercado europeu.
3) Assessoramos uma associação na elaboração de contribuição à consulta pública de metodologia para certificação no programa VCS da VERRA, garantindo que os interesses de nossos clientes fossem representados no processo regulatório e assegurando conformidade com os requisitos necessários para a certificação de créditos.
4) Realizamos workshops especializados para empresas de setores diversos que poderão ser afetadas pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Esses workshops capacitam as equipes das empresas para lidar com o cenário regulatório emergente, preparando-as para os desafios futuros e identificando oportunidades dentro do novo mercado regulado de carbono no Brasil.
Profissional relacionado:
Isabela
Morbach
Relações Governamentais
Atuamos diretamente no suporte a empresas para a análise de projetos de lei em andamento, incluindo o projeto de lei que discute a implementação de um mercado regulado de carbono no Brasil. Identificamos riscos e oportunidades regulatórias e oferecemos orientação estratégica para o engajamento com stakeholders em temas como o mercado de carbono e combustíveis sustentáveis. Nosso objetivo é garantir que as empresas estejam preparadas para as mudanças legislativas e que suas operações estejam em conformidade com as novas regulamentações.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos clientes de diversos setores na análise do Projeto de Lei que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), definindo estratégias para a apresentação de contribuições ao texto legislativo, com foco em garantir que os interesses dos clientes fossem considerados no processo regulatório.
2) Acompanhamos e analisamos os impactos do Projeto de Lei de Hidrogênio de Baixo Carbono para uma organização setorial, identificando os pontos positivos e negativos da proposta e auxiliando na elaboração de recomendações estratégicas para o setor.
3) Assessoramos uma associação no acompanhamento do andamento legislativo de diversos projetos de lei relacionados direta e indiretamente às atividades de CCS (captura e armazenamento de carbono), analisando seus impactos e contribuindo com estratégias para o texto legislativo. Entre os projetos acompanhados, destacam-se o PL 1425/2022, o PL de Hidrogênio de Baixo Carbono, o PL dos Combustíveis do Futuro e o PL PATEN.
Profissional relacionado:
Isabella Maschietto
Lauria
Societário/M&A
Oferecemos suporte jurídico na análise dos aspectos societários, comerciais e fiscais envolvendo a estruturação de projetos, operações e parcerias para a comercialização de créditos de carbono. Nossa atuação inclui a elaboração e negociação dos contratos comerciais e financeiros necessários para a implementação dos referidos projetos, operações e parcerias, como, por exemplo, contratos de joint-venture, prestação de serviços, parceria comercial e acordos de acionistas.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos uma das maiores empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo, com atuação em ambiente de bolsa e de balcão, em uma parceria comercial visando o lançamento de uma plataforma de negociação de créditos de carbono no Brasil, impulsionando o mercado de descarbonização.
Profissional relacionado:
Jessica
Filka
Tributário
Auxiliamos na estruturação de projetos de carbono, visando maximizar a eficiência tributária e garantir o acesso a incentivos fiscais específicos, como o REIDI e regimes especiais voltados ao desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos empresa brasileira produtora de black-pallets (biocarvão) – produto renovável obtido através da queima da biomassa, neutro em CO2 e substituto do carvão – na expansão para o exterior com o objetivo de captação de investimento e estabelecimento de novas unidades operacionais. Auxiliamos a empresa a identificar as melhores localidades para expansão do ponto de vista tributário brasileiro e os dos potenciais benefícios tributários oferecidos pelos outros países, como, por exemplo, o Plano de Redução de Emissões do Canadá que lançou o Sistema de Crédito de Compensação de Gases de Efeito Estufa. O trabalho foi desenvolvimento em conjunto com os assessores legais dos outros países.
2) Assessoramos diversos clientes sobre as questões envolvendo a tributação das transações com crédito de carbono no Brasil, incluindo operações envolvendo a aquisição no Brasil e no exterior de tais títulos, e sua comercialização no mercado doméstico e externo, bem como controvérsias relativas à natureza jurídica de tais créditos para fins de aplicação da correta tributação.
3) Assessoramos diversos clientes sobre os potenciais impactos tributários decorrentes dos novos conceitos e previsões específicas trazidas pelo Projeto de Lei que regulamenta o mercado de carbono, bem como as mudanças decorrente da reforma tributária sobre o consumo. Além disso, auxiliamos na aplicação de incentivos que vem sendo introduzidos por governos locais, como o caso da política fiscal de incentivo ao mercado de crédito de carbono (Programa ISS Neutro - Lei nº 7.907/2023) do Município do Rio de Janeiro.
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