Atuação

Mineração

Oferecemos soluções jurídicas completas para o setor de mineração, cobrindo todas as fases operacionais dos projetos desta indústria. Nossa rede consolidada de contatos em centros de mineração tradicionais e emergentes nos permite apoiar as necessidades empresariais dos nossos clientes, prestando serviços personalizados a eles.

Nossa equipe oferece aconselhamento prático e relevante, fundamentado na realidade comercial da indústria de mineração. Desde a fase inicial dos projetos até o desinvestimento ou fechamento de mina, fornecemos soluções jurídicas abrangentes, abordando desde questões cotidianas, transações complexas e litígios internacionais. Nossa experiência inclui apoio na estudos de viabilidade, estruturação financeira e otimização fiscal, construção de projetos, gestão da cadeia de fornecimento, obtenção de licenças ambientais e assessoramento em questões relacionadas aos direitos indígenas. Atuamos ainda na obtenção de aprovações regulamentares, concessões, atribuição de riscos e documentação contratual.

Nosso olhar sobre a indústria

O setor mineral foi historicamente importante para o desenvolvimento do Brasil e até hoje possui destaque considerável na economia brasileira e mundial: a mineração contribui com cerca de 4% do PIB brasileiro e o país é um importante exportador de ferro, manganês, tântalo, nióbio e bauxita.

Mais recentemente, os esforços para descarbonização da economia mundial, característica do atual processo de transição energética global, implicam na maior penetração de tecnologias de energia mais intensivas no consumo de minerais para sua produção, como é o caso das energias solar e eólica, além de baterias, por exemplo. Nesse contexto, a antevisão da demanda futura desses minerais para suportar esse processo, indica oportunidades de investimento que estão sendo incentivadas por diversos países, de modo que a oferta futura desses minerais não se constitua em gargalo para a transição energética.

Há muita interseção, em diferentes jurisdições, entre os minerais considerados críticos ou estratégicos para a transição energética. Conforme previsto no Plano Nacional de Mineração 2030, o Brasil adota o termo “minerais estratégicos” para identificar o conjunto de minerais definido no âmbito da Política PróMinerais Estratégicos pela Resolução MME n° 2, de 18 de julho de 2021. Este conjunto é segmentado, de forma não excludente, em: bens minerais dos quais o país depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia; minerais que têm importância pela sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia (e aqui se incluem os minerais críticos para a transição energética); e bens minerais que detêm vantagens comparativas e que são essenciais para a economia pela geração de superávit da balança comercial do País. Os Estados Unidos da América e a União Europeia possuem classificação similar, atualizada periodicamente.

Independente da classificação adotada, não há dúvidas acerca da previsão de aumento expressivo da demanda por um conjunto de minerais em magnitude que pode mais do que triplicar até 2050. E nesse contexto, à extensão do território e à diversidade geológica brasileira, soma-se a perspectiva de enorme potencial para novas descobertas minerais. Segundo a Agência Internacional de Energia, a América Latina desponta como a região com maior potencial para receber investimentos estrangeiros e expandir a produção (tanto devido à quantidade de reservas existentes, quanto ao potencial para novas descobertas), e o Brasil, no âmbito da América Latina, é o país com maiores perspectivas de atração de investimentos, tornando-se um hot spot global para todos os agentes do setor de mineração

Experiencias em destaque

Liderança na aquisição de empresas de mineração listadas na TSX Venture Exchange
Assessoramos a compra integral das ações ordinárias emitidas e em circulação de empresas listadas na TSX Venture Exchange,
e todos os seus ativos de mineração no Brasil.

Assessoramento ativo na aquisição de participações em diversas mineradoras e investimento em projetos de mineração no Brasil
Assessoramos em operação de compra e venda de participações em mineradoras nacionais, elaboração de contratos de
arrendamento para exploração de minerais em diferentes regiões do país e constituição de joint-ventures e parcerias comerciais
entre empresas detentoras de ativos de mineração.

Destacada atuação administrativa e consultoria regulatória junto ao regulador
Assessoramos clientes em discussões bem-sucedidas com a ANM em processos de transferência de direitos minerários e em
processos administrativos sancionadores, bem como na construção de posicionamentos e revisão de normas e regulamentos.

Conhecimento único sobre mineração no leito marinho e perspectivas para deep sea mining
Atuamos na análise de projetos pioneiros de exploração mineral em águas internacionais, assessorando clientes em questões
estratégicas, desde a obtenção de licenças e autorizações até a análise de impactos ambientais e viabilidade econômica.
Compreendemos profundamente os desafios e oportunidades desse setor inovador, que tem potencial de transformar o
fornecimento de recursos minerais essenciais, como metais raros e elementos críticos, para a transição energética global.

Avaliação de viabilidade ambiental de lavra na Amazônia
Assessoramos um cliente na avaliação jurídico-ambiental da viabilidade e riscos associados à lavra subterrânea em Unidade de
Conservação na Amazônia

Assessoramento contínuo de grandes empresas de mineração
Assessoramos nosso cliente em diversas frentes relacionados às suas atividades, incluindo consultoria em processos estratégicos
e negociação com stakeholders, elaboração de parecer jurídicos e consultas, análise de questões relacionadas à armazenamento
de NORM, defesa em processos administrativos e judiciais, e gestão de crise relacionadas a ocorrências ambientais diversas
(resíduos sólidos, emissão de particulados etc.)

Áreas de Prática

+15 profissionais do direito
especializados no setor

AmbientalContratos Administrativos e LicitaçõesContratos ComerciaisContencioso e ArbitragemFinanciamento de ProjetosImobiliárioRegulatório, Política e ComplianceRelações GovernamentaisSocietário/M&ATrabalhistaTributário

Conheça nossos Líderes

Alexandre
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Sócio Rio de Janeiro

Beni
Flint

Sócio Madrid

Vilmar Luiz
Graça Gonçalves

Sócio Rio de Janeiro