Agronegócio

Nossa equipe é composta por profissionais especializados em contencioso e arbitragem no setor de agronegócio, preparados para lidar com disputas que vão desde conflitos contratuais até questões de uso da terra e regulamentação ambiental. Com uma abordagem estratégica, priorizamos os interesses de nossos clientes, buscando maximizar o valor das soluções enquanto minimizamos tempo e custos. Atuamos em disputas perante órgãos reguladores, no judiciário e em câmaras arbitrais, além de valorizar a mediação como uma alternativa para acordos rápidos. Com conhecimento profundo das nuances do agronegócio, também abordamos a conformidade ambiental e responsabilidades legais, protegendo nossos clientes de riscos reputacionais.

Fornecemos orientação na elaboração de propostas, análise de documentos e no gerenciamento da execução de contratos administrativos, assegurando a conformidade com a legislação e a otimização de oportunidades em contratações com entidades públicas. Temos vasta experiência na formação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) como veículos estratégicos para o acesso à terra em projetos agroindustriais. Nossa equipe assessora na criação, estruturação e gestão desses instrumentos. Trabalhamos para fomentar relações de colaboração entre o setor privado e o poder público, criando condições que promovam investimentos sustentáveis e o desenvolvimento regional.

Atuamos na elaboração e negociação de contratos comerciais, típicos e atípicos, fundamentais para as operações do agronegócio. Nossa consultoria especializada abrange acordos e alianças estratégicas que conectam nossos clientes a uma rede diversificada de fornecedores, clientes, licenciadores e demais stakeholders dos setores em referência. Representando os interesses de nossos clientes sob múltiplas perspectivas, aplicamos uma visão holística e abrangente, abarcando os aspectos legais, operacionais e comerciais do tema com precisão. Nossa equipe dedica atenção especial à definição clara de direitos e obrigações sob a perspectiva do negócio. Buscamos minimizar riscos de litígios e garantir relações comerciais seguras e produtivas.

Oferecemos suporte jurídico especializado no setor em todas as etapas das operações de Emerging Growth & Venture Capital. Assessoramos investidores na identificação de oportunidades promissoras e de mecanismos para a maximização de retornos, assegurando que as iniciativas estejam alinhadas com suas metas estratégicas e assessoramos empresas emergentes e startups por meio de uma consultoria completa que abrange desde a captação de recursos até o apoio na expansão e desenvolvimento dos negócios. Nossa atuação inclui a elaboração e negociação dos contratos necessários para a implementação das operações, como memorandos de entendimento, acordos de investimento, instrumentos de mútuo conversível em participação societária, e contratos de parceria comercial.

Oferecemos suporte jurídico na estruturação e implementação de financiamento de projetos agrícolas e agroindustriais. Trabalhamos em colaboração com instituições financeiras e investidores para garantir que os contratos e acordos respeitem as normas do setor, além de oferecer suporte na análise de viabilidade econômica e na negociação de termos fundamentais. Nossa atuação inclui a elaboração e negociação dos contratos e instrumentos de dívida e garantia no âmbito do financiamento, incluindo garantias full recourse, non-recourse e limited recourse, bem como a elaboração dos documentos necessários para a constituição de sociedades de propósito específico (SPE) e joint-ventures, e regulação dos interesses das partes.

Fornecemos suporte às empresas do agronegócio em relação a normas e políticas que afetam a operação do setor. Assessoramos na elaboração de estratégias de compliance e no acompanhamento de legislações pertinentes, assegurando que os clientes operem dentro da legalidade e maximizem suas oportunidades de negócio, com uma visão proativa sobre questões regulatórias.

Auxiliamos empresas do agronegócio a estabelecer um diálogo eficaz com autoridades governamentais. Nossa equipe tem experiência em advocacy e desenvolvimento de estratégias que garantem a representação dos interesses da clientela em processos decisórios. Trabalhamos para que as demandas e propostas do setor sejam ouvidas em contextos políticos relevantes.

Oferecemos suporte especializado nas operações de fusões e aquisições (M&A) e assessoria em rotina societária e governança corporativa de empresas do setor. Em relação às operações de investimento, compra e venda de sociedades e ativos, nossa atuação abarca desde o início das negociações, com a estruturação da operação, até a condução da legal due diligence da target e a elaboração e negociação dos contratos no âmbito do fechamento da operação. Nossa atuação visa a eficiência nas operações e garante proteção ao cliente em cada etapa do processo.

Assessoramos nossos clientes em práticas que promovem a responsabilidade social, avaliando conformidade com normas e na implementação de políticas que favorecem a preservação dos recursos humanos e naturais. Trabalhamos para que os projetos atendam às exigências legais, bem como para que os resultados econômicos estejam alinhados com os valores de responsabilidade e ética.