Atuação

Agronegócio

A nossa equipe especializada atua em toda a cadeia, incluindo genômica de sementes, nutrição e proteção de cultivos, orgânicos, água e irrigação, produção e distribuição de biocombustíveis, agricultura de precisão, tecnologia da informação, aquicultura, agricultura vertical e urbana, processamento e distribuição, fornecimento, armazenamento, varejo e marketing, fabricação de equipamentos, e finanças, investimentos e empréstimos. Nossos serviços se interconectam com setores essenciais, como energia, infraestrutura e life sciences e healthcare, permitindo soluções integradas que atendem as necessidades legais e comerciais dos nossos clientes.

O agronegócio é uma das maiores forças da economia brasileira, representando uma parcela significativa do PIB e das exportações do país. A combinação de vastos recursos naturais e inovação tecnológica oferece um potencial inigualável para o crescimento e a sustentabilidade do setor. No entanto, poucas indústrias no Brasil são tão regulamentadas quanto a atividade agropecuária e agroindustrial. Com um profundo conhecimento do setor e das nuances jurídicas que o cercam, buscamos ser mais que consultores – somos parceiros estratégicos dos nossos clientes na definição de estratégias que maximizem a rentabilidade e a sustentabilidade das operações com agronegócio no Brasil.

Nosso olhar sobre a indústria

O agronegócio é a espinha dorsal da economia brasileira, representando cerca de 23% do PIB e mais de 40% das exportações, consolidando o Brasil como um dos líderes globais na produção e fornecimento de produtos desta indústria

Em virtude de sua vasta extensão territorial de aproximadamente 8,5 milhões de km², o Brasil se beneficia de uma diversidade ecológica singular, o que capacita o país a desenvolver uma vasta gama de culturas e produtos, desde grãos essenciais, como soja e milho, até carnes e frutas tropicais de renome e penetração mundial.

No cenário geopolítico e econômico global, o Brasil também se encontra estrategicamente posicionado para capitalizar sua aptidão agrícola. O país responde à crescente demanda internacional por alimentos, particularmente à medida que mercados emergentes buscam segurança alimentar e diversificação de suprimentos. Nesse sentido, o Brasil se firma como uma fonte viável, e os acordos comerciais estratégicos com blocos internacionais amplificam essas oportunidades, reforçando o potencial de expansão e inserção do agronegócio brasileiro nas cadeias produtivas globais. Também é digno de nota o fato de que o agronegócio não opera isoladamente.

Ele interage de maneira expressiva com diversos outros setores essenciais da economia, tais como energia, infraestrutura, life sciences e healthcare, criando um ecossistema interconectado que promove inovação e eficiência. Por exemplo, a transição para fontes de energia renovável, incluindo biocombustíveis, posiciona o agronegócio como um protagonista na agenda de sustentabilidade. Simultaneamente, a integração de tecnologias digitais e a agricultura de precisão redefinem as práticas agrícolas, resultando em aumento da produtividade e redução de desperdícios, o que também compõe a agenda de sustentabilidade. 

Nesse contexto, as projeções sobre o agronegócio no Brasil são otimistas. As oportunidades são abundantes e estão apoiadas por uma regulamentação que, embora desafiadora, notadamente no que se refere ao envolvimento de capital estrangeiro, oferece um arcabouço sólido para a segurança jurídica necessária à gestão de negócios eficientes e sustentáveis

Experiencias em destaque

M&A entre gigantes do setor no Brasil
Assessoramos um dos principais players do agronegócio na aquisição de uma das maiores empresas de sementes do
Brasil. Realizamos a due diligence e estruturamos e negociamos os contratos definitivos da operação. Também colaboramos
estreitamente com as equipes de finanças e estratégia do cliente para destacar sinergias e oportunidades de crescimento a partir
da combinação dos portfólios.

Regularização fundiária
Atuamos na regularização fundiária de propriedades rurais, auxiliando nosso cliente investidor a assegurar seus direitos de posse
e propriedade, um passo crítico para o desenvolvimento de atividades agrícolas e de infraestrutura rural.

Direito Real de Superfície
Constituímos um direito real de superfície, permitindo o uso sustentável de terras na Bahia e Minas Gerais para fins agrícolas, no
contexto de um projeto de produção de biocombustível e certificação de céditos de carbono

Concessão e parceria público-privada para acesso à terra
Oferecemos assessoria na criação e implementação de concessões e parcerias público-privadas voltadas para o acesso à terra
em projetos agroindustriais, facilitando a colaboração entre o setor privado e as comunidades locais, desenvolvendo soluções
que promovam o crescimento sustentável e o desenvolvimento regional. Buscamos promover um ambiente benéfico para
investimentos, respeitando as necessidades da comunidade e incentivando a responsabilidade social empresarial.

Áreas de Práticas
+10 profissionais do direito especializados no setor
Interação expressiva com diversos outros setores essenciais da economia

Áreas de Prática

+10 profissionais do direito
especializados no setor.


Interação expressiva com
diversos outros setores
essenciais da economia

Ambiental Contratos Administrativos e Licitações Contratos Comerciais Contencioso e Arbitragem EGVC Financiamento de Projetos Regulatório, Política e Compliance Relações Governamentais Societário/M&A Sustentabilidade Trabalhista Tributário

Conheça nossos Líderes

Bruna
Rocha

Sócia São Paulo

Maria Eduarda
Bérgamo

Sócia Rio de Janeiro

Rosângela
Delgado

Sócia Rio de Janeiro

Vilmar Luiz
Graça Gonçalves

Sócio Rio de Janeiro