COSRO Advogados

Mineração

Oferecemos soluções jurídicas completas para o setor de mineração, cobrindo todas as fases operacionais dos projetos desta indústria. Nossa rede consolidada de contatos em centros de mineração tradicionais e emergentes nos permite apoiar as necessidades empresariais dos nossos clientes, prestando serviços personalizados a eles

Mineração
Mineração

Nossa equipe oferece aconselhamento prático e relevante, fundamentado na realidade comercial da indústria de mineração. Desde a fase inicial dos projetos até o desinvestimento ou fechamento de mina, fornecemos soluções jurídicas abrangentes, abordando desde questões cotidianas, transações complexas e litígios internacionais. Nossa experiência inclui apoio nos estudos de viabilidade, estruturação financeira e otimização fiscal, construção de projetos, gestão da cadeia de fornecimento, obtenção de licenças ambientais e assessoramento em questões relacionadas aos direitos indígenas. Atuamos ainda na obtenção de aprovações regulamentares, concessões, atribuição de riscos e documentação contratual

Nosso olhar sobre a indústria

O setor mineral foi historicamente importante para o desenvolvimento do Brasil e até hoje possui destaque considerável na economia brasileira e mundial: a mineração contribui com cerca de 4% do PIB brasileiro e o país é um importante exportador de ferro, manganês, tântalo, nióbio e bauxita.

Mais recentemente, os esforços para descarbonização da economia mundial, característica do atual processo de transição energética global, implicam na maior penetração de tecnologias de energia mais intensivas no consumo de minerais para sua produção, como é o caso das energias solar e eólica, além de baterias, por exemplo. Nesse contexto, a antevisão da demanda futura desses minerais para suportar esse processo, indica oportunidades de investimento que estão sendo incentivadas por diversos países, de modo que a oferta futura desses minerais não se constitua em gargalo para a transição energética.

Há muita interseção, em diferentes jurisdições, entre os minerais considerados críticos ou estratégicos para a transição energética. Conforme previsto no Plano Nacional de Mineração 2030, o Brasil adota o termo “minerais estratégicos” para identificar o conjunto de minerais definido no âmbito da Política Pró-Minerais Estratégicos pela Resolução MME n° 2, de 18 de julho de 2021. Este conjunto é segmentado, de forma não excludente, em: bens minerais dos quais o país depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia; minerais que têm importância pela sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia (e aqui se incluem os minerais críticos para a transição energética); e bens minerais que detêm vantagens comparativas e que são essenciais para a economia pela geração de superávit da balança comercial do País. Os Estados Unidos da América e a União Europeia possuem classificação similar, atualizada periodicamente.

Independente da classificação adotada, não há dúvidas acerca da previsão de aumento expressivo da demanda por um conjunto de minerais em magnitude que pode mais do que triplicar até 2050. E nesse contexto, à extensão do território e à diversidade geológica brasileira, soma-se a perspectiva de enorme potencial para novas descobertas minerais. Segundo a Agência Internacional de Energia, a América Latina desponta como a região com maior potencial para receber investimentos estrangeiros e expandir a produção (tanto devido à quantidade de reservas existentes, quanto ao potencial para novas descobertas), e o Brasil, no âmbito da América Latina, é o país com maiores perspectivas de atração de investimentos, tornando-se um hot spot global para todos os agentes do setor de mineração.

Mineração
  • Elevado potencial e qualidade das reservas
  • Crescimento expressivo da demanda de minerais associado à transição energética
  • Estratégias de friendshoring e nearshoring de países e empresas
  • Iniciativas para incentivar a expansão do processamento de minerais no Brasil
  • Criação de formas integradas entre Brasil e Canadá para facilitar o acesso a mercados e a captação de recursos
  • Exigências ambientais e de sustentabilidade cada vez mais rigorosas
  • Arcabouço regulatório em constante transformação
  • Financiamento do investimento
  • Regime tributário complexo
  • Restrições legais aplicáveis para acesso a áreas rurais
  • Powershoring e friendshoring
  • Aceleração dos investimentos em transição energética
  • Mineração verde e pressão por práticas mais sustentáveis e socialmente responsáveis
  • Avanço tecnológico, incluindo a digitalização, automação e uso de inteligência artificial
  • Políticas públicas de aceleração dos investimentos em mineração
Experiências em Destaque

Liderança na aquisição de empresas de mineração listadas na TSX Venture Exchange

Assessoramos a compra integral das ações ordinárias emitidas e em circulação de empresas listadas na TSX Venture Exchange, e todos os seus ativos de mineração no Brasil

Assessoramento ativo na aquisição de participações em diversas mineradoras e investimento em projetos de mineração no Brasil

Assessoramos em operação de compra e venda de participações em mineradoras nacionais, elaboração de contratos de arrendamento para exploração de minerais em diferentes regiões do país e constituição de joint-ventures e parcerias comerciais entre empresas detentoras de ativos de mineração

Destacada atuação administrativa e consultoria regulatória junto ao regulador

Assessoramos clientes em discussões bem-sucedidas com a ANM em processos de transferência de direitos minerários e em processos administrativos sancionadores, bem como na construção de posicionamentos e revisão de normas e regulamentos

Conhecimento único sobre mineração no leito marinho e perspectivas para deep sea mining

Atuamos na análise de projetos pioneiros de exploração mineral em águas internacionais, assessorando clientes em questões estratégicas, desde a obtenção de licenças e autorizações até a análise de impactos ambientais e viabilidade econômica. Compreendemos profundamente os desafios e oportunidades desse setor inovador, que tem potencial de transformar o fornecimento de recursos minerais essenciais, como metais raros e elementos críticos, para a transição energética global

Avaliação de viabilidade ambiental de lavra na Amazônia

Assessoramos um cliente na avaliação jurídico-ambiental da viabilidade e riscos associados à lavra subterrânea em Unidade de Conservação na Amazônia

Assessoramento contínuo de grandes empresas de mineração

Assessoramos nosso cliente em diversas frentes relacionadas às suas atividades, incluindo consultoria em processos estratégicos e negociação com stakeholders, elaboração de pareceres jurídicos e consultas, análise de questões relacionadas ao armazenamento de NORM, defesa em processos administrativos e judiciais, e gestão de crises relacionadas a ocorrências ambientais diversas (resíduos sólidos, emissão de particulados etc.)

Áreas de prática

Leia nossos insights

StandUp2Health Journal - Agosto 26

Agosto testou a capacidade de resposta do setor de Life Sciences & Healthcare. Em um único mês, o Brasil redesenhou regras de precificação no SUS, acelerou a Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) e viu a Anvisa abrir frentes simultâneas em publicidade, e-commerce farmacêutico, pesquisa clínica e inovação regulatória. Em paralelo, saúde digital e inteligência artificial ganharam tração concreta, enquanto movimentos de mercado e avanços terapêuticos sinalizaram uma realidade que já não se pode ignorar, que regulação, acesso e estratégia empresarial operam hoje como engrenagens de um mesmo sistema.

Caráter estratégico de projetos na Lei Geral de Licenciamento pode virar peça-chave para descarbonização

O licenciamento ambiental brasileiro ganhou uma nova pergunta central. E ela não é sobre quais projetos serão aprovados mais rápido, mas sobre quais o país decide chamar de estratégicos. Instituída pelo Decreto nº 12.673/2025 no âmbito do Conselho de Governo, a CAEE poderá propor quais empreendimentos serão qualificados como estratégicos e, assim, elegíveis à Licença Ambiental Especial, rito com prazo máximo de 12 meses para análise e conclusão do processo de licenciamento, nos termos da Lei nº 15.300/2025.

Radar Ambiental: limites da intervenção judicial na conversão de multa ambiental: STJ afeta Tema Repetitivo nº 1447

O Superior Tribunal de Justiça afetou ao regime dos recursos repetitivos a controvérsia sobre os limites da intervenção judicial na conversão de multas ambientais em prestação de serviços, registrada como Tema Repetitivo nº 1447. A Corte decidirá se a substituição da multa por medidas alternativas está no âmbito exclusivo da discricionariedade do órgão ambiental ou se o Poder Judiciário pode determinar a conversão em determinadas hipóteses. A definição terá efeito vinculante e poderá produzir impactos diretos na atuação dos órgãos ambientais e na estratégia processual dos autuados.

CNPE publica resolução que regulamenta o programa gás para empregar

O Conselho Nacional de Política Energética publicou a Resolução CNPE nº 15/2026, que regulamenta a estratégia do Programa Gás para Empregar para a comercialização do gás natural da União. Publicada no DOU em 25 de agosto de 2026, a norma altera a política de comercialização estabelecida pela Resolução CNPE nº 15/2018 e fortalece o papel da PPSA.

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