COSRO Advogados

Imobiliário

Nossa equipe é composta por profissionais renomados, com ampla experiência tanto no consultivo, quanto no contencioso imobiliário. Atuamos em todas as etapas de transações e negócios imobiliários de complexidades variadas e, também, nas intersecções do direito imobiliário com diversos setores da economia, como energia, infraestrutura e life sciences e healthcare. Oferecemos soluções eficazes, eficientes, inovadoras e integradas, que atendem às necessidades específicas de nossos clientes

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O setor imobiliário brasileiro é uma das principais forças propulsoras da economia, oferecendo amplas oportunidades de investimento e desenvolvimento. Esse setor é essencial para o crescimento econômico sustentável, impulsionado pela crescente demanda por imóveis residenciais, comerciais, logísticos e industriais. Possuímos ampla vivência na estruturação jurídica de negócios imobiliários envolvendo tanto imóveis urbanos, quanto rurais, com expertise em todas as facetas das operações

Nosso olhar sobre a indústria

O setor imobiliário, amplamente reconhecido como um termômetro da economia, representa um campo repleto de oportunidades no Brasil. A constante demanda por moradia, espaços comerciais e infraestrutura adequada tem criado um ambiente favorável para novas iniciativas e investimentos. Além disso, a crescente busca por espaços multiuso e compartilhados reflete as tendências de sustentabilidade e integração de usos. Projeções indicam que a construção civil continuará a desempenhar um papel crucial na recuperação econômica, fomentando o desenvolvimento de projetos imobiliários inovadores. Segmentos como logística, varejo, hospitalidade e shopping centers estão em constante transformação, atraindo novos investidores e players para o mercado.

Entretanto, é essencial reconhecer os desafios persistentes que o setor enfrenta. A complexidade regulatória, caracterizada por uma miríade de normas em níveis federal, estadual e municipal, e as restrições de acesso a imóveis rurais por pessoas jurídicas brasileiras controladas por estrangeiros exigem atenção rigorosa e compreensão aprofundada do tema para evitar contratempos legais. Embora já tenham ocorrido avanços significativos na desburocratização do setor, no aumento da segurança jurídica e na centralização e digitalização das informações imobiliárias, essa burocracia ainda pode representar um obstáculo relevante. Isso torna necessária uma gestão cuidadosa para garantir a conformidade em todas as etapas. Além do mais, as questões ambientais ganharam destaque crescente nas discussões sobre desenvolvimento imobiliário. Investimentos em práticas de construção sustentável não apenas atendem às demandas regulatórias, mas também oferecem uma vantagem competitiva em um mercado em que os consumidores estão cada vez mais conscientes da responsabilidade ambiental.

Com o avanço de novas tecnologias, como inteligência artificial, automação e plataformas digitais, o setor imobiliário tem a oportunidade de inovar sua abordagem, tornando processos mais eficientes e transparentes. Aplicativos de gestão imobiliária, ferramentas de análise de dados e soluções de financiamento digital estão transformando a maneira como os negócios são realizados, proporcionando a agilidade necessária para se adaptar às novas demandas do mercado.

À medida que o Brasil se adapta a essas novas realidades, o setor imobiliário se consolidará como um pilar essencial para o desenvolvimento econômico e social, comprometido com a criação de comunidades mais sustentáveis e integradas.

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  • Expansão do mercado imobiliário
  • Desenvolvimento de projetos sustentáveis, com foco em práticas ESG
  • Crescimento dos setores de infraestrutura e de logística
  • Valorização de áreas urbanas e rurais, com destaque para imóveis em região de expansão
  • Expansão de produtos imobiliários do mercado de capitais, como Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e FIAGROs
  • Complexidade regulatória, descentralização e falta de uniformidade legislativa
  • Burocracia e morosidade de órgãos públicos
  • Necessidade de adaptação a novas legislações, tanto em áreas urbanas, quanto rurais
  • Gestão de riscos envolvida em projetos imobiliários
  • Desafios econômicos e instabilidade do mercado
  • Integração de tecnologias digitais
  • Sustentabilidade
  • Responsabilidade social
  • Transformação digital na aquisição e gestão de imóveis
Experiências em Destaque

Estruturação de contrato built-to-suit

Assessoria a fundo de investimento na venda de planta industrial performada (objeto de contrato de locação built-to-suit) em Pernambuco, com valor aproximado de R$ 70 milhões

Aquisição de terrenos para condomínio logístico

Assessoria a grande empresa de logística na compra de dois terrenos destinados à construção de condomínio logístico no interior de São Paulo, em operação no valor de R$ 120 milhões

Celebração de contrato de cessão de uso de longo prazo

Assistência a empresa de logística na formalização de contratos de cessão de uso de longo prazo em áreas aeroportuárias

Contratos de locação para espaços compartilhados

Assessoria a uma grande empresa de coworking na expansão das operações no Brasil, com elaboração e negociação de contratos de locação complexos para diversos edifícios “Triple A” em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte

Estruturação de financiamento e garantias imobiliárias

Assessoria a uma empresa de grande porte na constituição de garantias imobiliárias para um financiamento junto ao BNDES, em operação avaliada em R$ 1,5 bilhão

Aquisição de fundo imobiliário

Assessoria a banco de investimento na compra de 100% das quotas de um fundo de investimento titular de um edifício comercial “Triple A” em São Paulo, com valor aproximado de R$ 1,2 bilhão

Permuta financeira de terreno para shopping center

Assessoria a grande empresa do setor de shopping center na venda de terreno local em São Paulo, em operação de permuta financeira avaliada em R$ 30 milhões

Aquisição de imóvel para empreendimento hoteleiro de luxo

Assessoria a grupo de hospitalidade de alto padrão na aquisição de imóvel no Rio de Janeiro para o desenvolvimento de um hotel de luxo

Constituição de usufruto com foco em sustentabilidade

Representação de cliente na formalização de usufruto sobre imóvel rural, atendendo a exigências regulatórias para certificação de créditos de carbono e destacando práticas sustentáveis

Áreas de prática

Leia nossos insights

SU2H - Disputas em Life Sciences e Healthcare - Quando a natureza do conflito exige mais que o judiciário

A arquitetura contratual da sua organização está à altura da complexidade regulatória e comercial do setor? No setor de Life Sciences & Healthcare, disputas empresariais transcendem a dimensão estritamente jurídica. Cada conflito carrega consigo uma sobreposição de variáveis, de contratos de alta complexidade, dados sensíveis, regulação setorial, propriedade intelectual, P&D, M&A, responsabilidade civil até relações com operadoras, que exigem uma abordagem igualmente multidisciplinar. Nesse cenário, o mecanismo de resolução de disputas deixa de ser uma cláusula acessória e passa a ser uma decisão estratégica, condicionando a proteção de ativos críticos, a preservação da confidencialidade e a gestão de riscos reputacionais ao longo de toda a controvérsia.

Radar Ambiental: REsp nº 1.840.012 – STJ reafirma vinculação do parecer da CTNBio para o licenciamento ambiental de OGMs

STJ reafirma competência definitiva da CTNBio sobre o licenciamento ambiental de OGMs No julgamento do REsp 1.840.012/PR, a 2ª Turma do STJ consolidou entendimento de impacto relevante para o setor de biotecnologia ao estabelece que o parecer técnico da CTNBio sobre risco ambiental e necessidade de licenciamento possui caráter vinculante e definitivo, nos termos do art. 16, §3º, da Lei 11.105/2005. Na prática, não cabe ao órgão ambiental reavaliar ou condicionar matéria já deliberada pela Comissão. O precedente reforça a coerência do desenho institucional da Lei de Biossegurança e amplia a previsibilidade regulatória para empresas e instituições de pesquisa que desenvolvem projetos com OGMs respaldados por manifestação favorável da CTNBio.

LC 235/2026 traz novas medidas tributárias para combustíveis, biocombustíveis, agronegócio e fertilizantes

A Lei Complementar 235/2026 já está em vigor e representa um dos mais significativos pacotes de reforma fiscal do ano. Em nosso mais recente Tax Talk, analisamos suas principais disposições, incluindo um novo mecanismo de compensação de receitas que viabiliza reduções nos tributos federais sobre combustíveis, salvaguardas para proteger a competitividade dos biocombustíveis, arranjos de compensação de créditos de PIS/COFINS para produtores de etanol e um programa plurianual de incentivos para projetos de fertilizantes no valor de até R$ 1 bilhão por ano. As regulamentações infralegais definirão como essas medidas serão aplicadas na prática e como as organizações devem se preparar.

StandUp2Health Journal - Agosto 26

Agosto testou a capacidade de resposta do setor de Life Sciences & Healthcare. Em um único mês, o Brasil redesenhou regras de precificação no SUS, acelerou a Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) e viu a Anvisa abrir frentes simultâneas em publicidade, e-commerce farmacêutico, pesquisa clínica e inovação regulatória. Em paralelo, saúde digital e inteligência artificial ganharam tração concreta, enquanto movimentos de mercado e avanços terapêuticos sinalizaram uma realidade que já não se pode ignorar, que regulação, acesso e estratégia empresarial operam hoje como engrenagens de um mesmo sistema.

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