Atuação
Alimentos e Bebidas
Atuamos sob uma abordagem multidisciplinar, oferecendo soluções integradas e adaptadas às necessidades específicas dos nossos clientes
Existem basicamente três tipos principais de bens de consumo: duráveis, que possuem uma longa vida útil, como eletrodomésticos e ferramentas; não duráveis, consumidos em menos de três anos, como alimentos embalados e bebidas; e serviços, incluindo bens intangíveis, como reparos, limpeza e consultoria. A indústria de bens de consumo não duráveis, notadamente alimentos e bebidas, desempenha uma posição indiscutivelmente crítica na economia global. Sua relevância se estende além do aspecto econômico, influenciando diretamente a saúde pública, a segurança alimentar e o bem-estar geral da população
Nosso olhar sobre a indústria
A ascensão de novas tecnologias e práticas sustentáveis, voltadas ao bem-estar, está impulsionando o mercado em direção a uma transformação abrangente e irreversível.
A mudança nas preferências dos consumidores em relação ao estilo de vida e às experiências, aliada às oportunidades de reestruturação, ao crescimento do comércio eletrônico e à necessidade de melhorias na cadeia de suprimentos, além do impacto inegável da recente pandemia, estão remodelando profundamente a indústria. A sustentabilidade, os princípios ESG e a transparência emergem como pilares da inovação no setor, influenciando diretamente o desenvolvimento de produtos, desde sua concepção até a distribuição, à medida que as empresas buscam atender às demandas de consumidores cada vez mais conscientes e éticos.
Desafios persistentes na cadeia de suprimentos continuam a ser uma preocupação significativa. A demanda por eficiência e resiliência nesta cadeia também impulsiona o crescente uso de inteligência artificial para prever e mitigar possíveis gargalos. Conectar requisitos legais com considerações comerciais tem sido fundamental para gerenciar riscos e identificar novas oportunidades. Experiência específica no ciclo de vida dos produtos alimentícios e de bebidas torna-se essencial, abrangendo desde a formulação qualitativa e quantitativa do produto até o pós-marketing, incluindo aspectos como P&D, formulação e design, rotulagem, gestão de resíduos, segurança alimentar, recalls e litígios – além, evidentemente, da promoção, publicidade e marketing, incluindo mídias sociais.
Enquanto isso, as dinâmicas de mercado permanecem voláteis, influenciadas por mudanças nos fluxos de capital, geopolítica, pressões inflacionárias globais e incertezas econômicas. Questões setoriais, como a crescente pressão para demonstrar compromisso com as questões ambientais, sociais e de governança, tornam o horizonte difícil de prever com clareza. No entanto, os próximos anos trazem um grande potencial. O foco aprimorado em arranjos contratuais dentro das redes de abastecimento destaca ainda mais o ethos de resiliência da indústria. Navegar com sucesso por este terreno dinâmico exige manobras hábeis e adaptabilidade diante de desafios em constante evolução.
Experiencias em destaque
Novos horizontes em sustentabilidade empresarial
Desenvolvemos um inventário abrangente das leis ESG no Brasil, a fim de ampliar a compreensão dos requisitos regulatórios
aplicáveis ao setor. Esse esforço facilitou a conformidade em áreas essenciais, como gestão de resíduos, economia circular
e diligência na cadeia de suprimentos, auxiliando a companhia na implementação de robustos controles de gestão ESG e
obrigações de divulgação pública.
Práticas responsáveis na cadeia agroalimentar
Oferecemos orientação jurídica especializada a uma multinacional líder no setor agroalimentar, colaborando estreitamente no
gerenciamento de riscos ambientais ao longo da cadeia produtiva da soja, com o objetivo de garantir a conformidade com as leis
ambientais e trabalhistas. Também garantimos a regularidade dos fornecedores de biomassa por meio de uma minuciosa análise
de uma extensa lista de verificação, fortalecendo assim as práticas de sustentabilidade e responsabilidade social da empresa.
Fomentando sustentabilidade e inovação no setor de bebidas
Oferecemos orientação especializada a uma empresa líder no setor de bebidas, no desenvolvimento de estratégias corporativas
sustentáveis e no estabelecimento de parcerias estratégicas. Além disso, asseguramos a conformidade regulatória em iniciativas
inovadoras de economia circular e na adaptação às regulamentações internacionais sobre poluição plástica.
Guiando a implantação de soluções de saúde no Brasil
Facilitamos a expansão de uma empresa líder em soluções alimentícias no mercado global. Oferecemos orientação especializada
em áreas como aquisição de ativos, estratégias fiscais, conformidade regulatória, gestão de parceiros estratégicos na cadeia de
abastecimento e estruturação operacional, ajudamos a garantir uma entrada bem-sucedida e sustentável no mercado local.
Áreas de Prática
+10 profissionais do direito
especializados no setor
+10 profissionais técnicocientíficos que suportam o dia a
dia do setor
Ambiental
Acompanhamos nossos clientes do setor em todas as etapas do desenvolvimento de projetos, desde avaliações de risco e auditorias até os complexos procedimentos de licenciamento ambiental. Trabalhamos em estreita colaboração na análise jurídica relacionada à avaliação de impactos ambientais, garantindo que nossos clientes naveguem de forma eficiente pelas exigências regulatórias. Nossa especialização abrange assessoramento na gestão de passivos, independentemente de sua origem, sejam aqueles associados às operações próprias potencialmente poluidoras, sejam aqueles provenientes de operações societárias ou comerciais. Nosso compromisso vai além da simples conformidade: focamos na minimização de riscos jurídico-ambientais e no fortalecimento da reputação de nossos clientes, alinhando as operações licenciáveis aos mais altos padrões de responsabilidade ambiental e inovação. Auxiliamos na exploração responsável do patrimônio genético brasileiro e oferecemos assessoria em todo o ciclo de vida de projetos de descontaminação de áreas. Apresentamos vasta experiência em contencioso ambiental, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. No que se relaciona ao gerenciamento de crise associada a temas ambientais, atuamos rapidamente para estabelecer uma comunicação eficaz com stakeholders afetados e órgãos reguladores. Nossa prática possui vasta experiência em matéria relacionada à qualidade da água para uso e consumo humano e do ar. Também monitoramos os aspectos jurídicos em temas como exposição de terceiros a contaminantes químicos e implementação de ações efetivas para combate a endemias.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos uma empresa do setor em todas as etapas de um projeto de expansão, conduzindo avaliações de risco, licenciamento e auditorias ambientais.
2) Atuamos na consultoria a uma multinacional no gerenciamento de passivos ambientais relacionados a suas operações. Desenvolvemos um plano estratégico para avaliação e mitigação desses passivos, conduzindo a uma adequação completa às normas ambientais e proteção da reputação da empresa, além de facilitar a comunicação com as autoridades reguladoras e a comunidade local para garantir transparência no processo.
3) Prestamos assessoria a um cliente sobre a descontaminação de uma área previamente utilizada para atividades industriais. Nossa atuação incluiu a elaboração de estratégias de recuperação ambiental, monitoramento da qualidade da água e do solo, e a apresentação de relatórios às agências reguladoras para assegurar a efetividade das medidas implementadas.
Profissional relacionado:
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
Contencioso e Arbitragem
Contamos com uma equipe multidisciplinar altamente especializada no setor, preparada para enfrentar de forma capilar todas as questões relacionadas à resolução de conflitos. Compreendemos as nuances da indústria e os riscos legais associados às mais variadas disputas, permitindo uma abordagem estratégica que protege os interesses de nossos clientes. Nosso compromisso é maximizar o valor, enquanto minimizamos o tempo e os custos envolvidos em disputas. Oferecemos orientação sobre mecanismos de resolução de conflitos adequados a cada situação. Atuamos em disputadas com órgãos reguladores, no judiciário e em câmaras arbitrais. Também valorizamos a mediação como uma forma eficaz de alcançar acordos rápidos, personalizando soluções para cada caso. Além disso, atuamos em todas as questões relacionadas à segurança e responsabilidade de produtos, pós-marketing, além de aspectos de P&D, formulação e design, rotulagem, gestão de resíduos, segurança alimentar, recalls e litígios – além, evidentemente, da promoção, publicidade e marketing, incluindo mídias sociais. Com vasta experiência na implementação de recalls, somos capazes de agir com agilidade e eficácia em situações críticas. Mantemos nossos clientes atualizados sobre a crescente incidência de litígios coletivos, predatórios e de grande escala, que podem surgir em decorrência de tensões geopolíticas, interrupções na cadeia de suprimentos.
Experiências em Destaque:
1) Representamos uma grande companhia do setor alimentício em uma vultuosa ação judicial decorrente da contaminação de matéria-prima. Nossa equipe conduziu uma análise detalhada para identificar a origem da contaminação, colaborando com especialistas em segurança alimentar. Implementamos um plano de gerenciamento de crise, comunicando-se proativamente com stakeholders e consumidores. Apresentamos uma defesa robusta no judiciário, demonstrando a conformidade com os padrões de segurança. Após a resolução, auxiliamos na implementação de novas políticas de qualidade.
2) Atuamos na gestão de um recall de produtos de consumo em larga escala, onde coordenamos ações com as autoridades reguladoras e desenvolvemos um plano de comunicação e correção. Implementamos as ações rapidamente, evitando danos à marca e garantindo a segurança dos consumidores.
Contratos Comerciais
Nossa atuação abrange contratos comerciais essenciais no setor, tanto a nível nacional quanto internacional. Atuamos na definição de arranjos de sourcing e procurement para garantir a qualidade e a conformidade na aquisição de matérias-primamatérias-primas além de desenvolver planos de vendas e distribuição que abrangem canais tradicionais e e-commerce. Facilitamos joint ventures e colaborações estratégicas para impulsionar inovação e expansão, enquanto também olhamos para otimização das cadeias de fabricação e logística. Oferecemos apoio na contratação de parceiros de manufatura e pesquisa. Além disso, atuamos na transformação digital, implementando tecnologias que melhoram a eficiência operacional. Também desenvolvemos arranjos e soluções Everything-as-a-Service, permitindo modelos de negócios flexíveis e adaptáveis às necessidades do mercado.
Experiências em Destaque:
1) Assumimos a elaboração e negociação de contratos de sourcing para uma empresa de alimentos que buscava fornecedores internacionais de alta qualidade. Ajudamos a estabelecer termos que garantissem conformidade com regulamentos locais e internacionais.
2) Auxiliamos uma marca de bebidas artesanais a criar um plano de vendas que integrou varejo físico e canais de e-commerce.
3) Trabalhamos com uma grande indústria do setor de alimentos para otimizar sua cadeia de distribuição e logística, racionalizando a sua estrutura de distribuidores na América Latina, implementando melhores práticas de armazenamento e transporte, que, em conjunto, reduziram os custos operacionais e melhoraram o tempo de entrega dos produtos de seu portfólio.
EGVC
Oferecemos suporte especializado nas operações de EGVC, assessorando empresas, fundos, investidores, startups e pessoas físicas no setor de alimentos e bebidas. Nossa atuação abarca todo o processo das operações, desde o início das negociações até o fechamento, incluindo a elaboração de acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, instrumentos de dívidas e investimento e contratos de parceria comercial.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos investidores nos ciclos de investimento e desinvestimento em empresas, incluindo a elaboração dos contratos de compra e venda e instrumentos formalizando a entrada e saída do capital social das sociedades e alteração da administração
Financiamento de Projetos
Oferecemos suporte jurídico na estruturação e implementação de financiamento de projetos, incluindo a elaboração e negociação dos contratos e instrumentos de dívida e garantia no âmbito do financiamento. Nossa atuação também engloba a elaboração dos documentos necessários para a constituição de sociedades de propósito específico (SPE) e joint-ventures, e dos acordos de acionistas ou sócios regulando os interesses das partes no âmbito dos projetos.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos clientes na estruturação de projetos visando o aumento da produção e comercialização de alimentos e bebidas e obtenção de financiamento adequado para a implementação da expansão.
Regulatório, Política e Compliance
Somos uma equipe especializada, com vasta experiência em auxiliar nossos clientes a enfrentar uma ampla gama de questões regulatórias, que vão desde desafios domésticos até problemas transfronteiriços. Em um setor que frequentemente lida com cargas regulatórias significativas, nossa missão é apoiar as empresas neste panorama intrincado. Atuamos em todas as operações societárias e comerciais do setor. Participamos da estruturação de todos os projetos de interesse a esta indústria. A nossa atividade regulatória também permeia políticas de integridade e procedimentos investigativos, notadamente em investigações internas e ações de campo, bem como interação entre setor regulado e profissionais de saúde. Oferecemos consultoria completa em questões administrativas relacionadas a órgãos reguladores como ANVISA, MAPA, INMETRO, Conselhos de Classe e CONAR. Atuamos em estreita colaboração com nossa equipe de Contencioso e Arbitragem para resolver eventuais disputas, a exemplo daquelas associadas à segurança alimentar, responsabilidade civil, publicidade e propaganda de produto regulado, além de disputas contratuais. Nossa assessoria também abrange aspectos como CBPF, CBPD, AFE, LS, AVCB, RADAR, LI, regularização e registro de produtos, validações e acreditações de plantas fabris, tecnovigilância, cultivares, Codex Alimentarius, dentre outros. Também estamos bem-posicionados para abordar os desafios regulatórios que impactam a fabricação e distribuição de produtos nutricionais com aplicação e uso medicinal. Apoiamos iniciativas de digitalização do mercado consumidor de alimentos e bebidas no país, com expressiva atuação em cibersegurança, privacidade, e tecnologias emergentes, como inteligência artificial generativa e tecnologia vestível. Também realizamos um monitoramento constante das mudanças políticas e seu impacto no setor, incluindo questões regulatórias financeiras, como as normas de prevenção à lavagem de dinheiro (AML/KYC)
Experiências em Destaque:
1) Prestamos assessoria a uma multinacional na criação de uma nova unidade de negócios focada na introdução de tecnologias inovadoras na indústria de alimentos e bebidas, com ênfase em saúde alimentar. Nossa equipe auxiliou a companhia a navegar pelas regulamentações relevantes, assegurando que suas soluções de rastreamento nutricional estivessem totalmente em conformidade com as diretrizes de cibersegurança e privacidade. Conseguimos otimizar a implementação das inovações, preservando conformidade regulamentar e confiança dos consumidores.
2) Auxiliamos uma multinacional do setor de alimentos na obtenção de todos os registros e aprovações necessárias junto à ANVISA e aos principais órgãos reguladores, incluindo MAPA, INMETRO, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Municipalidade, Corpo de Bombeiros, Conselhos de Classe e CONAR. Esse suporte foi crucial para o estabelecimento de uma nova unidade fabril e para a regulamentação dos produtos associados a uma nova linha de negócios da companhia no país.
3) Conduzimos uma investigação interna com uma grande indústria alimentícia para avaliar possíveis violações de políticas de integridade. Nossos esforços ajudaram a identificar áreas de risco, resultando na implementação de um novo programa de compliance que aumentou a transparência e reduziu a exposição a litígios.
4) Trabalhamos ao lado da equipe de regulatório de um cliente na formação da sua estratégia publicidade, a fim de substanciar as promoções de um produto regulado
Societário/M&A
Assessoramos em todas as etapas das operações de fusões e aquisições (M&A) e oferecemos suporte na rotina societária de empresas do setor, incluindo questões relacionadas à governança corporativa. Nossa atuação abarca desde o início das negociações, com a elaboração de memorandos de entendimento e acordos de confidencialidade, até a condução da legal due diligence da target e a elaboração e negociação dos contratos da operação e implementação do fechamento. Nossa atuação visa a eficiência nas operações e garante proteção ao cliente em cada etapa do processo.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos clientes em demandas societárias envolvendo a alteração de administradores, abertura e encerramento de filiais em todo o território nacional, cumprimento de obrigações legais e elaboração de atos societários para a aprovação de negócios e implementação de operações.
2) Assessoramos investidor brasileiro no aporte milionário em uma empresa do mercado de Fast Casual de alimentos, uma rede de empanadas fundada em São Paulo, mas com projetos de expansão para todo território nacional. Nossa atuação incluiu o suporte ao cliente em todas as etapas do processo, inclusive na condução da legal due diligence na target e elaboração e negociação do contrato de compra e venda, bônus de subscrição, e atos societários do fechamento.
Sustentabilidade
Trabalhamos a partir da matriz de materialidade de nossos clientes, garantindo que as soluções propostas sejam adequadas às particularidades de suas operações. Para viabilizar uma entrega abrangente e sustentável, contamos com uma equipe de profissionais especializados em direito ambiental, trabalhista, regulatório, bancário e societário.
Experiências em Destaque:
1) Facilitamos a implementação de um projeto de economia circular para uma empresa de alimentos, desenvolvendo e integrando práticas inovadoras que reduziram o desperdício e melhoraram a eficiência operacional. A consultoria abrangeu desde a estratégia de P&D até a gestão de resíduos, promovendo um impacto ambiental positivo.
2) Oferecemos orientação especializada a uma empresa líder no setor de bebidas, no desenvolvimento de estratégias corporativas sustentáveis e no estabelecimento de parcerias estratégicas. Além disso, asseguramos a conformidade regulatória em iniciativas inovadoras de economia circular e na adaptação às regulamentações internacionais sobre poluição plástica.
3) Assessoramos uma multinacional líder em alimentos na implementação de um programa de compliance ambiental, garantindo a conformidade com as legislações federais e estaduais. Realizamos auditorias e treinamentos, resultando em práticas que minimizam riscos e promovem a sustentabilidade.
Profissional relacionado:
Isabela
Morbach
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
Trabalhista
Prestamos apoio na implementação de medidas de reestruturação organizacional, na condução de negociações sindicais e na revisão de acordos, além de desenvolver estratégias robustas para enfrentar ações judiciais e administrativas. Oferecemos assessoria estratégica na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de empregados, com um enfoque diligente na mitigação de riscos que nossos clientes enfrentam. Nossa atuação também é relevante na elaboração e implementação de políticas de segurança do trabalho, garantindo um ambiente laboral seguro e em conformidade com as regulamentações vigentes. Nossos serviços ainda incluem a assessoria em procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho, gerência de infrações trabalhistas, defesa em reclamações e avaliações de riscos e passivos associados a operações societárias e comerciais.
Experiências em Destaque:
1) Oferecemos suporte a uma grande empresa na implementação de medidas de reestruturação organizacional, que abrangeram a revisão abrangente de acordos trabalhistas e a criação de um pacote de remuneração ("compensation package") alinhado às melhores práticas do setor. Conduzimos as negociações sindicais. Trabalhamos também na formulação de estratégias para mitigar riscos e passivos associados à operação.
Tributário
Medidas rigorosas de combate à evasão fiscal, aliadas a questões críticas relacionadas à digitalização e à tributação das cadeias de suprimentos, tornaram-se profundamente relevantes no setor. Isso exige uma abordagem estratégica e proativa para garantir a conformidade tributária, especialmente em face de auditorias e disputas. Nesse contexto, as reformas tributárias acrescentam ainda mais complexidade, tornando a adaptabilidade e a experiência elementos indispensáveis para um setor que já enfrenta desafios significativos. Nossa sólida expertise técnica, combinada com uma análise detalhada do mercado, capacita nossos clientes a navegarem com sucesso pelas complexas nuances da legislação tributária e suas especificidades no Brasil. Oferecemos uma gama abrangente de serviços, incluindo consultoria tributária especializada, focando na eficiência e na estruturação de transações societárias e comerciais, além da revisão dos aspectos tributários em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Adicionalmente, atuamos na criação de alianças estratégicas e na implementação de mecanismos de EGVC, promovendo soluções tributariamente eficientes para o desenvolvimento e exploração de novas formulações. Também projetamos soluções tributárias tanto nacionais quanto transfronteiriças, assegurando conformidade com as normas de preços de transferência e gerenciando auditorias fiscais, com atenção especial para a resolução de conflitos tributários.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos um cliente do setor alimentício na repatriação de valores. Também avaliamos e estruturamos uma Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC). Realizamos uma análise detalhada e otimização da carga tributária aplicável à operação interestadual da companhia, além de avaliarmos os parâmetros de dedutibilidade. Discutimos um Regime Especial para a sua operação no sul do país, buscando garantir a conformidade e maximizar os benefícios fiscais.
2) Avaliação tributária da nova estrutura de distribuição de uma companhia multinacional de alimentos, a fim de garantir que a carga tributária não seria majorada em vista da modificação dos centros de distribuição, armazenamento e matriz logística.
3) Assessoramos cliente do setor de bebidas com indústria instalada na Zona Franca de Manaus com a estruturação e precificação das suas operações. Auxiliamos na adaptação dos contratos para considerar uma precificação arms length, com base nas regras de preço de transferência, com o objetivo de dar suporte ao preço e evitar questionamentos sobre créditos de IPI.
Conheça nossos Líderes
Bruna
Rocha
