Atuação
Tecnologia
O setor de tecnologia no Brasil está em constante crescimento, tendo movimentado mais de 700 bilhões de reais no ano de 2023, com perspectivas ainda mais otimistas para 2024 e anos seguintes. Os investimentos em startups e empresas de tecnologia têm impulsionado o desenvolvimento de inovações, como inteligência artificial, automação, nuvem e cibersegurança. Como resultado, questões relacionadas à privacidade, segurança da informação e regulação tecnológica estão se tornando cada vez mais relevantes no mercado
Trabalhamos com tecnologias emergentes, incluindo inteligência artificial, inteligência artificial generativa, blockchain e computação quântica. Também oferecemos suporte na estruturação de negócios baseados em tecnologia, englobando medtechs, dispositivos vestíveis, gadgets e soluções de navegação inteligente e sustentabilidade. Nossa abordagem multisetorial tem como objetivo maximizar o potencial dessas inovações, impulsionando a transformação digital e fortalecendo a competitividade dos nossos clientes no mercado
Nosso olhar sobre a indústria
O Brasil está entre os dez principais players no setor global de tecnologia. Sendo temática adjacente de diversos outros setores, a tecnologia vem transformando o mercado e facilitando processos em distintas vertentes. Dentre as principais tendências de crescimento do setor, estão os esforços voltados para o desenvolvimento de software, nuvem, inteligência artificial e automação, cibersegurança, coleta e análise de dados, economia digital e experiência do usuário (user experience, UX), que também têm se mostrado elementos-chave nos setores de energia, infraestrutura e life sciences e healthcare.
De acordo com dados do Ministério da Economia, o PIB nacional foi alavancado muito em razão do faturamento do setor de tecnologia, notadamente nos Estados de São Paulo, Santa Catarina e Amazonas. Com o surgimento de novas empresas e startups no setor, a participação da tecnologia auxilia na diversificação da economia nacional junto com setores como o agronegócio e a indústria.
No âmbito regulatório, o setor enfrenta um cenário dinâmico e em constante mudança. Este desafio demanda que empresas de tecnologia atendam às complexas exigências de conformidade impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet, Lei da Inovação e outras regulamentações setoriais, tanto em nível nacional quanto internacional, seguindo os processos de licenciamento, autorizações operacionais e interação adequadas com as autoridades regulatórias, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Agência Nacional de Saúde (ANS), dentre outros.
A chegada abrupta de novas tecnologias no mercado nacional, tais como o OpenAI, Interconnected Saas Security, Big Data e blockchain, demanda a adoção de práticas comerciais e regulatórias específicas para a mitigação de riscos. O suporte jurídico à investidores, empresas e startups do setor de tecnologia é, portanto, essencial para o desenvolvimento dos negócios com o adequado cumprimento das exigências legais.
O apoio governamental e um ambiente de pesquisa robusto oferecem um panorama otimista para o futuro. Iniciativas políticas que promovam a inovação e a regulamentação harmonizada podem posicionar o Brasil como um líder no mercado global, estimulando a diversificação econômica e o desenvolvimento sustentável do setor de tecnologia. Com as estratégias adequadas, o Brasil tem potencial para se destacar ainda mais neste setor.
Experiencias em destaque
Identificando oportunidades e desafios no surgimento de novas tecnologias
Oferecemos consultoria estratégica ao cliente para identificar oportunidades de negócios no setor de tecnologia, bem como
barreiras regulatórias e impactos de novas tecnologias nos setores de atuação do cliente, como a inteligência artificial e
automação no agronegócio e sustentabilidade.
Investimentos em empresas e startups de tecnologia, Emerging Growth & Venture Capital
Oferecemos suporte especializado nas operações de fusões e aquisições (M&A) e Emerging Growth & Venture Capital,
assessorando investidores, empresas e startups do setor de tecnologia. Nossa atuação abarca desde o início das negociações
(com a elaboração e negociação de acordos de confidencialidade e memorandos de entendimento), até a condução da legal due
diligence da target e o fechamento da operação, garantindo proteção ao cliente em cada etapa do processo.
Elaboração e negociação de contratos comerciais
Oferecemos suporte jurídico na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais usuais no setor de tecnologia, como
contratos de licenciamento, desenvolvimento de software, prestação de serviços, entre outros. Nosso suporte inclui uma análise
multidisciplinar das relações contratuais, garantindo que o cliente esteja respaldado diante das novas regulamentações e
exigências legais, inclusive do ponto de vista societário, regulatório, trabalhista e tributário.
Análise regulatória de novas tecnologias e políticas de compliance
Assessoramos clientes na identificação de soluções eficazes de política e compliance e identificação de estratégias regulatórias
para a mitigação de riscos regulatórios e manutenção da competitividade, assim como do alinhamento dos negócios do cliente em
face às mudanças no setor de tecnologia.
Planejamento tributário e análise de estruturas do ponto de vista fiscal
Assessoramos clientes no planejamento da estrutura tributária mais eficiente para o desenvolvimento de seus negócios.
Nossos serviços englobam tanto tributos diretos quanto indiretos, com ênfase na análise das operações da empresa, tanto
domésticas quanto internacionais. Nosso objetivo é definir estratégias que promovam a redução da carga tributária e a
mitigação de riscos, levando em consideração não apenas a legislação tributária atual, mas também as possíveis mudanças que
possam impactar o setor.
Áreas de Prática
Um time multissetorial e
multidisciplinar especializado no
setor de tecnologia
Profissionais técnicos em
tecnologia da informação que
suportam o dia a dia do setor
Contencioso e Arbitragem
Oferecemos serviços de representação em disputas judiciais e arbitragem para empresas e startups do setor de tecnologia, inclusive em relação a incidentes cibernéticos e pleitos de reparação de danos e descumprimento de obrigações no desenvolvimento de novas tecnologias.
Experiências em Destaque:
1) Representamos um cliente em uma arbitragem conduzida pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial, relacionada ao desenvolvimento de software SCADA, em uma disputa envolvendo valor superior a 50 milhões de reais.
2) Representamos um cliente em um caso envolvendo incidente cibernético e questões de segurança e privacidade de dados. Nosso trabalho incluiu a fase pré-contenciosa e a fase de negociação de um acordo entre as partes.
3) Representamos um cliente em casos de desenvolvimento de software SAP, com alegações de atraso na entrega de obrigações e custos com retrabalho, bem como descumprimento contratual no processo de desenvolvimento interno de software para o banco de dados do cliente.
4) Representamos um cliente em disputa judicial envolvendo a prestação de serviços de hospedagem de dados por meio da plataforma Relativity.
5) Representamos um cliente em uma arbitragem conduzida pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, envolvendo discussão sobre contrato de licenciamento de software para armazenamento e gestão de dados de saúde, em especial de um laboratório de exames clínicos.
6) Assessoramos uma empresa multinacional líder em tecnologia médica em uma arbitragem relacionada à rescisão antecipada de contrato de licenciamento de Software como Dispositivo Médico (SaMD). Nosso trabalho consistiu em demonstrar plenamente que todos os acordos de nível de serviço (SLAs) e indicadores-chave de desempenho (KPIs) foram devidamente cumpridos, e que as falhas reportadas decorreram de fatores externos alheios à responsabilidade do cliente.
Contratos Administrativos e Licitações
Oferecemos suporte na revisão de contratos administrativo e em processos de licitação perante entidades da administração pública relativos à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo o desenvolvimento de soluções tecnológicas e contratação de serviços correlatos.
Experiências em Destaque:
Assessoramos uma multinacional líder em tecnologias médicas na contratação com órgãos públicos para serviços relacionados a Software como Dispositivo Médico (SaMD). Atuamos em todas as etapas do processo, desde o licenciamento até a implantação, suporte técnico e manutenção do software. Trabalhamos na formalização de contratos, garantindo a conformidade com a legislação e o desenvolvimento de acordos de nível de serviço (SLAs) robustos. Além disso, oferecemos suporte na gestão de licitações, assegurando que as propostas atendam todas as especificações técnicas e sejam competitivas. Garantimos a implementação eficaz e segura do SaMD. Atuamos em procedimentos administrativos instaurados para apuração do cumprimento dos requisitos do edital.
Contratos Comerciais
Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais usuais no setor de tecnologia, como contratos de licenciamento, desenvolvimento de software, prestação de serviços, entre outros. Nosso suporte inclui uma análise multidisciplinar das relações contratuais, garantindo que o cliente esteja respaldado diante das novas regulamentações e exigências legais, inclusive do ponto de vista societário, regulatório, trabalhista e tributário.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos clientes na elaboração e negociação de contratos de desenvolvimento de inteligência artificial e tecnologia de inteligência conversacional, no âmbito de uma operação de aquisição de empresa de tecnologia, o qual regulavam o desenvolvimento dos negócios da sociedade a partir da nova gestão societária.
2) Assessoramos clientes na elaboração e negociação de contratos comerciais e templates de contratos de prestação de serviços e fornecimento, levando em conta os aspectos societários, regulatórios, trabalhistas e tributários aplicáveis, incluindo contratos de licenciamento.
3) Auxiliamos na revisão e negociação de contratos comerciais para o desenvolvimento de software de previsão e identificação de neblina a ser utilizado por empresas do setor de mineração no contexto de um mining hub promovido por importantes players do setor de mineração, com o objetivo de impulsionar novas tecnologias no setor.
EGVC
Oferecemos suporte especializado nas operações de Emerging Growth & Venture Capital, assessorando investidores, empresas e startups no setor de tecnologia. Nossa atuação abarca todo o processo das operações, desde o início das negociações até o fechamento da operação, incluindo a elaboração de acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, instrumentos de dívidas e investimento (como acordos de investimento, instrumentos de mútuo conversível em participação societária, entre outros) e contratos de parceria comercial.
Experiências em Destaque:
Assessoramos startups em rounds de investimentos para desenvolvimento de novas tecnologias, incluindo blockchain. Nossa atuação incluiu a elaboração dos contratos da operação de venture capital, notadamente acordo de acionistas, instrumentos de mútuo conversível em participação societária, contratos de parceria comercial e contratos de licenciamento.
Financiamento de Projetos
Oferecemos suporte nos processos de financiamento de projetos de inovação tecnológica, incluindo a elaboração, revisão e negociação de contratos e acordos e instrumentos de dívida necessários para os aportes de capital e a implementação dos projetos.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos uma multinacional sediada na França no contexto da expansão das suas operações no Brasil. Auxiliamos na elaboração de um plano de financiamento sólido, incluindo propostas atrativas para investidores e instituições financeiras, destacando o potencial de crescimento do setor e os benefícios sociais das soluções oferecidas. Realizamos uma análise dos riscos envolvidos, ressaltando as vantagens competitivas da empresa, como a melhoria no acesso à saúde e a redução de custos operacionais. Nossa atuação também abrangeu a negociação dos termos de financiamento e a definição de marcos financeiros, alinhando as metas do projeto às expectativas dos financiadores.
2) Implementamos a robotização de uma linha de controle de qualidade para uma empresa do setor de bens de consumo e varejo, com o objetivo de aumentar a eficiência operacional e reduzir a margem de erros. Elaboramos um plano de financiamento e implementação do projeto, considerando os riscos regulatórios e operacionais, além dos custos para integração com os sistemas de controle já em uso. Trabalhamos em estreita colaboração com a equipe técnica do nosso cliente para assegurar uma transição fluida.
Regulatório, Política e Compliance
Oferecemos soluções eficazes de política e compliance e identificação de estratégias regulatórias para a mitigação de riscos regulatórios visando a manutenção da competitividade e alinhamentos dos negócios do cliente com as mudanças no setor de tecnologia. Nossa atuação inclui suporte jurídico especializado com foco no impacto de tecnologias disruptivas, como a inteligência artificial (IA), inteligência artificial generativa (Gen AI), dispositivos vestíveis (wearable devices), internet das coisas (IoT), internet das coisas médicas (IoMT), quantum computing, gadgets, realidade aumentada (AR) e realidade virtual (VR). Nosso objetivo é garantir que o desenvolvimento e a implementação dessas inovações estejam em conformidade com a regulamentação aplicável, no âmbito nacional e/ou internacional, combinando expertise legal e conhecimento técnico para auxiliar o cliente na navegação do cenário regulatório e na identificação de soluções tecnológicas estratégicas para o negócio, com segurança e eficiência.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos uma das maiores empresas de infraestrutura do mercado financeiro do mundo, com atuação em ambiente de bolsa e de balcão, em uma parceria comercial visando o lançamento de uma plataforma de negociação de créditos de carbono no Brasil.
2) Assessoramos uma das maiores empresas farmacêuticas do mundo no desenvolvimento e implementação de duas ferramentas internas baseadas em inteligência artificial, projetadas para otimizar processos de trabalho e auxiliar na geração de insights e relatórios, a fim de apoiar, por exemplo, a pesquisa e desenvolvimento e facilitar a tomada de decisões estratégicas. Nossa atuação incluiu a criação e adaptação de mecanismos legais para garantir conformidade total com as legislações locais, com foco em direitos de propriedade intelectual, proteção de dados e boas práticas do setor. Realizamos a revisão dos manuais e diretrizes das plataformas, garantindo que a combinação da inteligência artificial generativa com as soluções de produtividade oferecesse uma experiência integrada, segura e eficiente. Esta abordagem foi desenhada para ser aplicável em diversas jurisdições ao redor do mundo, permitindo que a empresa operasse de forma eficaz e conforme os regulamentos locais
3) Assessoramos um player destacado no setor farmacêutico na avaliação de riscos associados ao uso de inteligência artificial para a criação de vídeos com avatares extremamente realistas, tanto a partir de pessoas reais (real-person avatar) quanto totalmente gerados por IA (AI-generated avatar). Nossa atuação envolveu uma análise detalhada dos riscos regulatórios e de propriedade intelectual relacionados à implementação dessa tecnologia no Brasil, identificando potenciais desafios legais e garantindo a conformidade com a legislação vigente. Além disso, desenvolvemos recomendações para a adoção de medidas mitigadoras de risco, assegurando que a empresa pudesse explorar as oportunidades oferecidas por essa inovação de forma segura e responsável.
Relações Governamentais
Atuamos diretamente no suporte a empresas para a análise de projetos de lei em andamento e regulamentações do setor. Identificamos riscos e oportunidades regulatórias, além de oferecer orientação estratégica para o engajamento com investidores e autoridades governamentais para o desenvolvimento de novas tecnologias.
Experiências em Destaque:
1) Atuamos para uma startup de tecnologia, auxiliando-os na navegação do complexo marco legal em desenvolvimento no Brasil. Realizamos uma análise das implicações do projeto de lei sobre inteligência artificial, promovendo consultas com stakeholders e órgãos reguladores. Nossa equipe posicionou a empresa como uma voz ativa nas discussões sobre políticas públicas, além de construir parcerias estratégicas com organizações do setor.
2) Atuamos perante Agência Nacional de Vigilância Sanitária para viabilizar a aplicação de tecnologias inovadoras no setor de saúde. Nossa abordagem incluiu reuniões e consultas com a agência para discutir as diretrizes regulatórias aplicáveis a novos produtos e soluções tecnológicas, como dispositivos médicos e aplicativos de telemedicina. Trabalhamos na elaboração de dossiês e documentos necessários para a submissão de registros e autorizações, visando garantir a conformidade com as exigências da ANVISA. Além disso, colaboramos na criação de estratégias que facilitam a aprovação de tecnologias emergentes, assegurando que atendam aos padrões de segurança e eficácia exigidos para uso no mercado brasileiro.
3) Assessoramos clientes em comunicações com autoridades públicas, incluindo perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e no envio de consultas públicas para cumprimento de exigências regulatórias.
Societário/M&A
Oferecemos suporte especializado nas operações de fusões e aquisições (M&A) e assistência em demandas societárias para empresas e startups do setor de tecnologia. Nossa atuação abarca desde o início das negociações - com a elaboração e negociação de cartas de intenções, acordos de confidencialidade e memorandos de entendimento, e análise da estrutura societária e fiscal pretendida - até a condução da legal due diligence das target e o fechamento da operação, garantindo proteção ao cliente em cada etapa do processo.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos clientes na aquisição de empresas e investimento em startups do setor de tecnologia, incluindo a aquisição de um dos maiores grupos de meios de pagamento, por empresa norte- americana, pelo valor de aproximadamente 1 bilhão de dólares. 2) Assessoramos um fundo norte-americano em diversos ciclos de investimento e desinvestimento no Brasil, incluindo na análise societária e tributária envolvendo a reestruturação das investidas para maximizar os benefícios fiscais. 3) Assessoramos empresa norte-americana de software de atendimento ao cliente baseado em nuvem, na aquisição das empresas de um grupo Argentino, incluindo a subsidiária brasileira dedicada ao desenvolvimento de inteligência artificial e tecnologia de inteligência conversacional. 4) Assessoramos clientes internacionais na constituição de subsidiárias no Brasil, oferecendo suporte jurídico em todas as áreas envolvidas na atuação do cliente, bem como na rotina societária e na elaboração das minutas padrão dos contratos comerciais, com base na legislação brasileira aplicável e considerando os requisitos tributários e regulatórios envolvidos.
Sustentabilidade
Oferecemos suporte jurídico nos processos de otimização de práticas sustentáveis, com a conservação de recursos naturais, e responsabilidade social, promovendo o desenvolvimento social e econômico para o futuro. Nossa atuação inclui as frentes de inovação tecnológica e os processos de substituição de recursos não renováveis por recursos renováveis, e materiais não biodegradáveis por materiais biodegradáveis, considerando as exigências regulatórias aplicáveis.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos clientes na análise jurídica de processos de inovação tecnológica e utilização de tecnologia sustentável na melhoria da eficiência e usabilidade de sistemas e equipamentos, incluindo na substituição de fontes de energia elétrica por fontes de energia sustentável, como a solar. 2) Assessoramos cliente na elaboração e negociação de contratos comerciais envolvendo o uso de satélites para monitoração de áreas protegidas, mapeamento de focos de incêndio e extração ilegal de madeira.
Trabalhista
Oferecemos soluções para mitigar os possíveis riscos trabalhistas envolvidos nas operações de fusões e aquisições, EGVC e reorganizações societárias de empresas e investimento em startups do setor de tecnologia, bem como assessoramos clientes na contratação de trabalhadores remotos.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos clientes na transferência e contratação de profissionais, e na implementação e uniformização de práticas de trabalho remoto e enquadramento sindical no setor. 2) Assessoramos clientes no processo de implementação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), mandatório desde março de 2024, plataforma digital que garante a padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores- fiscais do trabalho e os empregadores.
Tributário
Assessoramos na análise e estruturação de operações para empresas do setor de tecnologia, incluindo tanto nas fases de constituição e recebimento de investimentos, quanto nas fases de desenvolvimento de negócios e, se aplicável, preparação para uma futura venda. As empresas de tecnologia frequentemente enfrentam desafios na definição da tributação correta aplicável às suas operações, uma vez que a inovação e a singularidade de seus produtos e serviços nem sempre são acompanhadas pela atualização apropriada da legislação tributária. Estamos à frente desses desafios, monitorando de perto as mudanças da legislação e do posicionamento dos Tribunais e autoridades fiscais, de forma a identificar proativamente potenciais eficiências tributárias e riscos para nossos clientes. Esse acompanhamento também considera as tendências internacionais de tributação da economia digital, que frequentemente antecipam regras que podem ser implementadas no Brasil através da execução de tratados internacionais ou adaptações na legislação interna.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos investidores de empresa de tecnologia com presença em diferentes Estados do Brasil na reorganização societária adequada e eficiente do ponto de vista tributário com a intenção de alienação futura. Posteriormente, auxiliamos na estruturação e revisão dos contratos com comprador estrangeiro, considerando estratégias relacionadas à formação do preço e garantias.
2) Assessoramos empresa de tecnologia americana desenvolvedora de SaaS na estruturação de suas operações com clientes brasileiros, considerando os diferentes impactos tributários nos modelos de licenciamento e de distribuição do SaaS, bem como na prestação de serviços conexos e venda de determinados equipamentos.
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