Marcelo
Frazão

Sócio-Diretor Rio de Janeiro
marcelo.frazao@cosro.com +55 21 98800 4896

Rankings

Chambers and Partners, Energy & Natural Resources, Brazil, 2024

Leaders League, Energy & Natural Resources, Brazil, 2024

Legal 500 Latin America, Energy & Natural Resources, Brazil, 2024

 

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol

Marcelo atua nos setores de energia, infraestrutura e navegação, com foco em projetos multinacionais, notadamente na América Latina, Europa e Ásia. 

Reconhecido como um dos principais advogados em infraestrutura marítima no Brasil, ele possui vasta experiência em construção, leasing, financiamento e arbitragem de terminais, embarcações offshore e plataformas. Além disso, participa de operações de M&A em projetos de energia renovável e GNL. Comprometido com a sustentabilidade, Marcelo também representa clientes em iniciativas de descarbonização e novas tecnologias energéticas, com destaque para projetos de biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão de carbono. Sua expertise o torna uma referência em estratégias para iniciativas de redução da pegada de carbono, promovendo uma oferta segura e acessível de energia aos mercados nacionais e internacionais.

 

Experiência

Marcelo tem sólida experiência em construção, leasing, financiamento e arbitragem de terminais, embarcações offshore, plataformas, FPSO e FSRU, relacionados à exploração e produção de petróleo e gás natural. Ele também atua em operações de M&A em projetos de geração de energia renovável, incluindo eólica onshore, offshore e solar, além de iniciativas gas-to-power e GNL. Seu trabalho abrange os principais projetos de terminais flutuantes de regaseificação no Brasil, assessorando clientes em contratos, construção e operação de gasodutos, compra e venda de GNL, além de questões regulatórias e de financiabilidade. 

Além disto, com um forte compromisso com a sustentabilidade, Marcelo representa clientes em projetos inovadores de produção de energia e descarbonização da economia, incluindo hidrogênio e amônia de baixa emissão, iniciativas de captura e armazenamento de carbono (CCS) e no mercado de carbono. Ele orienta estratégias para reduzir a pegada de carbono, enquanto promove uma oferta segura e acessível de energia. Sua atuação em biocombustíveis, como biomassa e biogás, inclui a participação em grandes projetos em implementação no Brasil, revisando e negociando contratos de compra e venda de matérias-primas, acesso à terra e planejamento de infraestruturas de produção e escoamento.

Sua dedicação setorial confere a ele uma notável habilidade de identificar todos os aspectos legais, geográficos, comerciais e geopolíticos dos negócios, abrangendo toda a cadeia de valor da operação de seus clientes.

 

Especialidades

Setores:

Descarbonização Energia Infraestrutura Mineração Navegação Tecnologia

Áreas de Prática :

Contratos Administrativos e Licitações Contratos Comerciais, EGVC Financiamento de Projetos Regulatório Política e Compliance Societário/M&A Sustentabilidade

Qualificações

Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense

Pós-graduação em Direito Societário pelo IBMEC

Mestre em Direito (LLM) pela London School of Economics and Political Science (LSE)

 

Alianças e Associações

Membro do(a):

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais de São Paulo e Rio de Janeiro

Association of International Energy Negotiators (AIEN)

Foundation for Natural Resources and Energy Law (FNREL)

Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Câmara de Comércio Brasil-Noruega (NBCC)