Enrico atua na condução de disputas comerciais, de infraestrutura e societárias, combinando rigor técnico e leitura prática de setores regulados para apoiar clientes em conflitos complexos no Brasil e no exterior

Sua prática é dedicada a arbitragens e litígios envolvendo energia, infraestrutura, óleo e gás, construção e contratos empresariais, com ênfase em temas de reequilíbrio econômico-financeiro, força maior, descumprimento contratual, declarações e garantias, indenização e earn-out, além de procedimentos administrativos e pré-contenciosos

Experiência

Enrico assessora clientes na condução estratégica de arbitragens domésticas e internacionais perante instituições como ICC, CAM-CCBC e CBMA, além de processos judiciais relacionados a medidas pré-arbitrais, cumprimento de sentenças arbitrais e defesa contra ações anulatórias perante o Poder Judiciário

Sua atuação abrange todas as etapas do contencioso arbitral, desde a análise inicial de riscos e definição de estratégia até a coordenação de documentos, gestão probatória, interface com peritos, preparação de manifestações e participação em audiências. Na etapa pós-sentença, assessora clientes na adoção de medidas para reconhecimento, execução e efetivação de decisões arbitrais, bem como na resistência a tentativas de desconstituição de sentenças arbitrais, contribuindo para a preservação da eficácia da arbitragem e dos resultados obtidos

Enrico também possui experiência em contencioso judicial, representando clientes em disputas comerciais e empresariais perante todas as instâncias do Poder Judiciário

Entre seus casos de destaque, Enrico participou da representação de grupos econômicos estrangeiros em arbitragens ICC envolvendo a construção de plataformas flutuantes de extração e armazenamento de petróleo, nas quais foram discutidos pleitos de extensão de prazo e reequilíbrio econômico-financeiro decorrentes de eventos de força maior. Também atuou em disputa ICC relacionada a contrato de compra e venda de participação em ativo de exploração de petróleo e gás, com discussões sobre declarações e garantias e indenização. Sua experiência inclui ainda arbitragens sobre mecanismo de earn-out em ativo de geração de energia e arbitragens conduzidas integralmente em inglês

Especialidades

Setores: Energia / Infraestrutura / Bens de Consumo & Varejo / Life Sciences & Healthcare / Navegação

Áreas de prática: Contencioso e Arbitragem

Qualificações

• Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo
• LL.M. em Direito Societário pelo Insper – São Paulo

Alianças e Associações

• Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo
• Grupo de Estudos em Arbitragem do Mackenzie (GEAMack)

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol