Tainá atua na arquitetura regulatória, transacional e operacional de negócios no setor de energia, com foco em petróleo e gás natural, combinando rigor técnico e leitura prática do setor para sustentar a tomada de decisões estratégicas com previsibilidade e segurança jurídica

Sua prática envolve a assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em matérias transacionais, contratuais e regulatórias, especialmente no contexto de operações estratégicas, estruturação de negócios e desenvolvimento de projetos no setor energético

Experiência

Tainá assessora companhias de petróleo e gás natural em uma ampla gama de temas jurídicos associados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de ativos energéticos. Possui experiência na estruturação e negociação de operações envolvendo aquisição e desinvestimento de ativos, operações de farm-in e farm-out, bem como na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e operacionais típicos da indústria, incluindo joint operating agreements (JOAs) e demais instrumentos contratuais setoriais

Na interface entre transações e regulação, Tainá possui experiência relevante em temas regulatórios e institucionais perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e demais agências reguladoras do setor, assessorando clientes em demandas administrativas, processos regulatórios e processos administrativos sancionadores, incluindo a definição de estratégias de defesa e a análise de questões relacionadas à conformidade regulatória. Sua experiência abrange ainda a interpretação e aplicação de marcos normativos setoriais, bem como a assessoria em procedimentos de registro, autorização e enquadramento regulatório de agentes e atividades reguladas, incluindo segmentos de upstream, midstream e biocombustíveis

Tainá também assessora clientes em processos de licitação e rodadas promovidas pela ANP, além da condução de análises regulatórias e contratuais em operações estratégicas, incluindo processos de due diligence, avaliação de riscos jurídicos e suporte à estruturação de transações envolvendo ativos e projetos do setor de energia. Sua prática inclui ainda questões jurídicas relacionadas ao mercado de gás natural, abrangendo aspectos regulatórios, contratuais e estruturais associados à abertura e desverticalização da indústria, bem como projetos e transações envolvendo a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e outros agentes relevantes do setor

Especialidades

Setores: Descarbonização / Energia / Infraestrutura / Navegação

Áreas de prática: Contratos Administrativos e Licitações / Contratos Comerciais / Regulatório e Políticas Públicas / Societário/M&A / Sustentabilidade

Qualificações

• Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Alianças e Associações

• Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro
• Associação Internacional dos Negociadores de Energia - AIEN
• Rocky Mountain Mineral Law Foundation - RMMLF

Idiomas

Português, Inglês