Nossa prática trabalhista oferece suporte jurídico completo em questões relacionadas a direitos e obrigações no ambiente de trabalho. Assessoria em negociações, elaboração de contratos de trabalho e estratégias de conformidade garantem que nossos clientes atinjam seus objetivos enquanto se mantêm em conformidade com a legislação trabalhista, prevenindo passivos e litígios. Também possuímos destacada experiência na integração e gestão de práticas ESG no planejamento da gestão dos trabalhadores do setor, especificamente no que pertence à implementação de práticas de capacitação, preservação da saúde, segurança e do bem-estar dos trabalhadores rurais.
Experiências em Destaque
Desenvolvemos um programa de integridade para monitorar as práticas trabalhistas da empresa, implementando políticas internas que garantam a observância da legislação do trabalho e a prevenção de passivos
Realizamos a criação de PCMSO e PPRA adaptado às necessidades do setor agrícola, com foco na preservação da saúde e bem-estar dos trabalhadores. Isso inclui a realização de workshops sobre ergonomia, manejo seguro de maquinário e prevenção de acidentes
Prestamos apoio na implementação de medidas de reestruturação organizacional, na condução de negociações sindicais e na revisão de acordos, além de desenvolver estratégias robustas para enfrentar ações judiciais e administrativas. Oferecemos assessoria estratégica na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de empregados, com um enfoque diligente na mitigação de riscos que nossos clientes enfrentam. Nossa atuação também é relevante na elaboração e implementação de políticas de segurança do trabalho, garantindo um ambiente laboral seguro e em conformidade com as regulamentações vigentes. Nossos serviços ainda incluem a assessoria em procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho, gerência de infrações trabalhistas, defesa em reclamações e avaliações de riscos e passivos associados a operações societárias e comerciais.
Experiências em Destaque
Oferecemos suporte a uma grande empresa na implementação de medidas de reestruturação organizacional, que abrangeram a revisão abrangente de acordos trabalhistas e a criação de um pacote de remuneração ("compensation package") alinhado às melhores práticas do setor. Conduzimos as negociações sindicais. Trabalhamos também na formulação de estratégias para mitigar riscos e passivos associados à operação
Estruturamos modelos de contratação típicos do setor (temporários, intermitentes, terceirizações, dentre outros) com foco em compliance, alocação de responsabilidades e vínculo. Auxiliamos na formação de escalas, banco de horas e jornadas em domingos/feriados, comissionamento e metas. Apoiamos a elaboração de políticas de diversidade e inclusão (PCD, jovem aprendiz) e programas de gestão de riscos psicossociais. Tratamos remuneração variável, prêmios, PLR, stock options e benefícios, alinhando CCTs e políticas internas. Auxiliamos em temas de governança de dados trabalhistas e monitoramento digital, incluindo teletrabalho/call centers e equipes de last mile. Prestamos assistência jurídica para mitigação de riscos de saúde e segurança no varejo e logística (ergonomia, câmaras frias, EPI) e em campanhas sazonais. Conduzimos auditorias/eSocial, due diligences de M&A e contencioso estratégico com teses pautadas no TST.
Experiências em Destaque
Assessoramos clientes na identificação de riscos trabalhistas em operações e contratos, oferecendo suporte jurídico com plataformas de vendas online, aplicativos móveis e estratégias de varejo, sempre com foco na promoção de um ambiente de trabalho saudável, diverso e incluso
Assessoramos clientes na transferência e contratação de profissionais, e na implementação e uniformização de práticas de trabalho remoto e enquadramento sindical no setor
Assessoramos clientes no processo de implementação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), mandatório desde março de 2024, plataforma digital que garante a padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores
Oferecemos assessoria estratégica na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de empregados, com foco na mitigação de riscos enfrentados pelos nossos clientes. Atuamos de forma bastante próxima na elaboração e implementação de políticas de segurança do trabalho. Nossa equipe especializada analisa cada situação de forma abrangente, considerando variáveis previdenciárias e fiscais e colaborando com diversas áreas de prática do direito relevantes para o setor. Temos profunda experiência em demandas associada às condições de trabalho em alto mar, incluído na aplicação da Lei Federal 5.811/72, normas de utilização de tripulação brasileira em embarcações e concessão de vistos de trabalho – como a Resolução Normativa 6/2017 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), assim como normas e convenções aplicáveis aos trabalhadores marítimos. Prestamos apoio à implementação de medidas de reestruturação, condução de negociações sindicais e revisão de acordos, além de desenvolver estratégias robustas para ações judiciais e administrativas. Nossos serviços também incluem assessoria em procedimentos do Ministério Público do Trabalho, gerenciamento de infrações trabalhistas, defesa em reclamações e avaliações de riscos e passivos em operações societárias e comerciais.
Experiências em Destaque
Assessoramos empresas de petróleo em negociações sindicais envolvendo sindicatos de empregados da indústria do petróleo no Brasil no Estado do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo e Bahia
Assessoramos empresas de petróleo com atividades offshore em diversas discussões e reclamações trabalhistas envolvendo trabalho embarcado e a Lei Federal 5.811/72
Assessoramos empresas de petróleo em reclamações trabalhistas de natureza estratégica envolvendo empregados e prestadores de serviço atuando no Brasil
Auxiliamos atletas brasileiros e estrangeiros, agremiações esportivas por todo o Brasil, além de sociedades e profissionais nacionais e estrangeiras do setor em contratação temporária para cobertura de eventos esportivos. Oferecemos a revisão de contratos, consultoria e representamos clientes no contencioso desportivo trabalhista. Levamos em conta todas as especificidades do setor, como, por exemplo, a Lei Pelé e a legislação trabalhista aplicável.
Experiências em Destaque
Assessoria a empresas de transmissão de imagens e profissionais do setor esportivo, a exemplo da copa do mundo de 2014 no Brasil e as olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro
Nossa equipe especializada realiza uma análise abrangente de cada situação, levando em conta variáveis previdenciárias, fiscais e colaborando com diversas áreas do direito que são relevantes para o setor de Life Sciences e Healthcare. Prestamos apoio na implementação de medidas de reestruturação organizacional, na condução de negociações sindicais e na revisão de acordos, além de desenvolver estratégias robustas para enfrentar ações judiciais e administrativas. Oferecemos assessoria estratégica na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de empregados, com um enfoque diligente na mitigação de riscos que nossos clientes enfrentam. Nossa atuação também é relevante na elaboração e implementação de políticas de segurança do trabalho, garantindo um ambiente laboral seguro e em conformidade com as regulamentações vigentes. Nossos serviços ainda incluem a assessoria em procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho, gerência de infrações trabalhistas, defesa em reclamações e avaliações de riscos e passivos associados a operações societárias e comerciais.
Experiências em Destaque
Oferecemos consultoria especializada a uma multinacional farmacêutica em compliance trabalhista, elaborando contratos de trabalho, negociação de pacotes de remuneração e enquadramento sindical. Também implementamos treinamentos focados na conformidade regulatória e legal, assim como nas normas de Engenharia, Saúde e Segurança (EHS). Nossa atuação incluiu a mediação de conflitos trabalhistas, buscando promover soluções benéficas para todas as partes envolvidas. Além disso, implementamos estratégias de diversidade e inclusão, que fortalecem a reputação da empresa no mercado e garantem um ambiente de trabalho ético e sustentável
Nossa prática trabalhista oferece suporte jurídico completo em questões relacionadas a direitos e obrigações no ambiente de trabalho. Assessoria em negociações, elaboração de contratos de trabalho e estratégias de conformidade garantem que nossos clientes atinjam seus objetivos enquanto se mantêm em conformidade com a legislação trabalhista, prevenindo passivos e litígios. Também possuímos destacada experiência na integração e gestão de práticas ESG no planejamento da gestão dos trabalhadores do setor, especificamente no que pertence à implementação de práticas de capacitação, preservação da saúde, segurança e do bem-estar dos trabalhadores rurais.
Experiências em Destaque
Desenvolvemos um programa de integridade para monitorar as práticas trabalhistas da empresa, implementando políticas internas que garantam a observância da legislação do trabalho e a prevenção de passivos
Realizamos a criação de PCMSO e PPRA adaptado às necessidades do setor agrícola, com foco na preservação da saúde e bem-estar dos trabalhadores. Isso inclui a realização de workshops sobre ergonomia, manejo seguro de maquinário e prevenção de acidentes
Oferecemos assessoria estratégica na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de empregados, com foco na mitigação de riscos enfrentados pelos nossos clientes. Atuamos de forma bastante próxima na elaboração e implementação de políticas de segurança do trabalho. Nossa equipe especializada analisa cada situação de forma abrangente, considerando variáveis previdenciárias e fiscais e colaborando com diversas áreas de prática do direito relevantes para o setor. Prestamos apoio à implementação de medidas de reestruturação, condução de negociações sindicais e revisão de acordos, além de desenvolver estratégias robustas para ações judiciais e administrativas. Nossos serviços também incluem assessoria em procedimentos do Ministério Público do Trabalho, gerenciamento de infrações trabalhistas, defesa em reclamações e avaliações de riscos e passivos em operações societárias e comerciais.
Experiências em Destaque
Oferecemos consultoria especializada a uma multinacional farmacêutica em compliance trabalhista, elaborando contratos de trabalho, negociação de pacotes de remuneração e enquadramento sindical. Também implementamos treinamentos focados na conformidade regulatória e legal, assim como nas normas de Engenharia, Saúde e Segurança (EHS). Nossa atuação incluiu a mediação de conflitos trabalhistas, buscando promover soluções benéficas para todas as partes envolvidas. Além disso, implementamos estratégias de diversidade e inclusão, que fortalecem a reputação da empresa no mercado e garantem um ambiente de trabalho ético e sustentável
Oferecemos assessoria estratégica na estruturação de políticas de remuneração, e práticas de gestão de recursos humanos, com foco na mitigação de riscos enfrentados pelos nossos clientes. Atuamos de forma bastante próxima na elaboração e implementação de políticas de segurança do trabalho.
Experiências em Destaque
Assessoramos empresas de mineração em consultorias, sempre com foco na mitigação dos riscos trabalhistas identificados, destacando a atuação no gerenciamento de riscos e crises envolvendo acidentes de trabalho e outras questões relacionadas ao cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho. Atuamos em reclamações trabalhistas de natureza estratégica envolvendo empregados e prestadores de serviço atuando no Brasil
Nosso conhecimento das complexas legislações trabalhistas e imigratórias pertinentes à indústria de navegação e portos nos coloca em uma posição de destaque para oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas para os diversos players do setor de navegação. Possuímos vasta experiência na assessoria em questões relacionadas a contratos de trabalho, imigração, segurança no trabalho, disputas trabalhistas envolvendo reclamações de funcionários e interface com sindicatos. Estruturamos modelos de contratação típicos do setor (temporários, intermitentes, terceirizações, dentre outros) com foco em compliance, alocação de responsabilidades e vínculo. Auxiliamos na formação de escalas, banco de horas e jornadas em domingos/feriados, comissionamento e metas. Apoiamos a elaboração de políticas de diversidade e inclusão (PCD, jovem aprendiz) e programas de gestão de riscos psicossociais. Tratamos remuneração variável, prêmios, PLR, stock options e benefícios, alinhando CCTs e políticas internas. Auxiliamos em temas de governança de dados trabalhistas e monitoramento digital, incluindo teletrabalho/call centers e equipes de last mile. Prestamos assistência jurídica para mitigação de riscos de saúde e segurança no varejo e logística (ergonomia, câmaras frias, EPI) e em campanhas sazonais. Conduzimos auditorias/eSocial, due diligences de M&A e contencioso estratégico com teses pautadas no TST.
Experiências em Destaque
Assessoramos importante armador global em questões trabalhistas relacionadas à operação de FSRU em águas brasileiras, incluindo requisitos imigratórios de proporcionalidade entre funcionários brasileiros e estrangeiras, incidentes de trabalho, autos de infração e processos administrativos
Assessoramos operadora de navios de apoio marítimo no Brasil em diversos assuntos trabalhistas relacionados à operação da companhia no Brasil, como negociação de acordos coletivos, reclamações trabalhistas, elaboração e rescisão de contratos de trabalho, entre outros
Oferecemos soluções para mitigar os possíveis riscos trabalhistas envolvidos nas operações de fusões e aquisições, EGVC e reorganizações societárias de empresas e investimento em startups do setor de tecnologia, bem como assessoramos clientes na contratação de trabalhadores remotos.
Experiências em Destaque
Assessoramos clientes na transferência e contratação de profissionais, e na implementação e uniformização de práticas de trabalho remoto e enquadramento sindical no setor
Assessoramos clientes no processo de implementação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), mandatório desde março de 2024, plataforma digital que garante a padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores
