Atuação

Esportes

O setor de esportes e entretenimento é reconhecido como um dos segmentos mais dinâmicos da economia. Apresenta crescimento orgânico e robusto, impulsionado principalmente pela digitalização, pela globalização de eventos e pelo aumento do consumo de conteúdo esportivo. É uma indústria que tem gerado receitas significativas, num leque diversificado de oportunidades em tecnologia, alianças estratégicas, mídia e patrocínios.

Este setor possui extrema importância para o desenvolvimento econômico e social do país. A paixão pela prática e pela cultura esportiva é por si só nutriente deste campo fértil. Com uma base de torcedores engajada e uma infraestrutura em expansão, o Brasil é um polo atrativo para investimentos e colaborações dentro da indústria esportiva.

Nosso olhar sobre a indústria

A paixão nacional pelo esporte cria um ambiente fértil para novos negócios, investimentos e a exploração de nichos emergentes, como os eSports, que já movimenta anualmente bilhões de dólares.

Além disso, a digitalização dos eventos esportivos tem ampliado as fontes de receita por meio de transmissões ao vivo e conteúdos digitais. Nesse contexto, parcerias estratégicas entre marcas, federações e clubes elevam a visibilidade e o engajamento dos torcedores, consolidando relações que beneficiam ambas as partes.

A flexibilização recente das regras do mercado de futebol, com a criação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), também posiciona o Brasil como um hub atrativo para investimentos, apesar dos crescentes desafios regulatórios e disputas, o que exige atenção cuidadosa por parte de todos os envolvidos. O setor demanda a necessidade de uma gestão financeira eficiente, diante da crescente concorrência. A integração de tecnologia, especialmente o uso de inteligência artificial e de análise de dados, está transformando as operações das entidades esportivas, permitindo decisões e estratégias mais eficazes.

A sustentabilidade também emerge como uma preocupação central, com constantes pressões para que práticas ecologicamente corretas sejam efetivamente incorporadas às atividades do setor. Essa combinação de oportunidades e desafios delineia um panorama dinâmico, desafiador, mas promissor para o futuro do esporte no Brasil.

Experiencias em destaque

 Sociedades Anônimas do Futebol (SAF)
Atuamos na representação de investidores de Sociedades Anônimas do Futebol em litígios judiciais e arbitrais contra clubes de
futebol, especialmente na defesa de interesses de acionistas minoritários que buscam a reintegração de controle sobre a SAF.

Representação estratégica perante o STJD
Oferecemos assessoria a clubes, atletas e investidores em processos junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva
(STJD), assim como em investigações conduzidas por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e em questões perante o
Poder Judiciário.

Áreas de Prática

Um time multisetorial e
multidisciplinar especializado no setor

Atuação destacada em Contencioso e
Arbitragem

Contencioso e Arbitragem

Nossa atuação em contencioso e arbitragem abrange diversas frentes do setor esportivo brasileiro. Atuamos nos Tribunais de Justiça Desportiva (TJD) estaduais, nos Superiores Tribunais de Justiça Desportiva (STJD) e tribunais arbitrais revisores (como, por exemplo, o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA). Temos experiência significativa em litígios no judiciário brasileiro, especialmente nas discussões relacionadas às Sociedades Anônimas do Futebol. Também representamos clientes em disputas envolvendo investimentos, contratos de patrocínios e de licenciamento, contratos de trabalho e direitos de imagem, manipulação de resultados, fraude no esporte e questões de governança em federações. Nossa experiência nos permite resolver conflitos de forma eficiente e rápida, protegendo os interesses de nossos clientes em disputas complexas.

Experiências em Destaque:

1) Representamos investidor de SAF em ações judiciais e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público sobre manipulação de resultados no futebol.

2) Representamos investidor de SAF em processos perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), bem como perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Manipulação de Resultados e Apostas Esportivas.

Contratos Comerciais

Elaboramos e negociamos todos os contratos relevantes para operações no setor esportivo brasileiro. Temos ampla experiência na estruturação e negociação dos documentos necessários para a formação de Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), garantindo que todas as exigências legais e regulatórias sejam atendidas. Ademais, oferecemos consultoria em contratos de patrocínio, assegurando a conformidade com a legislação brasileira e a proteção dos direitos dos nossos clientes. Também atuamos na gestão de contratos de cessão, uso e exploração de imagem, licenciamento e merchandising, além de contratos propostos por plataformas de streaming e publishers, ajudando nossos clientes a monetizar suas marcas e imagens de forma eficiente e em conformidade com as normas aplicáveis.

Experiências em Destaque:

1) Assessoramento na estruturação societária de investimentos em atletas e clubes, bem como na revisão de contratos de compra e venda de ações, confissões de dívidas, acordo de sócios, dentre outros.

Regulatório, Política e Compliance

Compreendemos a complexidade das normas que regem o setor esportivo no Brasil. Oferecemos orientação sobre compliance e regulamentação, ajudando clubes, federações e atletas a estarem em conformidade com a legislação vigente, como a Lei Pelé, a Lei das SAFs, e as normas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Auxiliamos na obtenção de licenças necessárias para a organização de eventos e assessoria em regulamentos relacionados a apostas esportivas, especialmente em um contexto de recente liberalização do setor.

Experiências em Destaque:

1) Assessoramento em assembleias gerais e eleitorais, bem como na redação e revisão de estatutos para diversos clientes vis-à-vis a regulação vigente.

2) Atuação em disputas administrativas, garantindo a defesa dos interesses de nossos clientes e a modalidade de atuação em conformidade com as exigências regulatórias.

Trabalhista

Auxiliamos atletas brasileiros e estrangeiros, agremiações esportivas por todo o Brasil, além de sociedades e profissionais nacionais e estrangeiras do setor em contratação temporária para cobertura de eventos esportivos. Oferecemos a revisão de contratos, consultoria e representamos clientes no contencioso desportivo trabalhista. Levamos em conta todas as especificidades do setor, como, por exemplo, a Lei Pelé e a legislação trabalhista aplicável.

Experiências em Destaque:

 

Assessoria a empresas de transmissão de imagens e profissionais do setor esportivo, a exemplo da copa do mundo de 2014 no Brasil e as olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.

Tributário

Oferecemos assessoria tributária especializada na maximização da eficiência fiscal de clubes e entidades esportivas. Muitas dessas organizações são constituídas como associações sem fins lucrativos, beneficiando-se de isenções tributárias específicas, desde que cumpram certos requisitos e tomem os devidos cuidados para garantir esse direito. Por outro lado, os clubes de futebol que transitam para o modelo de Sociedade Anônima do Futebol e se utilizam do Regime de Tributação Específico do Futebol (TEF) enfrentam desafios significativos, especialmente relacionados à apuração da base de cálculo do TEF e às receitas que podem ser excluídas desse regime. Com uma vasta experiência na assessoria a clubes e entidades de diversas estruturas societárias, nossa equipe é capacitada para analisar questões tributárias específicas e desenvolver estratégias direcionadas à redução da carga fiscal, bem como à mitigação de riscos associados.

Experiências em Destaque:

1) Assessoramos clube carioca da série A em análise sobre as regras de apuração e pagamento da tributação no caso do regime tributário da SAF (TEF), bem como questões específicas relativas ao tratamento de antecipações recebidas por tal clube e a incidência da TEF na venda de ativo imobilizado e ativo intangível.

2) Assessoramos clube paulista da série A sobre questões envolvendo a tributação da receita de patrocínio, eventos desportivos e direito de transmissão e imagem, bem como questões envolvendo o regime tributação da contribuição previdenciária específico para clube de futebol profissional.

3) Assessoramos clube paulista da série A sobre questões envolvendo a tributação aplicável na cessão dos direitos desportivos dos atletas, bem como a tributação de outras receitas como exploração da marca e receitas não conexas ao seu objeto como associação sem fins lucrativos.

Conheça nossos Líderes

João Marçal
Martins

Sócio São Paulo

Rosângela
Delgado

Sócia Rio de Janeiro