Atuação
Imobiliário
Nossa equipe é composta por profissionais renomados, com ampla experiência tanto no consultivo quanto no contencioso imobiliário. Atuamos nas intersecções do direito imobiliário com diversos setores da economia, como energia, infraestrutura, e life sciences e healthcare. Oferecemos soluções eficazes e integradas que atendem às necessidades específicas de nossos clientes.
O setor imobiliário brasileiro é uma das principais forças propulsoras da economia, oferecendo amplas oportunidades de investimento e desenvolvimento urbano e rural. Esse setor é essencial para o crescimento econômico sustentável, impulsionado pela crescente demanda por imóveis residenciais, comerciais, logísticos e industriais. Com expertise em todas as facetas das transações e negócios imobiliários, possuímos ampla vivência na estruturação jurídica de imóveis, tanto urbanos quanto rurais.
Nosso olhar sobre a indústria
O setor imobiliário, amplamente reconhecido como um termômetro da economia, representa um campo repleto de oportunidades no Brasil. A constante demanda por moradia, espaços comerciais e infraestrutura adequada tem criado um ambiente favorável para novas iniciativas e investimentos.
Além disso, a crescente busca por espaços multiuso e compartilhados reflete as tendências de sustentabilidade e integração de usos. Projeções indicam que a construção civil continuará a desempenhar um papel crucial na recuperação econômica, fomentando o desenvolvimento de projetos imobiliários inovadores. Segmentos como logística, varejo, hospitalidade e shopping centers estão em constante transformação, atraindo novos investidores e players para o mercado. Entretanto, é essencial reconhecer os desafios persistentes que o setor enfrenta. A complexidade regulatória, caracterizada por uma miríade de normas em níveis federal, estadual e municipal, e as restrições de acesso à terra por companhias estrangeiras em imóveis rurais exigem atenção rigorosa e compreensão aprofundada para evitar contratempos legais. Embora já tenham ocorrido avanços significativos na desburocratização do setor, no aumento da segurança jurídica e na centralização e digitalização das informações imobiliárias, essa burocracia ainda pode representar um obstáculo relevante. Isso torna necessária uma gestão cuidadosa para garantir a conformidade em todas as etapas.
Além do mais, as questões ambientais ganharam destaque crescente nas discussões sobre desenvolvimento imobiliário. Investimentos em práticas de construção sustentável não apenas atendem às demandas regulatórias, mas também oferecem uma vantagem competitiva em um mercado em que os consumidores estão cada vez mais conscientes da responsabilidade ambiental.
Com o avanço de novas tecnologias, como inteligência artificial, automação e plataformas digitais, o setor imobiliário tem a oportunidade de inovar sua abordagem, tornando processos mais eficientes e transparentes. Aplicativos de gestão imobiliária, ferramentas de análise de dados e soluções de financiamento digital estão transformando a maneira como os negócios são realizados, proporcionando a agilidade necessária para se adaptar às novas demandas do mercado.
À medida que o Brasil se adapta a essas novas realidades, o setor imobiliário se consolidará como um pilar essencial para o desenvolvimento econômico e social, comprometido com a criação de comunidades mais sustentáveis e integradas
Experiencias em destaque
Estruturação de contrato built-to-suit
Assessoria a fundo de investimento na venda de planta industrial performada (objeto de contrato de locação built-to-suit) em
Pernambuco, com valor aproximado de R$ 70 milhões.
Aquisição de terrenos para condomínio logístico
Assessoria a grande empresa de logística na compra de dois terrenos destinados à construção de condomínio logístico no interior
de São Paulo, em operação no valor de R$ 120 milhões.
Celebração de contrato de cessão de uso de longo prazo
Assistência a empresa de logística na formalização de contratos de cessão de uso de longo prazo em áreas aeroportuárias.
Contratos de locação para espaços compartilhados
Assessoria a uma grande empresa de coworking na expansão das operações no Brasil, com elaboração e negociação de
contratos de locação complexos para diversos edifícios “Triple A” em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Estruturação de financiamento e garantias imobiliárias
Assessoria a uma empresa de grande porte na constituição de garantias imobiliárias para um financiamento junto ao BNDES, em
operação avaliada em R$ 1,5 bilhão.
Aquisição de fundo imobiliário
Assessoria a banco de investimento na compra de 100% das quotas de um fundo de investimento titular de um edifício comercial
“Triple A” em São Paulo, com valor aproximado de R$ 1,2 bilhão.
Permuta financeira de terreno para shopping center
Assessoria a grande empresa do setor de shopping center na venda de terreno local em São Paulo, em operação de permuta
financeira avaliada em R$ 30 milhões.
Aquisição de imóvel para empreendimento hoteleiro de luxo
Assessoria a grupo de hospitalidade de alto padrão na aquisição de imóvel no Rio de Janeiro para o desenvolvimento de um hotel
de luxo.
Constituição de usufruto com foco em sustentabilidade
Representação de cliente na formalização de usufruto sobre imóvel rural, atendendo a exigências regulatórias para certificação de
créditos de carbono e destacando práticas sustentáveis.
Áreas de Prática
Um time multisetorial e
multidisciplinar especializado no setor
Atuação destacada em contratos
comerciais, financiamento de projetos
e societário/M&A no setor
Ambiental
Oferecemos assessoria em questões ambientais que afetam o desenvolvimento e a operação de empreendimentos imobiliários. Nossa equipe se compromete a garantir que nossos clientes estejam em total conformidade com a legislação ambiental brasileira, orientando-os em todas as etapas do processo, desde a obtenção de licenças até a avaliação de impactos ambientais e gestão de riscos regulatórios. Também auxiliamos nossos clientes na adequação às normas do Código Florestal e na implementação de medidas que promovam a preservação ambiental dos empreendimentos imobiliários. Nosso objetivo é assegurar que suas iniciativas imobiliárias respeitem rigorosamente as normas ambientais, promovendo práticas sustentáveis que minimizam riscos e contribuem para um futuro mais responsável. Além disso, trabalhamos proativamente para antecipar e resolver questões ambientais, incluindo, sem limitação, gestão de crise e contaminação de área, garantindo que os projetos dos nossos clientes cumpram os requisitos legais e se destaquem no mercado pela sua responsabilidade socioambiental.
Experiências em Destaque:
1) Oferecemos assessoria estratégica a um grande empreendimento imobiliário durante o processo de licenciamento ambiental no Brasil. Nossa equipe foi responsável pela coordenação de toda a documentação exigida e pela facilitação da comunicação com os órgãos ambientais competentes. Ademais, desenvolvemos e implementamos soluções eficazes para mitigar os impactos ambientais do projeto.
2) Assessoramos uma multinacional na identificação dos interesses dos povos originários e na demarcação de terras quilombolas durante um projeto de aquisição de áreas rurais voltado para o desenvolvimento de iniciativas de alto valor agregado no setor energético do país. Conduzimos um mapeamento detalhado das comunidades locais e dos processos administrativos em andamento, além de estabelecer canais de comunicação com os órgãos reguladores relevantes para a resolução das questões envolvidas.
Contencioso e Arbitragem
Oferecemos uma abordagem estratégica em contencioso e arbitragem voltada para o setor imobiliário. Nossa equipe atua na defesa dos interesses de nossos clientes em disputas complexas, desde litígios relacionados a contratos comerciais e financiamento de projetos até questões de propriedade e direitos reais de uso. Com profundo conhecimento nas dinâmicas do setor, garantimos que os conflitos sejam resolvidos de forma eficaz, protegendo a integridade dos negócios imobiliários sob disputa.
Experiências em Destaque:
1) Representamos clientes em diversas disputas judiciais revolvendo a rescisão e revisão de contratual de contratos built-to-suit, decorrentes da construção de empreendimentos imobiliários de Shopping Centers.
2) Representamos renomado cliente em pleitos contratuais pré-arbitrais em razão de vícios construtivos encontrados em importante empreendimento hoteleiro no Estado do Rio de Janeiro.
3) Representamos uma multinacional no setor de óleo e gás em disputa judicial envolvendo a renovação de Contrato de Uso Temporário contra a CODESA no Porto de Vitória/ES, onde nosso cliente mantém complexo fabril para escoamento de peças.
4) Representação de cliente em procedimento arbitral discutindo a legalidade de rescisão de promessa de compra e venda de terreno visando à implantação de complexo industrial no Estado do Rio de Janeiro.
Contratos Comerciais
Nossa equipe fornece consultoria prática e eficaz na elaboração e negociação de contratos comerciais no setor imobiliário, sempre com o objetivo de proteger os interesses dos nossos clientes. Trabalhamos em acordos de compra e venda, contratos de locação, parcerias e joint ventures, personalizando cada documento para atender às necessidades específicas de cada transação e cada setor transversal da indústria. Significa dizer que, por meio da nossa abordagem multisetorial e multidisciplinar, adaptamos nossa abordagem conforme o setor econômico envolvido – contratos comerciais imobiliários destinados ao setor de saúde são elaborados com atenção às particularidades e regulamentações desse segmento, enquanto os contratos voltados para o setor de energia consideram as especificidades legais e operacionais inerentes a este. Com um profundo entendimento das particularidades do mercado local e das exigências regulatórias, conseguimos redigir contratos claros e eficazes que minimizam riscos e garantem a segurança jurídica das operações comerciais.
Experiências em Destaque:
1) Assessoria a fundo de investimento na venda de planta industrial performada (objeto de contrato de locação built-to-suit) em Pernambuco, com valor aproximado de R$ 70 milhões.
2) Assistência a empresa de logística na formalização de contratos de cessão de uso de longo prazo em áreas aeroportuárias.
3) Assessoria a uma grande empresa de coworking na expansão das operações no Brasil, com elaboração e negociação de contratos de locação complexos para diversos edifícios “Triple A” em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Financiamento de Projetos
Oferecemos assessoria especializada em financiamento de projetos imobiliários, assegurando que nossos clientes tenham acesso às melhores condições de captação e gestão de recursos. Nossa equipe atua na estruturação financeira de empreendimentos, realizando análises detalhadas das diversas opções de financiamento disponíveis, incluindo operações com fundos de investimento e fundos imobiliários. Exploramos também potenciais parcerias estratégicas que podem agregar valor aos projetos. Adicionalmente, garantimos que todos os projetos estejam em conformidade com as regulamentações pertinentes do Banco Central e CVM, proporcionando um suporte completo que maximiza as chances de sucesso na implementação de cada iniciativa. Compreendemos a importância da conformidade legal e regulatória, e nossa abordagem proativa permite que nossos clientes naveguem pelo complexo ambiente financeiro de forma segura e eficiente, potencializando suas oportunidades de investimento no setor imobiliário.
Experiências em Destaque:
1) Assessoria a uma empresa de grande porte na constituição de garantias imobiliárias para um financiamento junto ao BNDES, em operação avaliada em R$ 1,5 bilhão.
2) Assessoria a banco de investimento na compra de 100% das quotas de um fundo de investimento titular de um edifício comercial “Triple A” em São Paulo, com valor aproximado de R$ 1,2 bilhão.
Regulatório, Política e Compliance
Oferecemos consultoria especializada em questões regulatórias, garantindo que os empreendimentos imobiliários estejam em conformidade com as legislações locais, estaduais e federais. Nossa equipe mantém uma comunicação ativa com os Registros de Imóveis e os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos, facilitando o processo de regularização e documentação. Além disso, auxiliamos nossos clientes no desenvolvimento de políticas de compliance eficazes, que visam mitigar riscos legais e garantir a integridade das operações imobiliárias.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos uma grande incorporadora imobiliária na regularização de um complexo logístico, assegurando conformidade com as legislações locais, estaduais e federais. Nossa equipe realizou um mapeamento detalhado das exigências regulatórias pertinentes e estabeleceu uma comunicação contínua com os RGIs e os RTDs.
2) Desenvolvemos e implementamos políticas de compliance robustas para um fundo de investimento, visando mitigar riscos legais e garantir a integridade das operações imobiliárias. Identificamos áreas críticas e elaboramos diretrizes abrangentes relacionadas a transparência e conformidade legal e regulatória. Realizamos treinamentos para a equipe, promovendo uma cultura de compliance.
Societário/M&A
Nossa atuação em operações de M&A e questões societárias no setor imobiliário é focada em facilitar transações seguras e vantajosas para nossos clientes, maximizando o valor da transação e protegendo os interesses dos acionistas. Compreendemos profundamente as nuances do setor imobiliário, o que nos permite apresentar soluções personalizadas que atendam às necessidades específicas de nossos clientes em todas as etapas do processo de M&A. Assumimos a responsabilidade por todas as etapas do processo, desde a análise minuciosa de documentos e informações necessárias (due diligence) até a estruturação, negociação e implementação do negócio. Nosso compromisso é oferecer uma experiência integrada que assegure compliance e promova a identificação de oportunidades e a mitigação de riscos do negócio. Garantimos que cada transação seja conduzida com eficiência e excelência.
Experiências em Destaque:
1) Assessoria a grande empresa de logística na compra de dois terrenos destinados à construção de condomínio logístico no interior de São Paulo, em operação no valor de R$ 120 milhões.
2) Assessoria a grande empresa do setor de shopping center na venda de terreno local em São Paulo, em operação de permuta financeira avaliada em R$ 30 milhões.
3) Assessoria a grupo de hospitalidade de alto padrão na aquisição de imóvel no Rio de Janeiro para o desenvolvimento de um hotel de luxo.
Sustentabilidade
Auxiliamos os nossos clientes a incorporar práticas responsáveis em seus projetos imobiliários. Com um foco na conformidade legal e regulatória, garantimos que nossos clientes atendam às normas de governança corporativa e responsabilidade social. Além disso, desenvolvemos soluções que posicionam a preocupação ambiental como um diferencial competitivo no setor. Também oferecemos consultoria em certificações ambientais, iniciativas para o uso eficiente de recursos e projetos que promovem um impacto social positivo, permitindo que nossos clientes cumpram as regulamentações exigidas e destaquem no mercado por suas práticas sustentáveis.
Experiências em Destaque:
Representação de cliente na formalização de usufruto sobre imóvel rural, atendendo a exigências regulatórias para certificação de créditos de carbono e destacando práticas sustentáveis.
Tributário
Nosso objetivo é otimizar a carga tributária de nossos clientes, identificando oportunidades que promovam economia e eficiência financeira. Nossa equipe de especialistas oferece suporte na estruturação de transações imobiliárias, análise de incentivos fiscais e gestão de obrigações tributárias, garantindo que cada projeto seja desenvolvido de forma a maximizar benefícios e minimizar riscos. Além disso, fornecemos assistência em contenciosos tributários, defendendo os interesses de nossos clientes em disputas com as autoridades fiscais. Com uma abordagem estratégica e focada, asseguramos que nossos clientes estejam sempre alinhados com as melhores práticas fiscais, promovendo a sustentabilidade e o crescimento de seus negócios.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos do ponto de vista tributário empresa do setor imobiliário na estruturação da venda de terreno para construção de empreendimento imobiliário, o qual envolveu diferentes questões para sua viabilização, como emissão de debêntures, dação em pagamento, condições suspensivas para efetivar a operação, dentre outros que permitiram a escolha da estrutura menos onerosa.
2) Assessoramos empresa de incorporação imobiliária na aquisição de terreno com a entrega de nota promissória e confissão de dívida para posterior pagamento com base na alienação das unidades imobiliárias a serem construídas. Análise e estratégias para tributação desta operação de modo que não fosse descaracterizada a natureza de venda do terreno e apuração de ganho de capital para fins tributários.
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Maria Eduarda
Bérgamo
