Atuação

Infraestrutura

O desenvolvimento de múltiplas infraestruturas é fundamental para o crescimento econômico sustentável do país. No Brasil, a infraestrutura básica está em fase de renovação, com oportunidades significativas em setores como transporte, saneamento básico, construção civil, portos, aeroportos e rodovias. No entanto, o cenário regulatório e os desafios de financiamento ainda são barreiras importantes para a expansão e modernização das estruturas existentes

O fortalecimento das parcerias público-privadas (PPPs) e a busca por novos modelos de financiamento, como concessões e privatizações, oferecem uma alternativa para suprir o déficit de investimentos em infraestrutura no país. O setor privado tem sido cada vez mais chamado para participar da modernização e expansão de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento e construção civil.

Nosso olhar sobre a indústria

O setor de infraestrutura no Brasil está em constante transformação, com demandas crescentes por projetos que atendam às necessidades da população, especialmente em áreas como transporte, saneamento e construção civil.

O país busca aumentar a eficiência de sua infraestrutura de transporte e expandir o acesso ao saneamento básico ao mesmo tempo que necessita modernizar o setor da construção civil que é fundamental para o desenvolvimento urbano e habitacional do país.

A necessidade de ampliação de infraestruturas no Brasil enfrenta um ambiente regulatório complexo, incertezas econômicas e desafios de atração de investimentos nacionais e internacionais. As parcerias público-privadas (PPPs) e concessões são estratégias-chave para viabilizar esses projetos de maneira sustentável e financeiramente viável.

O setor de transporte é um dos pilares desse crescimento, com rodovias, ferrovias, portos e aeroportos desempenhando um papel crucial na conectividade nacional e internacional. O saneamento básico, com o novo marco legal, tem aberto oportunidades significativas para investimentos privados em áreas historicamente deficitárias. Além disso, o setor da construção civil continua sendo um motor de crescimento, com demandas por infraestrutura habitacional, comercial e de grandes obras urbanas.

Experiencias em destaque

Identificando oportunidades e desafios no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
Oferecemos suporte estratégico contínuo a nosso cliente para identificar oportunidades de negócios, barreiras regulatórias e
impactos do mercado de carbono em diversos setores, como a produção de combustíveis

Estruturação de garantias para modelagem de concessões
Desenvolvemos a estrutura de garantias e os mecanismos de pagamento para a modelagem de concessões para nosso cliente
em um projeto conduzido por um órgão multilateral. Nosso trabalho envolveu a criação de soluções que garantam a segurança
financeira e jurídica das partes envolvidas, assegurando o sucesso e a sustentabilidade dos projetos de concessão.

Questões ambientais sensíveis e estratégicas
Auxiliamos nosso cliente em questões ambientais sensíveis relacionadas a grande projeto de infraestrutura aeroportuária,
incluindo áreas contaminadas ou com potencial contaminação em área arrendada, bem como na revisão de cláusula de
responsabilidade ambiental em contratos de cessão de uso e elaboração de auditoria jurídico-ambiental das atividades do cliente e
de seus cessionários. 

Áreas de Prática

Um time multissetorial e
multidisciplinar especializado no setor

Diversos profissionais técnicos que
suportam o dia a dia do setor

Ambiental

Oferecemos assessoria completa em questões ambientais para grandes projetos de infraestrutura, garantindo a conformidade com normas ambientais rigorosas e o licenciamento de obras complexas. Nossa equipe tem experiência em lidar com os desafios do licenciamento ambiental, incluindo projetos em áreas de proteção e zonas urbanas sensíveis. Também prestamos suporte na avaliação de impactos ambientais e na mitigação de riscos, assegurando que os projetos de infraestrutura sejam desenvolvidos de forma sustentável e em conformidade com a legislação. Nossa atuação inclui o acompanhamento de todo o processo de licenciamento, desde a fase inicial de estudos de impacto ambiental até a aprovação final pelos órgãos competentes. Além disso, oferecemos suporte na negociação de contrapartidas ambientais e na gestão de passivos ambientais, ajudando nossos clientes a minimizar riscos e cumprir com as exigências legais de maneira eficiente.

Experiências em Destaque:

1) Assessoramos cliente em uma ação de reintegração de posse movida contra representantes de comunidades indígenas que ocuparam irregularmente um trecho de uma ferrovia e interromperam o transporte de mercadorias e passageiros, causando impacto significativo nas atividades conduzidas por diversas empresas que usam a ferrovia para receber matérias-primas e transportar produtos diariamente.

2) Assessoramos clientes do setor de energia em processos de licenciamento ambiental de linhas de transmissão, participando de todas as fases do projeto (estruturação, definição de estratégia, representação e acompanhamento do licenciamento ambiental).

3) Representamos um cliente em demandas judiciais que visavam anular o licenciamento ambiental de terminal portuário, bem como assessoramos o cliente em questões relacionadas ao licenciamento ambiental do terminal portuário.

Contencioso e Arbitragem

Nossa equipe de contencioso e arbitragem possui ampla experiência na resolução de disputas relacionadas a grandes projetos de infraestrutura, como concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e contratos de construção. Atuamos de forma estratégica na defesa de nossos clientes em litígios complexos, tanto no âmbito judicial quanto em procedimentos arbitrais, garantindo a proteção dos interesses comerciais e a resolução eficiente de conflitos. Oferecemos suporte especializado em disputas contratuais, como revisões de contratos de concessão, impasses relacionados ao cumprimento de cláusulas de desempenho e questões sobre execução de obras. Além disso, nossa atuação em arbitragem envolve a defesa de grandes projetos de infraestrutura em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, utilizando nossa expertise para alcançar resoluções rápidas e eficazes.

Experiências em Destaque:

1) Representamos um consórcio de seis fornecedores eletromecânicos em uma arbitragem CCI com sede em São Paulo, sob a lei brasileira, em uma disputa no setor da construção contra o proprietário de um grande projeto hidrelétrico e o contratante principal.

 2) Representamos duas SPVs pertencentes a um consórcio de dois investidores institucionais em uma arbitragem CCI, sob a lei mexicana e conduzido em espanhol, em um litígio relacionado à construção, operação e gerenciamento de um parque fotovoltaico na América Latina.

3) Representamos uma subsidiária brasileira de uma companhia japonesa líder na transmissão de energia, autora em uma arbitragem na FGV sob lei brasileira e sede no Rio de Janeiro no valor de US$ 150 milhões contra uma companhia estatal de energia. A disputa se relaciona com contrato de EPC para a construção de 900 km de linha de transmissão na Amazônia e custos adicionais relacionados ao projeto.

Contratos Administrativos e Licitações

Nossa atuação em direito público para projetos de infraestrutura envolve a assessoria jurídica em questões relacionadas à administração pública, contratos com entes governamentais e regulação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Oferecemos suporte completo na negociação e execução de contratos administrativos para grandes obras de infraestrutura, como rodovias, portos, aeroportos e projetos de saneamento básico, garantindo a conformidade com a legislação aplicável e a segurança jurídica necessária para o sucesso dos empreendimentos. Auxiliamos nossos clientes em processos de modelagem de PMIs, concessões e PPPs, licitação pública, desde a análise de editais até a elaboração de propostas e a condução de defesas administrativas. Também atuamos no monitoramento de contratos com entes públicos, análise de reequilíbrio econômico-financeiro, assegurando o cumprimento de cláusulas contratuais e mitigando riscos de descumprimento ou questionamentos legais.

Experiências em Destaque:

1) Oferecemos suporte na análise e na construção de subsídios para o requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato de concessão de transporte intermunicipal no Estado de São Paulo. Através de uma análise detalhada dos impactos financeiros e regulatórios, garantimos que o concessionário estivesse preparado para negociar os ajustes necessários, preservando a viabilidade do projeto.

2) Prestamos suporte a uma empresa participante do processo licitatório para a concessão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, auxiliando na análise jurídica e regulatória, bem como na elaboração de propostas competitivas. Nossa atuação garantiu que a empresa estivesse em conformidade com as exigências do edital, aumentando suas chances de sucesso no processo.

3) Elaboramos um relatório estratégico para uma associação do setor de infraestrutura rodoviária, identificando gargalos e mapeando oportunidades para o desenvolvimento de rodovias no Brasil. O diagnóstico serviu como base para que a associação direcionasse seus esforços em políticas públicas e melhorias regulatórias para impulsionar o setor.

Contratos Comerciais

Em um ambiente caracterizado por grandes investimentos e complexidade operacional, a estruturação de contratos robustos e bem elaborados de construção é essencial para viabilizar projetos, assegurar o fornecimento de recursos, gerenciar riscos e alinhar os interesses das partes envolvidas. A prática de contratos comerciais abrange desde acordos de fornecimento e prestação de serviços até joint ventures e parcerias estratégicas, garantindo que todas as operações sejam conduzidas de forma eficiente, segura e em conformidade com as exigências legais e regulatórias. Nossa prática de contratos oferece suporte estratégico e especializado na elaboração, negociação e execução de contratos de EPC/EPCM para grandes projetos de infraestrutura, joint ventures, acordos de fornecimento, concessão, contratos de construção e manutenção, transporte e logística, sempre com foco em segurança jurídica, eficiência comercial e conformidade regulatória.

Experiências em Destaque:

1) Assessoramos cliente na negociação de contrato de EPC para construção de usina termelétrica a gás natural.

2) Assessoramos cliente na negociação de contratos de fornecimento e manutenção de grandes equipamentos para atividades de saneamento básico.

3) Assessoramos cliente na negociação de contrato de EPC para construção de diversos módulos de FPSOs a serem fornecidos à empresa estatal de petróleo e gás natural.

Financiamento de Projetos

Auxiliamos na estruturação e implementação de financiamentos para projetos, assegurando condições favoráveis para a viabilidade financeira e a captação de capital doméstico e/ou internacional. Nossa atuação inclui a elaboração e negociação dos contratos e instrumentos de dívida e garantia no âmbito do financiamento, incluindo garantias full recourse, non-recourse e limited recourse, bem como a elaboração dos documentos necessários para a constituição de sociedades de propósito específico (SPE) e joint-ventures, e regulando os interesses das partes. Para projetos com potencial de geração de créditos de carbono, auxiliamos clientes na colateralização de créditos com o objetivo de acessar fundos, investidores privados e linhas de crédito bancárias que valorizam tal tipo de ativo.

Experiências em Destaque:

1) Assessoramos clientes na estruturação de projetos de financiamento para desenvolvimento de diversos tipos de infraestruturas no Brasil, incluindo na obtenção de financiamentos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES.

2) Assessoramos clientes na constituição de SPEs para a construção de milhares de casas no Nordeste do Brasil, relacionadas ao projeto “Minha Casa, Minha Vida”, e obtenção de financiamento mini-perm com instituições bancárias.

Societário/M&A

Nossa atuação abrange desde a due diligence imobiliária até a estruturação de negócios e contratos complexos para grandes obras e empreendimentos. Com vasta experiência em transações imobiliárias voltadas à infraestrutura, auxiliamos nossos clientes a garantir a regularização de áreas, a mitigação de riscos legais e a conformidade com todas as exigências regulatórias e ambientais. Prestamos assessoria em todas as etapas, desde a aquisição de terrenos para a execução de projetos de infraestrutura até a negociação de contratos de longo prazo. Nossa equipe também oferece suporte especializado na avaliação de propriedades em áreas estratégicas, assegurando que os empreendimentos sejam viáveis do ponto de vista legal e regulatório.

Experiências em Destaque:

1) Assessoramos empresa do setor de logística na celebração de contratos de cessão de uso de longo prazo de imóveis localizados em áreas aeroportuárias.

2) Assessoramos diversos clientes em questões jurídicas envolvendo o uso de áreas portuárias e retroportuárias no Brasil, regularização de imóveis e aspectos relacionados a imóveis da União Federal e terrenos de marinha.

Trabalhista

Oferecemos assessoria estratégica na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de empregados, com foco na mitigação de riscos enfrentados pelos nossos clientes. Atuamos de forma bastante próxima na elaboração e implementação de políticas de segurança do trabalho. Nossa equipe especializada analisa cada situação de forma abrangente, considerando variáveis previdenciárias e fiscais e colaborando com diversas áreas de prática do direito relevantes para o setor. Prestamos apoio à implementação de medidas de reestruturação, condução de negociações sindicais e revisão de acordos, além de desenvolver estratégias robustas para ações judiciais e administrativas. Nossos serviços também incluem assessoria em procedimentos do Ministério Público do Trabalho, gerenciamento de infrações trabalhistas, defesa em reclamações e avaliações de riscos e passivos em operações societárias e comerciais.

Experiências em Destaque:

1) Assessoramos empresas de energia em consultorias e reclamações trabalhistas de natureza estratégica envolvendo empregados e prestadores de serviço atuando no Brasil.

 

Tributário

Assessoramos na estruturação tributária de grandes projetos de infraestrutura, otimizando a eficiência fiscal e garantindo o acesso a incentivos tributários voltados para o desenvolvimento de obras como rodovias, portos, aeroportos e saneamento básico. Atuamos na identificação de oportunidades fiscais, como o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) e outros regimes especiais, auxiliando nossos clientes a reduzir custos e maximizar os benefícios tributários. Além disso, prestamos assessoria em questões tributárias relacionadas a concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e privatizações, garantindo que as operações estejam alinhadas com as exigências fiscais locais e internacionais.

Experiências em Destaque:

1) Auxiliamos empresas na elaboração de estratégias de estruturação e operação, abrangendo benefícios de ICMS e a aplicação do REIDI durante a fase de construção do projeto. Nesse contexto, realizamos um planejamento tributário de longo prazo, analisando os impactos fiscais de investimentos em infraestrutura e propondo soluções que assegurem a conformidade e a sustentabilidade financeira dos projetos.

2) Assessoramos um concessionário de um aeroporto de grande porte na análise e construção de subsídios para o requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. O reequilíbrio foi solicitado em razão da cobrança de IPTU pelo município sobre a área do aeroporto, impactando diretamente os custos operacionais.

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