Oferecemos consultoria especializada em direito ambiental, auxiliando empresas do agronegócio a cumprir a legislação vigente e a implementar melhores práticas. Nossos serviços incluem o gerenciamento de licenças ambientais, a avaliação de impactos e a mitigação de riscos associados a atividades agropecuárias. Atuamos também com assessoria jurídica em atividades de exploração florestal (ex. floresta de manejo) e no uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em produtos e soluções de saúde. Nossa atuação também inclui suporte em temas relacionados à biodiversidade, assegurando que os projetos de nossos clientes estejam em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais. Auxiliamos, ainda, na exploração responsável do patrimônio genético brasileiro e oferecemos assessoria em todo o ciclo de vida de projetos de recuperação de áreas degradadas. Apresentamos vasta experiência em contencioso ambiental, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. No que se relaciona ao gerenciamento de crise associada a temas ambientais, atuamos rapidamente para estabelecer uma comunicação eficaz com stakeholders afetados e órgãos reguladores. Também atuamos na análise de direitos territoriais relacionados a comunidades quilombolas e povos originários, assegurando que os direitos dessas comunidades sejam respeitados e que as interações com projetos agroindustriais ocorram de forma ética e legal. Nossos serviços incluem a mediação de conflitos fundiários, a facilitação de diálogos entre empresas e comunidades e a elaboração de soluções que promovam a coexistência pacífica e a valorização da biodiversidade local.
Experiências em Destaque
Assessoramos empresa do agronegócio na estruturação de política interna de ESG destinada a regulamentar a aquisição de biomassa de fornecedores em todas as regiões do Brasil
Assessoramos uma grande empresa do agronegócio na avaliação dos requisitos legais brasileiros relacionados às exigências do Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR)
Assessoramos uma importante companhia na obtenção de licenças ambientais para novo projeto de cultivo e processamento de grãos e sementes. Nossa equipe avaliou os possíveis impactos ambientais e elaborou plano de licenciamento e mitigação, resultando na célere aprovação do projeto
Representamos clientes em ações civis públicas multimilionárias propostas pela União Federal e/ou pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que versam sobre recomposição e compensação de milhares de hectares de vegetação nativa
Acompanhamos nossos clientes do setor em todas as etapas do desenvolvimento de projetos, desde avaliações de risco e auditorias até os complexos procedimentos de licenciamento ambiental. Trabalhamos em estreita colaboração na análise jurídica relacionada à avaliação de impactos ambientais, garantindo que nossos clientes naveguem de forma eficiente pelas exigências regulatórias. Nossa especialização abrange assessoramento na gestão de passivos, independentemente de sua origem, sejam aqueles associados às operações próprias potencialmente poluidoras, sejam aqueles provenientes de operações societárias ou comerciais. Nosso compromisso vai além da simples conformidade: focamos na minimização de riscos jurídico-ambientais e no fortalecimento da reputação de nossos clientes, alinhando as operações licenciáveis aos mais altos padrões de responsabilidade ambiental e inovação. Auxiliamos na exploração responsável do patrimônio genético brasileiro e oferecemos assessoria em todo o ciclo de vida de projetos de descontaminação de áreas. Apresentamos vasta experiência em contencioso ambiental, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. No que se relaciona ao gerenciamento de crise associada a temas ambientais, atuamos rapidamente para estabelecer uma comunicação eficaz com stakeholders afetados e órgãos reguladores. Nossa prática possui vasta experiência em matéria relacionada à qualidade da água para uso e consumo humano e do ar. Também monitoramos os aspectos jurídicos em temas como exposição de terceiros a contaminantes químicos e implementação de ações efetivas para combate a endemias.
Experiências em Destaque
Assessoramos uma empresa do setor em todas as etapas de um projeto de expansão, conduzindo avaliações de risco, licenciamento e auditorias ambientais
Atuamos na consultoria a uma multinacional no gerenciamento de passivos ambientais relacionados a suas operações. Desenvolvemos um plano estratégico para avaliação e mitigação desses passivos, conduzindo a uma adequação completa às normas ambientais e proteção da reputação da empresa, além de facilitar a comunicação com as autoridades reguladoras e a comunidade local para garantir transparência no processo
Prestamos assessoria a um cliente sobre a descontaminação de uma área previamente utilizada para atividades industriais. Nossa atuação incluiu a elaboração de estratégias de recuperação ambiental, monitoramento da qualidade da água e do solo, e a apresentação de relatórios às agências reguladoras para assegurar a efetividade das medidas implementadas
Atuamos lado a lado com empresas de bens de consumo e varejo em toda a cadeia de valor, do design de produtos à operação de lojas e centros de distribuição. Conduzimos avaliações de risco e auditorias, assessoramos nos procedimentos de licenciamento ambiental e na análise jurídica de estudos de impacto, assegurando navegação eficiente e estratégica pelas exigências regulatórias.
Experiências em Destaque
Prestamos consultoria a uma multinacional do setor de bens de consumo e varejo no gerenciamento de passivos ambientais relacionados a suas operações, como resíduos sólidos, efluentes, centros de distribuição e logística reversa
Prestamos assessoria na descontaminação de uma área anteriormente utilizada para atividades industriais com manuseio de químicos e outros poluentes. Nossa atuação incluiu a elaboração de estratégias de recuperação ambiental adaptadas ao uso futuro da área, monitoramento da qualidade da água e do solo, e apresentação de relatórios técnicos às agências reguladoras
Assessoramos uma empresa de cosméticos no acesso e uso do patrimônio genético brasileiro. Estruturamos a estratégia de conformidade ao Marco da Biodiversidade. Também alinhamos rotulagem, claims e estratégia de publicidade e propaganda
Prestamos assessoria ampla aos nossos clientes (nacionais e internacionais) em questões ambientais diversas, com foco na adequação às normas ambientais, prevenção e mitigação de riscos, sustentabilidade e assessoramento em novos negócios e oportunidades. Diante da complexidade regulatória e da sensibilidade das questões ambientais, nossa atuação parte da avaliação dos desafios de forma ampla, propondo soluções individualizadas, capazes de endereçar especificamente os interesses de cada cliente, sem perder o foco em práticas sustentáveis e no aprimoramento da gestão interna dos nossos clientes. Oferecemos suporte especializado na estruturação ou aplicação de termos de referência para o licenciamento ambiental de projetos voltados para a geração de créditos de carbono e captura de carbono (CCS). Temos ampla experiência na análise de riscos jurídicos associados a projetos de crédito e captura de carbono, incluindo avaliação dos critérios de certificação e limitações administrativas fundamentadas na proximidade ou sobreposição com unidades de conservação ou áreas especialmente protegidas, bem como de potencial ou efetivo impacto sobre áreas pleiteadas ou demarcadas em favor de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.
Experiências em Destaque
Assessoramos instituição financeira internacional em projeto de geração de crédito de carbono ligado à conservação de florestas no Brasil
Assessoramos empresa de desenvolvimento de projetos imobiliários na avaliação jurídica quanto à potencial aquisição de propriedade próxima de comunidades tradicionais, de áreas especialmente protegidas com foco na identificação de possíveis projetos sustentáveis a serem implementados na Região Nordeste do país
Nosso time ambiental assessorou um dos principais players do setor de alimentos na proposição de projeto de lei que tivesse a finalidade de regular o incentivo às iniciativas vinculadas à economia circular em grandes eventos culturais no Brasil
Nosso time ambiental assessorou empresa do agronegócio na estrutura de proposta de política interna de ASG (ESG em inglês) com foco na aquisição de biomassa de produtores/fornecedores de todas as regiões do país
Nosso time ambiental ainda assessorou empresa em due diligence para aquisição de propriedade na Floresta Amazônica com o objetivo de desenvolver projeto de produção de insumo para a construção civil a partir do uso de biomassa
O licenciamento ambiental para operações de exploração e produção de petróleo, especialmente em áreas offshore como o Pré-Sal, é complexo e pode envolver múltiplas autoridades ambientais federais, estaduais e locais. Além de cumprir os rigorosos padrões ambientais, incluindo a variável climática como um elemento central neste setor, as empresas precisam gerenciar os riscos operacionais para prevenir acidentes, como derramamentos de óleo e explosões, que podem causar danos significativos ao meio ambiente e às comunidades locais. A segurança operacional é um foco crítico para a indústria, pois falhas podem resultar em consequências jurídicas e financeiras substanciais. As empresas precisam adotar medidas preventivas rigorosas e estar preparadas para responder rapidamente a incidentes, desenvolvendo planos de contingência e realizando treinamentos de resposta a emergências. Além das responsabilidades administrativas em casos de acidentes ambientais, como multas, suspensão de licenças ou embargo de atividades, as empresas podem enfrentar disputas judiciais e arbitragens sobre responsabilidade civil e indenizações por danos ambientais e materiais. O processo de licenciamento ambiental inclui exigências de monitoramento contínuo e cumprimento de obrigações de mitigação de impactos, que podem afetar significativamente os cronogramas de projetos e aumentar os custos operacionais.
Experiências em Destaque
Representamos diversas empresas da indústria de petróleo em processos administrativos sancionadores com imposição de multas milionárias em razão de extravasamentos e eventos de iridescência
Prestamos assessoria jurídica abrangente a empresa especializada em usinas de energia temporárias e permanentes de múltiplos megawatts, garantindo o fornecimento de energia elétrica em cidades não conectadas ao Sistema Interligado Nacional. Nosso trabalho abrange o mapeamento de processos e ações judiciais relacionadas às atividades da companhia, bem como representação em processos administrativos, judiciais e investigatórios
Assessoramos clientes quanto a aspectos regulatórios e ambientais relacionados à queima de gás natural excedente e às discussões sobre compensação financeira decorrente dessas emissões
Prestamos assessoria jurídica integral em gestão de crise decorrente da disposição de resíduos oleosos nas instalações do cliente, incluindo representação em processos administrativos e investigatórios, definição de estratégia de resposta, condução de investigação interna sobre causas do incidente e análise do processo decisório que o originou
Acompanhamos nossos clientes do setor em todas as etapas do desenvolvimento de projetos, desde avaliações de risco e auditorias até os complexos procedimentos de licenciamento ambiental. Trabalhamos em estreita colaboração na análise jurídica relacionada à avaliação de impactos ambientais, garantindo que nossos clientes naveguem de forma eficiente pelas exigências regulatórias. Nossa especialização abrange assessoramento na gestão de passivos, independentemente de sua origem, sejam aqueles associados às operações próprias potencialmente poluidoras, sejam aqueles provenientes de operações societárias ou comerciais. Nosso compromisso vai além da simples conformidade: focamos na minimização de riscos jurídico-ambientais e no fortalecimento da reputação de nossos clientes, alinhando as operações licenciáveis aos mais altos padrões de responsabilidade ambiental e inovação. Fornecemos suporte jurídico abrangente na gestão de resíduos sólidos, com especialização em resíduos gerados em serviços de saúde (RSS). Atuamos também com assessoria jurídica em atividades de exploração florestal (ex. floresta de manejo) e no uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em produtos e soluções de saúde. Nossa atuação também inclui suporte em temas relacionados à biodiversidade, assegurando que os projetos de nossos clientes estejam em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais. Auxiliamos na exploração responsável do patrimônio genético brasileiro e oferecemos assessoria em todo o ciclo de vida de projetos de descontaminação de áreas. Apresentamos vasta experiência em contencioso ambiental, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. No que se relaciona ao gerenciamento de crise associada a temas ambientais, atuamos rapidamente para estabelecer uma comunicação eficaz com stakeholders afetados e órgãos reguladores. Nossa prática possui vasta experiência em matéria relacionada à qualidade da água para uso e consumo humano e do ar. Também monitoramos os aspectos jurídicos em temas como exposição de terceiros a contaminantes químicos e implementação de ações efetivas para combate a endemias.
Experiências em Destaque
Lideramos uma iniciativa inovadora de restauração florestal, em colaboração com a Autoridade Florestal do Governo do Estado de São Paulo e o setor privado. Esse projeto transformou oportunidades de investimento em ações concretas para a preservação ambiental, utilizando um modelo de concessão que viabiliza a restauração e gestão sustentável de florestas públicas. Esta empreitada pioneira é financiada por créditos de carbono e pagamentos por serviços ambientais, assegurando um fluxo de recursos sustentável. Nossa equipe de profissionais cuidou de toda a documentação legal necessária
Apoiamos uma farmacêutica nacional em todas as etapas de desenvolvimento de projetos, desde avaliações de risco e auditorias até licenciamento ambiental. Nossa atuação abrange a análise jurídica de impactos ambientais, gestão de passivos ambientais e conformidade ambiental e regulatória. Focamos na minimização de riscos jurídico-ambientais e no fortalecimento da reputação dos clientes. Oferecemos suporte na gestão de resíduos sólidos em serviços de saúde. Garantimos conformidade com diretrizes de biodiversidade e apoiamos a exploração responsável do patrimônio genético brasileiro. Nossa experiência também incluiu contencioso ambiental, gerenciamento de crises e monitoramento da qualidade da água e do ar
Oferecemos consultoria especializada em direito ambiental, auxiliando empresas do agronegócio a cumprir a legislação vigente e a implementar melhores práticas. Nossos serviços incluem o gerenciamento de licenças ambientais, a avaliação de impactos e a mitigação de riscos associados a atividades agropecuárias. Atuamos também com assessoria jurídica em atividades de exploração florestal (ex. floresta de manejo) e no uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em produtos e soluções de saúde. Nossa atuação também inclui suporte em temas relacionados à biodiversidade, assegurando que os projetos de nossos clientes estejam em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais. Auxiliamos, ainda, na exploração responsável do patrimônio genético brasileiro e oferecemos assessoria em todo o ciclo de vida de projetos de recuperação de áreas degradadas. Apresentamos vasta experiência em contencioso ambiental, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. No que se relaciona ao gerenciamento de crise associada a temas ambientais, atuamos rapidamente para estabelecer uma comunicação eficaz com stakeholders afetados e órgãos reguladores. Também atuamos na análise de direitos territoriais relacionados a comunidades quilombolas e povos originários, assegurando que os direitos dessas comunidades sejam respeitados e que as interações com projetos agroindustriais ocorram de forma ética e legal. Nossos serviços incluem a mediação de conflitos fundiários, a facilitação de diálogos entre empresas e comunidades e a elaboração de soluções que promovam a coexistência pacífica e a valorização da biodiversidade local.
Experiências em Destaque
Assessoramos empresa do agronegócio na estruturação de política interna de ESG destinada a regulamentar a aquisição de biomassa de fornecedores em todas as regiões do Brasil
Assessoramos uma grande empresa do agronegócio na avaliação dos requisitos legais brasileiros relacionados às exigências do Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR)
Assessoramos uma importante companhia na obtenção de licenças ambientais para novo projeto de cultivo e processamento de grãos e sementes. Nossa equipe avaliou os possíveis impactos ambientais e elaborou plano de licenciamento e mitigação, resultando na célere aprovação do projeto
Representamos clientes em ações civis públicas multimilionárias propostas pela União Federal e/ou pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que versam sobre recomposição e compensação de milhares de hectares de vegetação nativa
Oferecemos assessoria completa em questões ambientais para grandes projetos de infraestrutura, garantindo a conformidade com normas ambientais rigorosas e o licenciamento de obras complexas. Nossa equipe tem experiência em lidar com os desafios do licenciamento ambiental, incluindo projetos em áreas de proteção e zonas urbanas sensíveis. Também prestamos suporte na avaliação de impactos ambientais e na mitigação de riscos, assegurando que os projetos de infraestrutura sejam desenvolvidos de forma sustentável e em conformidade com a legislação. Nossa atuação inclui o acompanhamento de todo o processo de licenciamento, desde a fase inicial de estudos de impacto ambiental até a aprovação final pelos órgãos competentes. Além disso, oferecemos suporte na negociação de contrapartidas ambientais e na gestão de passivos ambientais, ajudando nossos clientes a minimizar riscos e cumprir com as exigências legais de maneira eficiente.
Experiências em Destaque
Conduzimos due diligence jurídico-ambiental em toda a área de aeroporto internacional para subsidiar decisões internas sobre a exposição da empresa e implementação de melhorias
Prestamos assessoria jurídico-ambiental ampla relacionada ao licenciamento ambiental de Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, bem como representamos cliente em ações judiciais que questionam o referido licenciamento. Nesses casos, obtivemos decisão favorável que rejeitou o pedido liminar de suspensão das atividades do aterro e das licenças ambientais concedidas
Representamos mineradora em ação de reintegração de posse movida contra terceiros que ocuparam ramal de ferrovia interestadual
Prestamos assessoria jurídica a mineradora quanto à regularidade do licenciamento ambiental de intervenções e obras em ramal ferroviário destinadas ao incremento de volumes de transporte, avaliando cláusulas contratuais relevantes com a empresa operadora da ferrovia e elaborando matriz de responsabilidades
Assessoramos o maior grupo de saneamento básico do Brasil e suas concessionárias em diversos assuntos, desde consultoria ambiental relacionada a atividades rotineiras até representação em procedimentos administrativos e investigatórios
O licenciamento ambiental para operações de mineração, especialmente em áreas sensíveis como florestas tropicais e zonas costeiras, é complexo e envolve interlocução direta e contínua com diversas autoridades ambientais federais, estaduais e locais. As empresas mineradoras precisam cumprir rigorosos padrões ambientais, levando em consideração a variável climática e os impactos no uso de recursos hídricos e na biodiversidade. Além de prevenir acidentes, como rompimentos de barragens ou contaminação do solo e água, a segurança operacional é uma prioridade crítica. Incidentes podem resultar em consequências jurídicas e financeiras significativas, além de impactos irreversíveis para o meio ambiente e comunidades locais. As mineradoras devem desenvolver planos robustos de contingência e realizar treinamentos contínuos de resposta a emergências. As responsabilidades administrativas em casos de acidentes ambientais incluem multas, suspensão de licenças e embargo de atividades, e as empresas podem enfrentar disputas judiciais (nacionais ou internacionais) ou arbitragens sobre responsabilidade civil e indenizações por danos. O licenciamento ambiental também inclui exigências de monitoramento contínuo e mitigação de impactos, o que pode afetar significativamente os cronogramas e custos dos projetos.
Experiências em Destaque
Assessoramos cliente na gestão de crise relacionada a investigações sobre suspeita de transbordamento de depósito de resíduos sólidos, que supostamente teria causado danos ambientais e à saúde
Assessoramos cliente na avaliação jurídico-ambiental da viabilidade e dos riscos associados à lavra subterrânea em Unidade de Conservação localizada na região amazônica
Elaboramos parecer jurídico acerca da possibilidade de remoção ou deslocamento de população inserida na Zona de Autossalvamento de barragem situada em Minas Gerais, antes do requerimento da Licença de Operação do alteamento do Depósito de Rejeitos
Possuímos vasto conhecimento especializado sobre questões ambientais atinentes ao setor de navegação, seja na operação de embarcações em águas jurisdicionais brasileiras ou em longo curso, ou no desenvolvimento e operação de projetos portuários. Auxiliamos nossos clientes na realização de due diligence jurídica para aquisição de embarcações, instalações aquaviárias e terminais portuários com relação vistas ao cumprimento das leis e regulações ambientais pertinentes. Também assessoramos no processo de licenciamento ambiental para as variadas atividades marítimas, acidentes envolvendo potenciais danos ambientais, interface com os órgãos ambientais competentes e processos administrativos e judiciais, oferecendo soluções eficazes aos nossos clientes que conciliam a sustentabilidade das operações marítimas e portuárias e as atividades econômicas do setor.
Experiências em Destaque
Assessoramos uma das líderes globais de projetos de construção submarina em incidente de, incluindo análise de requisitos ambientais e tratativas para remoção ou não do equipamento com as autoridades ambientais competentes e a Marinha do Brasil
Representamos um dos principais terminais portuários do Brasil para transbordo de derivados de petróleo em processo de licenciamento ambiental da atividade e assessoria em geral ao projeto
Assessoramos cliente contratante de plataforma flutuante de produção de petróleo e gás em incidente envolvendo remoção e tratamento de coral-sol, espécie exótica invasora na costa brasileira
