Nossa equipe é composta por profissionais especializados em contencioso e arbitragem no setor de agronegócio, preparados para lidar com disputas que vão desde conflitos contratuais até questões de uso da terra e regulamentação ambiental. Com uma abordagem estratégica, priorizamos os interesses de nossos clientes, buscando maximizar o valor das soluções enquanto minimizamos tempo e custos. Atuamos em disputas perante órgãos reguladores, no judiciário e em câmaras arbitrais, além de valorizar a mediação como uma alternativa para acordos rápidos. Com conhecimento profundo das nuances do agronegócio, também abordamos a conformidade ambiental e responsabilidades legais, protegendo nossos clientes de riscos reputacionais.
Experiências em Destaque
Representamos uma multinacional em ações judiciais relacionadas ao uso da terra para cultivo e processamento de tabaco. Nossa atuação garantiu que os interesses da empresa fossem protegidos, resultando em decisões favoráveis que asseguraram a continuidade de suas operações e a conformidade com as regulamentações aplicáveis
Contamos com uma equipe multidisciplinar altamente especializada no setor, preparada para enfrentar de forma capilar todas as questões relacionadas à resolução de conflitos. Compreendemos as nuances da indústria e os riscos legais associados às mais variadas disputas, permitindo uma abordagem estratégica que protege os interesses de nossos clientes. Nosso compromisso é maximizar o valor, enquanto minimizamos o tempo e os custos envolvidos em disputas. Oferecemos orientação sobre mecanismos de resolução de conflitos adequados a cada situação. Atuamos em disputas com órgãos reguladores, no judiciário e em câmaras arbitrais. Também valorizamos a mediação como uma forma eficaz de alcançar acordos rápidos, personalizando soluções para cada caso. Além disso, atuamos em todas as questões relacionadas à segurança e responsabilidade de produtos, pós-marketing, além de aspectos de P&D, formulação e design, rotulagem, gestão de resíduos, segurança alimentar, recalls e litígios – além, evidentemente, da promoção, publicidade e marketing, incluindo mídias sociais. Com vasta experiência na implementação de recalls, somos capazes de agir com agilidade e eficácia em situações críticas. Mantemos nossos clientes atualizados sobre a crescente incidência de litígios coletivos, predatórios e de grande escala, que podem surgir em decorrência de tensões geopolíticas, interrupções na cadeia de suprimentos.
Experiências em Destaque
Representamos uma grande companhia do setor alimentício em uma vultuosa ação judicial decorrente da contaminação de matéria-prima. Nossa equipe conduziu uma análise detalhada para identificar a origem da contaminação, colaborando com especialistas em segurança alimentar. Implementamos um plano de gerenciamento de crise, comunicando-se proativamente com stakeholders e consumidores. Apresentamos uma defesa robusta no judiciário, demonstrando a conformidade com os padrões de segurança. Após a resolução, auxiliamos na implementação de novas políticas de qualidade
Atuamos na gestão de um recall de produtos de consumo em larga escala, onde coordenamos ações com as autoridades reguladoras e desenvolvemos um plano de comunicação e correção. Implementamos as ações rapidamente, evitando danos à marca e garantindo a segurança dos consumidores
Atuamos em todas as frentes de resolução de conflitos, incluindo disputas com órgãos reguladores (Senacon, Procons, Inmetro, Anvisa, MAPA, dentre outros), ações coletivas de consumo, segurança e responsabilidade de produtos, rotulagem, publicidade, marketing (inclusive digital e com influenciadores), gestão de crises decorrentes de incidentes de mercado, mecanismos escalonados, mediação/arbitragem, ODR, playbooks de negociação, matriz de riscos, KPIs e modelagem de penalidades. Oferecemos gestão de crises (recall, safety alerts, Procons), com protocolos, comunicação e negociação com autoridades. Desenvolvemos estratégias jurídicas para minimizar riscos, custos e impactos à marca. Utilizamos ferramentas de analytics para monitorar tendências de litigância de massa, demandas predatórias e rupturas na cadeia de suprimentos. Nossa atuação abrange desde a prevenção e consultoria até early case assessments e a representação propriamente dita em processos judiciais, arbitrais e administrativos, com foco em soluções eficientes, escaláveis e alinhadas à dinâmica do varejo e do consumo.
Experiências em Destaque
Representamos cliente do setor varejista em grupo de ações voltadas à revisão de aluguéis do seus Centros de Distribuição em razão do advento da pandemia causada pelo Covid-19
Representamos player importante do setor de e-commerce em Ação Civil Pública voltada ao questionamento da venda de jogos eletrônicos para crianças e adolescentes
Representamos clientes em disputas envolvendo a rescisão de contratos built-to-suit e pleitos relativos ao descumprimento contratual
Nosso time representou os interesses de diversos clientes varejistas no processo de recuperação judicial de importantes empresas do setor de varejo de roupas e equipamentos eletrodomésticos, atuando para assegurar as melhores condições de pagamento de créditos que superavam R$ 60 milhões
A indústria do petróleo é permeada de contratos complexos de longa duração, que envolvem grandes investimentos e riscos significativos. Disputas contratuais e regulatórias são comuns, especialmente em joint ventures, joint operating agreements (JOAs), acordos de fornecimento, construção (EPC e empreitada), compra e venda de equipamentos, afretamento e contratos de operação e manutenção (O&M). Contratos dessa natureza frequentemente preveem a arbitragem como meio de resolução de disputas, dada a sua natureza internacional, o desejo das partes de evitar a morosidade do sistema judicial brasileiro e a necessária expertise técnica do julgador para atuar em discussões específicas desse segmento. Além de oferecer apoio na estruturação adequada de cláusulas de resolução de disputas e em consultas sobre potenciais disputas, representamos nossos clientes em litígios perante instâncias administrativas, o Poder Judiciário e tribunais arbitrais.
Experiências em Destaque
Assessoramos diversas empresas de petróleo em arbitragens CCI que, juntas, superam USD 10 bilhões contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As disputas surgiram no âmbito de contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e tinham por objeto decisões da agência reguladora de unificar diferentes campos de petróleo
Assessoramos companhias que operam plataformas flutuantes (FPSO e FSO) em grandes arbitragens CCI contra companhias de petróleo, em demandas envolvendo contratos de afretamento, construção e serviços relacionados aos campos do pré-sal brasileiro. As disputas envolvem discussões de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato, força maior e modificações de escopo contratado
Assessoramos companhia fornecedora de equipamentos submarinos em litígio contra empresa de petróleo. A disputa surge no contexto de um contrato EPC e tem por objeto pleitos de atraso, multas contratuais, mudança de escopo e reequilíbrio econômico-financeiro
Nossa atuação em contencioso e arbitragem abrange diversas frentes do setor esportivo brasileiro. Atuamos nos Tribunais de Justiça Desportiva (TJD) estaduais, nos Superiores Tribunais de Justiça Desportiva (STJD) e tribunais arbitrais revisores (como, por exemplo, o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA). Temos experiência significativa em litígios no judiciário brasileiro, especialmente nas discussões relacionadas às Sociedades Anônimas do Futebol. Também representamos clientes em disputas envolvendo investimentos, contratos de patrocínios e de licenciamento, contratos de trabalho e direitos de imagem, manipulação de resultados, fraude no esporte e questões de governança em federações. Nossa experiência nos permite resolver conflitos de forma eficiente e rápida, protegendo os interesses de nossos clientes em disputas complexas.
Experiências em Destaque
Representamos investidor de SAF em ações judiciais e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público sobre manipulação de resultados no futebol
Representamos investidor de SAF em processos perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), bem como perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Manipulação de Resultados e Apostas Esportivas
Contamos com uma equipe multidisciplinar altamente especializada em Life Sciences e Healthcare, preparada para enfrentar de forma capilar todas as questões relacionadas à resolução de conflitos. Compreendemos as prioridades do setor e os riscos legais associados às mais variadas disputas, permitindo uma abordagem estratégica que protege os interesses de nossos clientes. Nosso compromisso é maximizar o valor, enquanto minimizamos o tempo e os custos envolvidos em disputas. Oferecemos orientação sobre mecanismos de resolução de conflitos adequados a cada situação. Atuamos em disputadas com órgãos reguladores, no judiciário e em câmaras arbitrais. Também valorizamos a mediação como uma forma eficaz de alcançar acordos rápidos, personalizando soluções para cada caso. Além disso, atuamos em todas as questões relacionadas à segurança e responsabilidade de produtos, serviços e soluções de saúde, garantindo conformidade e mitigando riscos até mesmo reputacionais. Com vasta experiência na implementação de recalls, somos capazes de agir com agilidade e eficácia em situações críticas. Mantemos nossos clientes atualizados sobre a crescente incidência de litígios coletivos, predatórios e de grande escala, que podem surgir em decorrência de tensões geopolíticas, interrupções na cadeia de suprimentos ou da judicialização da saúde.
Experiências em Destaque
Prestamos consultoria a uma destacada empresa farmacêutica durante as negociações com o Governo Brasileiro sobre uma cláusula de arbitragem no contrato de aquisição de vacinas contra a Covid-19. Nosso cliente buscava incluir uma cláusula de arbitragem que designasse a legislação do estado de Nova Iorque como aplicável. Um renomado escritório de advocacia brasileiro emitiu um parecer afirmando que a cláusula seria considerada nula e sem efeito. Em contrapartida, nossa equipe apresentou uma visão divergente, sustentando a validade da cláusula. Com base em nosso aconselhamento jurídico, a empresa farmacêutica avançou nas negociações com o Governo Federal e conseguiu efetivamente firmar o contrato, que incluiu a cláusula de arbitragem tal como objetivada pelo nosso cliente
Atuamos em nome da subsidiária brasileira de uma renomada empresa americana de tecnologia médica em um caso de arbitragem crítico. Localizada em São Paulo, essa arbitragem envolvia um valor substancial, colocando nosso cliente em conflito com um distribuidor devido a um contrato de distribuição. No cerne da disputa estava a questão da compensação por danos decorrentes da rescisão antecipada do contrato. Após deliberações minuciosas, o tribunal arbitral proferiu uma sentença que rejeitou todas as reivindicações apresentadas pela parte adversa
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em contencioso e arbitragem no setor de agronegócio, preparados para lidar com disputas que vão desde conflitos contratuais até questões de uso da terra e regulamentação ambiental. Com uma abordagem estratégica, priorizamos os interesses de nossos clientes, buscando maximizar o valor das soluções enquanto minimizamos tempo e custos. Atuamos em disputas perante órgãos reguladores, no judiciário e em câmaras arbitrais, além de valorizar a mediação como uma alternativa para acordos rápidos. Com conhecimento profundo das nuances do agronegócio, também abordamos a conformidade ambiental e responsabilidades legais, protegendo nossos clientes de riscos reputacionais.
Experiências em Destaque
Representamos uma multinacional em ações judiciais relacionadas ao uso da terra para cultivo e processamento de tabaco. Nossa atuação garantiu que os interesses da empresa fossem protegidos, resultando em decisões favoráveis que asseguraram a continuidade de suas operações e a conformidade com as regulamentações aplicáveis
Nossa equipe de contencioso e arbitragem possui ampla experiência na resolução de disputas relacionadas a grandes projetos de infraestrutura, como concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e contratos de construção. Atuamos de forma estratégica na defesa de nossos clientes em litígios complexos, tanto no âmbito judicial quanto em procedimentos arbitrais, garantindo a proteção dos interesses comerciais e a resolução eficiente de conflitos. Oferecemos suporte especializado em disputas contratuais, como revisões de contratos de concessão, impasses relacionados ao cumprimento de cláusulas de desempenho e questões sobre execução de obras. Além disso, nossa atuação em arbitragem envolve a defesa de grandes projetos de infraestrutura em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, utilizando nossa expertise para alcançar resoluções rápidas e eficazes.
Experiências em Destaque
Representamos um consórcio de seis fornecedores eletromecânicos em uma arbitragem CCI com sede em São Paulo, sob a lei brasileira, em uma disputa no setor da construção contra o proprietário de um grande projeto hidrelétrico e o contratante principal
Representamos duas SPVs pertencentes a um consórcio de dois investidores institucionais em uma arbitragem CCI, sob a lei mexicana e conduzido em espanhol, em um litígio relacionado à construção, operação e gerenciamento de um parque fotovoltaico na América Latina
Representamos uma subsidiária brasileira de uma companhia japonesa líder na transmissão de energia, autora em uma arbitragem na FGV sob lei brasileira e sede no Rio de Janeiro no valor de US$ 150 milhões contra uma companhia estatal de energia. A disputa se relaciona com contrato de EPC para a construção de 900 km de linha de transmissão na Amazônia e custos adicionais relacionados ao projeto
Representamos nossos clientes em litígios judiciais e arbitrais relacionados a contratos de fornecimento de equipamentos, disputas em projetos de construção e desenvolvimento de minas, plantas de processamento e infraestrutura de escoamento de minério e discussões relacionadas à licenciamento ambiental. Também temos extensa atuação na fase pré-contenciosa, auxiliando na apresentação e gestão de pleitos contratuais em projetos de construção e fornecimento de equipamentos.
Experiências em Destaque
Assessoramos mineradoras em pleitos de construção, discussões envolvendo contratos de compra e venda de minério e de participações, bem como de descumprimento de obrigações contratuais de projetos de mineração em fase de pesquisa ou produção
Assessoramos empresa em procedimento arbitral envolvendo discussão de riscos geológicos assumidos pela empreiteira durante a fase de desenvolvimento de projeto de mineração. Assessoramos empresa de mineração em procedimento arbitral movido por empreiteira que visava a recomposição do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de construção de mais de R$ 500MM em razão de improdutividade da obra
Assessoramos empresa em disputa cautelar visando o sequestro de produtos de mineração que seriam remetidos ao exterior de modo a garantir a efetividade de execução de crédito. Após a obtenção de liminar favorável aos interesses do nosso cliente, as partes resolveram o conflito por meio de acordo
Representamos mineradora em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) estadual, bem como em ações coletivas e individuais em que se discutia suposto extravasamento de depósito de resíduos sólidos e contaminação do solo em planta localizada na região norte do Brasil
Representamos um estado centro-americano em uma arbitragem comercial envolvendo mineração e questões tributárias no âmbito do ICSID Additional Facility (ICSID Case No. ARB(AF)/20/1)
Representamos um Estado latino-americano em vários procedimentos ICSID e ICC no setor de mineração em relação a determinadas medidas legislativas, administrativas e judiciais
