Fornecemos orientação na elaboração de propostas, análise de documentos e no gerenciamento da execução de contratos administrativos, assegurando a conformidade com a legislação e a otimização de oportunidades em contratações com entidades públicas. Temos vasta experiência na formação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) como veículos estratégicos para o acesso à terra em projetos agroindustriais. Nossa equipe assessora na criação, estruturação e gestão desses instrumentos. Trabalhamos para fomentar relações de colaboração entre o setor privado e o poder público, criando condições que promovam investimentos sustentáveis e o desenvolvimento regional.
Experiências em Destaque
Assessoramos no estabelecimento de uma PPP que garantisse acesso a terras públicas para cultivo sustentável. Nossos serviços incluíram a elaboração da proposta, análise de documentos e estruturação do contrato, assegurando conformidade legal e viabilidade econômica. Facilitamos o diálogo com autoridades públicas, promovendo a colaboração entre o setor privado e o poder público nos estados do Sudeste e Nordeste do país
Assessoramos um consórcio formado por diversas empresas do setor visando o uso de terras públicas para projetos agroindustriais. Nossa equipe guiou o consórcio na estruturação da proposta, no cumprimento de requisitos legais e na gestão do contrato
Fornecemos orientação na elaboração de propostas, análise de documentos e no gerenciamento da execução de contratos administrativos, assegurando a conformidade com a legislação e a otimização de oportunidades em contratações com entidades públicas. Temos vasta experiência na formação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) como veículos estratégicos para o acesso à terra em projetos agroindustriais. Nossa equipe assessora na criação, estruturação e gestão desses instrumentos. Trabalhamos para fomentar relações de colaboração entre o setor privado e o poder público, criando condições que promovam investimentos sustentáveis e o desenvolvimento regional.
Experiências em Destaque
Assessoramos no estabelecimento de uma PPP que garantisse acesso a terras públicas para cultivo sustentável. Nossos serviços incluíram a elaboração da proposta, análise de documentos e estruturação do contrato, assegurando conformidade legal e viabilidade econômica. Facilitamos o diálogo com autoridades públicas, promovendo a colaboração entre o setor privado e o poder público nos estados do Sudeste e Nordeste do país
Assessoramos um consórcio formado por diversas empresas do setor visando o uso de terras públicas para projetos agroindustriais. Nossa equipe guiou o consórcio na estruturação da proposta, no cumprimento de requisitos legais e na gestão do contrato
Oferecemos um portfólio abrangente e especializados de serviços jurídicos nesta seara, cuidadosamente projetado para garantir eficácia e conformidade em processos licitatórios, Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs), Parcerias para Desenvolvimento de Projetos (PDDs) e arranjos para transferência de tecnologia. Nossa equipe especializada também presta assessoria integral às empresas durante todos os aspectos dos procedimentos licitatórios, desde a elaboração de propostas e a análise de documentos de habilitação até a criação de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos. Oferecemos suporte ativo em sessões públicas conduzidas pelos órgãos licitantes, assegurando que nossos clientes se sintam preparados e confiantes em cada etapa do processo. Auxiliamos nas negociações com o Ministério da Saúde e Sistema Único de Saúde em relação à compra direta de medicamentos. Trabalhamos na estruturação de modelos contratuais inovadores, como contratos de compartilhamento de risco, licenciamento e remuneração por performance, facilitando a incorporação e aquisição de medicamentos e tecnologias de alto custo pelo governo brasileiro, e assim promovendo acessibilidade e inovação no setor. Nossa expertise também se estende à formação de alianças estratégicas e à busca de financiamentos de projetos junto a instituições de fomento a inovação e pesquisa, garantindo que nossos clientes obtenham os recursos necessários para maximizar o impacto de suas iniciativas.
Experiências em Destaque
Apoiamos uma multinacional farmacêutica em todas as etapas do ciclo de vida dos seus contratos governamentais, ajudando-os a navegar pelo complexo processo de compras públicas regulado, a entrar em novos mercados, a desenvolver acordos de aliança estratégica e parcerias, a lidar com contestações de licitações, a cumprir regimes regulatórios complexos e a elaborar contratos que estejam de acordo com o mercado. Defendemos administrativamente e judicialmente a posição de nosso cliente sem prejudicar os relacionamentos de longo prazo que são essenciais nos contratos governamentais
Oferecemos suporte estratégico a um dos principais fornecedores de software de diagnóstico na área da saúde durante as negociações com um hospital público no sul do Brasil. Essas negociações giraram em torno do acordo administrativo entre nosso cliente e o hospital para a prestação de soluções de imagem médica. Além disso, auxiliamos o cliente a navegar em procedimentos administrativos iniciados pelo hospital e em processos de licitação realizados por diversas entidades públicas que buscavam serviços de tecnologia para imagem médica e sistemas de gestão hospitalar. Nossa assistência incluiu orientação jurídica para a participação do cliente em licitações, facilitação da comunicação com entidades públicas, elaboração de recursos administrativos, confecção de objeções junto a autoridades regulatórias em casos de irregularidades e envolvimento nas negociações antes e durante a execução do contrato
Fornecemos orientação na elaboração de propostas, análise de documentos e no gerenciamento da execução de contratos administrativos, assegurando a conformidade com a legislação e a otimização de oportunidades em contratações com entidades públicas. Temos vasta experiência na formação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) como veículos estratégicos para o acesso à terra em projetos agroindustriais. Nossa equipe assessora na criação, estruturação e gestão desses instrumentos. Trabalhamos para fomentar relações de colaboração entre o setor privado e o poder público, criando condições que promovam investimentos sustentáveis e o desenvolvimento regional.
Experiências em Destaque
Assessoramos no estabelecimento de uma PPP que garantisse acesso a terras públicas para cultivo sustentável. Nossos serviços incluíram a elaboração da proposta, análise de documentos e estruturação do contrato, assegurando conformidade legal e viabilidade econômica. Facilitamos o diálogo com autoridades públicas, promovendo a colaboração entre o setor privado e o poder público nos estados do Sudeste e Nordeste do país
Assessoramos um consórcio formado por diversas empresas do setor visando o uso de terras públicas para projetos agroindustriais. Nossa equipe guiou o consórcio na estruturação da proposta, no cumprimento de requisitos legais e na gestão do contrato
Nossa atuação em direito público para projetos de infraestrutura envolve a assessoria jurídica em questões relacionadas à administração pública, contratos com entes governamentais e regulação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Oferecemos suporte completo na negociação e execução de contratos administrativos para grandes obras de infraestrutura, como rodovias, portos, aeroportos e projetos de saneamento básico, garantindo a conformidade com a legislação aplicável e a segurança jurídica necessária para o sucesso dos empreendimentos. Auxiliamos nossos clientes em processos de modelagem de PMIs, concessões e PPPs, licitação pública, desde a análise de editais até a elaboração de propostas e a condução de defesas administrativas. Também atuamos no monitoramento de contratos com entes públicos, análise de reequilíbrio econômico-financeiro, assegurando o cumprimento de cláusulas contratuais e mitigando riscos de descumprimento ou questionamentos legais.
Experiências em Destaque
Oferecemos suporte na análise e na construção de subsídios para o requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato de concessão de transporte intermunicipal no Estado de São Paulo. Através de uma análise detalhada dos impactos financeiros e regulatórios, garantimos que o concessionário estivesse preparado para negociar os ajustes necessários, preservando a viabilidade do projeto.
Prestamos suporte a uma empresa participante do processo licitatório para a concessão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, auxiliando na análise jurídica e regulatória, bem como na elaboração de propostas competitivas. Nossa atuação garantiu que a empresa estivesse em conformidade com as exigências do edital, aumentando suas chances de sucesso no processo.
Elaboramos um relatório estratégico para uma associação do setor de infraestrutura rodoviária, identificando gargalos e mapeando oportunidades para o desenvolvimento de rodovias no Brasil. O diagnóstico serviu como base para que a associação direcionasse seus esforços em políticas públicas e melhorias regulatórias para impulsionar o setor.
Oferecemos suporte na revisão de contratos administrativo e em processos de licitação perante entidades da administração pública relativos à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo o desenvolvimento de soluções tecnológicas e contratação de serviços correlatos.
Experiências em Destaque
Assessoramos uma multinacional líder em tecnologias médicas na contratação com órgãos públicos para serviços relacionados a Software como Dispositivo Médico (SaMD). Atuamos em todas as etapas do processo, desde o licenciamento até a implantação, suporte técnico e manutenção do software. Trabalhamos na formalização de contratos, garantindo a conformidade com a legislação e o desenvolvimento de acordos de nível de serviço (SLAs) robustos. Além disso, oferecemos suporte na gestão de licitações, assegurando que as propostas atendam todas as especificações técnicas e sejam competitivas. Garantimos a implementação eficaz e segura do SaMD. Atuamos em procedimentos administrativos instaurados para apuração do cumprimento dos requisitos do edital
