Áreas de prática

Contratos Comerciais

Agronegócio

Atuamos na elaboração e negociação de contratos comerciais, típicos e atípicos, fundamentais para as operações do agronegócio. Nossa consultoria especializada abrange acordos e alianças estratégicas que conectam nossos clientes a uma rede diversificada de fornecedores, clientes, licenciadores e demais stakeholders dos setores em referência. Representando os interesses de nossos clientes sob múltiplas perspectivas, aplicamos uma visão holística e abrangente, abarcando os aspectos legais, operacionais e comerciais do tema com precisão. Nossa equipe dedica atenção especial à definição clara de direitos e obrigações sob a perspectiva do negócio. Buscamos minimizar riscos de litígios e garantir relações comerciais seguras e produtivas.

Experiências em Destaque

Atuamos na assessoria a um conglomerado da indústria de energia na formalização de contratos de arrendamento e parcerias rurais, visando a otimização do uso de terras e recursos

Bruna Rocha
Bruna Rocha

Sócia

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Maria Eduarda Bérgamo
Maria Eduarda Bérgamo

Sócia

Alimentos & Bebidas

Nossa atuação abrange contratos comerciais essenciais no setor, tanto a nível nacional quanto internacional. Atuamos na definição de arranjos de sourcing e procurement para garantir a qualidade e a conformidade na aquisição de matérias-primas além de desenvolver planos de vendas e distribuição que abrangem canais tradicionais e e-commerce. Facilitamos joint ventures e colaborações estratégicas para impulsionar inovação e expansão, enquanto também olhamos para otimização das cadeias de fabricação e logística. Oferecemos apoio na contratação de parceiros de manufatura e pesquisa. Além disso, atuamos na transformação digital, implementando tecnologias que melhoram a eficiência operacional. Também desenvolvemos arranjos e soluções Everything-as-a-Service, permitindo modelos de negócios flexíveis e adaptáveis às necessidades do mercado.

Experiências em Destaque

Assumimos a elaboração e negociação de contratos de sourcing para uma empresa de alimentos que buscava fornecedores internacionais de alta qualidade. Ajudamos a estabelecer termos que garantissem conformidade com regulamentos locais e internacionais

Auxiliamos uma marca de bebidas artesanais a criar um plano de vendas que integrou varejo físico e canais de e-commerce

Trabalhamos com uma grande indústria do setor de alimentos para otimizar sua cadeia de distribuição e logística, racionalizando a sua estrutura de distribuidores na América Latina, implementando melhores práticas de armazenamento e transporte, que, em conjunto, reduziram os custos operacionais e melhoraram o tempo de entrega dos produtos de seu portfólio

Bruna Rocha
Bruna Rocha

Sócia

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Bens de Consumo & Varejo

Oferecemos assessoria especializada na elaboração, revisão e negociação de contratos estratégicos para o setor de bens de consumo e varejo, abrangendo todas as etapas da cadeia, o que inclui, sem limitação, fornecimento e manufatura (compra recorrente, private label, co-manufacturing, qualidade e compliance, gestão de recalls e rastreabilidade), distribuição e canais (distribuição exclusiva/seletiva, franquias, agência comercial, trade marketing, políticas de descontos, bônus e rebates), operações de varejo físico e digital (marketplace, e-commerce, omnichannel, logística reversa, arranjos de pagamento, antifraude), marketing e dados (licenciamento de marca, co-branding, parcerias com influenciadores, programas de fidelidade, LGPD), além de contratos de serviços, armazenagem, transporte, tecnologia (SaaS/DPA, APIs, integração), obras e fit-out. Nossa atuação é multidisciplinar, integrando aspectos societários, regulatórios, concorrenciais, trabalhistas e tributários, e parametrizando soluções conforme a dinâmica de cada canal e categoria de produto.

Experiências em Destaque

Assessoramos cliente na elaboração e negociação de contratos comerciais relacionados à comercialização de bens de consumo duráveis, como roupas e artigos de decoração, em ambiente de marketplace digital

Assessoramos clientes na elaboração e negociação de contratos comerciais regulando a fabricação de produtos e cosméticos sustentáveis

Bruna Rocha
Bruna Rocha

Sócia

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Descarbonização

Atuamos na elaboração e negociação de contratos e memorandos de entendimento voltados para a geração e comercialização de créditos de carbono, assegurando que os aspectos jurídicos, regulatórios e comerciais estejam devidamente integrados para maximizar o valor gerado.

Experiências em Destaque

Assessoramos cliente na elaboração de um Memorando de Entendimento (MoU) para a aquisição de carbono capturado tecnologicamente de fontes biogênicas, destinado a um projeto de BECCS (Bioenergy with Carbon Capture and Storage). Essa operação incluiu a avaliação de aspectos jurídicos e técnicos, garantindo a viabilidade do projeto e a conformidade com as regulamentações aplicáveis

Realizamos a revisão e negociação de um ERPA para cliente comprador de créditos de carbono do mercado voluntário. O foco foi assegurar que os termos do contrato estivessem alinhados às expectativas comerciais e aos requisitos regulatórios, além de maximizar os benefícios financeiros da operação

Atuamos em um projeto inovador de captura e armazenamento geológico de carbono com foco em fontes biogênicas. Prestamos suporte na construção da matriz de risco do projeto, abordando incertezas técnicas, regulatórias e financeiras. Além disso, elaboramos estratégias de mitigação de riscos e assessoramos na negociação de instrumentos legais necessários para a viabilização do projeto, incluindo o desenvolvimento do primeiro Joint Operating Agreement (JOA) do Brasil para injeção de CO₂ em reservatórios geológicos

Assessoramos clientes na elaboração e negociação de contratos de prestação de serviços voltados ao armazenamento geológico de CO₂. Isso incluiu a contratação de serviços essenciais, como a construção de poço exploratório destinado à avaliação da viabilidade de injeção de CO₂ em reservatórios geológicos. Nossa equipe garantiu que os contratos cobrissem aspectos críticos da operação, como prazos, responsabilidades técnicas, gestão de riscos e conformidade regulatória

Alexandre Calmon
Alexandre Calmon

Sócio

Bruna Rocha
Bruna Rocha

Sócia

Isabela Morbach
Isabela Morbach

Sócia

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Marcelo Frazão
Marcelo Frazão

Sócio-Gestor

Energia

Os contratos comerciais são a base das operações na indústria do petróleo, garantindo a segurança e a previsibilidade das relações entre empresas, fornecedores, parceiros e clientes. Em um ambiente altamente regulado e caracterizado por grandes investimentos e complexidade operacional, a estruturação de contratos robustos e bem elaborados é essencial para viabilizar projetos, assegurar o fornecimento de recursos, gerenciar riscos e alinhar os interesses das partes envolvidas. A prática de contratos comerciais abrange desde acordos de fornecimento e prestação de serviços até joint ventures e parcerias estratégicas, garantindo que todas as operações sejam conduzidas de forma eficiente, segura e em conformidade com as exigências legais e regulatórias. Nossa prática de contratos oferece suporte estratégico e especializado na elaboração, negociação e execução de contratos da indústria do petróleo, incluindo EPC/EPCM para grandes projetos de infraestrutura, joint ventures e JOAs para exploração e produção, acordos de fornecimento e offtake, licenciamento e concessão, contratos de construção e manutenção, transporte e logística, contratos de afretamento, EPC e BOP para FPSOs, farm-in e farm-out para aquisição de participações, e compra e venda de ativos, sempre com foco em segurança jurídica, eficiência comercial e conformidade regulatória.

Experiências em Destaque

Assessoramos diversas IOCs e NOCs na negociação de contratos de compra e venda (FOAs), JOAs, JBAs, NDAs, asset sharing agreements e marketing agreements ao longo de mais de 20 anos envolvendo ativos de exploração e produção de petróleo onshore e offshore no Brasil, Angola e Moçambique

Assessoramos diversos players do mercado na análise e negociação de instrumentos contratuais para participação em licitações da Petrobras, incluindo contratos de afretamento e serviços de FPSO, EPC, fornecimento, manutenção, bunker, prestação de serviços portuários, incluindo para operações de Ship-to-Ship, e arrendamento de infraestrutura

Assessoramos uma empresa de energia brasileira na negociação de diversos contratos de compra e venda com trading companies globais e empresas petrolíferas internacionais, referentes a produtos petrolíferos, incluindo óleo combustível, a serem utilizados em sua refinaria

Alexandre Calmon
Alexandre Calmon

Sócio

Henrique Rojas
Henrique Rojas

Sócio

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Marcelo Frazão
Marcelo Frazão

Sócio-Gestor

Life Sciences & Healthcare

Nossa atuação abrange contratos comerciais essenciais no setor, tanto a nível nacional quanto internacional. Atuamos na definição de arranjos de sourcing e procurement para garantir a qualidade e a conformidade na aquisição de insumos, além de desenvolver planos de vendas e distribuição que abrangem canais tradicionais e e-commerce. Facilitamos joint ventures e colaborações estratégicas para impulsionar inovação e expansão, enquanto também olhamos para otimização das cadeias de fabricação e logística. Oferecemos apoio na contratação de parceiros de manufatura e pesquisa. Atuamos na estruturação de arranjos de licenciamento que protegem a propriedade intelectual de nossos clientes e suportamos iniciativas de pesquisa e desenvolvimento, para o patrocinador, perante CMOs e CROs. Além disso, atuamos na transformação digital, implementando tecnologias que melhoram a eficiência operacional. Também desenvolvemos arranjos e soluções Everything-as-a-Service, permitindo modelos de negócios flexíveis e adaptáveis às necessidades do mercado.

Experiências em Destaque

Assessoramos uma renomada organização brasileira de pesquisa em biotecnologia, apoiando a empresa em diversos contratos comerciais, incluindo sourcing e procurement, estabelecendo parcerias com fornecedores para garantir a qualidade e competitividade dos insumos. Estruturamos sua rede de distribuição e implementamos uma plataforma de e-commerce, aumentando a acessibilidade dos produtos. Facilitamos joint ventures e colaborações estratégicas, que resultaram no desenvolvimento de novos produtos. Além disso, otimizamos a logística e a cadeia de suprimentos e implementamos transformação digital, melhorando a eficiência. Como resultado, nosso cliente aumentou significativamente suas vendas, reduziu custos operacionais e consolidou sua posição como líder em inovação no setor

Colaboramos com uma destacada empresa canadense de biotecnologia na negociação e elaboração de um Acordo de Licenciamento e Fornecimento para insumos farmacêuticos ativo. Este acordo tinha como objetivo revolucionar este mercado de no Brasil, envolvendo dois atores importantes: um renomado líder canadense na área e uma das maiores empresas farmacêuticas do Brasil. Nossa equipe trabalhou para criar um acordo que abordasse as necessidades e preocupações específicas de ambas as partes: o licenciador garantiu uma posição estratégica no crescente mercado brasileiro, enquanto o licenciado assegurou a inclusão de produtos novos e inovadores em seu portfólio

Bruna Rocha
Bruna Rocha

Sócia

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Imobiliário

Atuamos na elaboração e negociação de contratos comerciais, típicos e atípicos, fundamentais para as operações do agronegócio. Nossa consultoria especializada abrange acordos e alianças estratégicas que conectam nossos clientes a uma rede diversificada de fornecedores, clientes, licenciadores e demais stakeholders dos setores em referência. Representando os interesses de nossos clientes sob múltiplas perspectivas, aplicamos uma visão holística e abrangente, abarcando os aspectos legais, operacionais e comerciais do tema com precisão. Nossa equipe dedica atenção especial à definição clara de direitos e obrigações sob a perspectiva do negócio. Buscamos minimizar riscos de litígios e garantir relações comerciais seguras e produtivas.

Experiências em Destaque

Atuamos na assessoria a um conglomerado da indústria de energia na formalização de contratos de arrendamento e parcerias rurais, visando a otimização do uso de terras e recursos

Bruna Rocha
Bruna Rocha

Sócia

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Maria Eduarda Bérgamo
Maria Eduarda Bérgamo

Sócia

Infraestrutura

Em um ambiente caracterizado por grandes investimentos e complexidade operacional, a estruturação de contratos robustos e bem elaborados de construção é essencial para viabilizar projetos, assegurar o fornecimento de recursos, gerenciar riscos e alinhar os interesses das partes envolvidas. A prática de contratos comerciais abrange desde acordos de fornecimento e prestação de serviços até joint ventures e parcerias estratégicas, garantindo que todas as operações sejam conduzidas de forma eficiente, segura e em conformidade com as exigências legais e regulatórias. Nossa prática de contratos oferece suporte estratégico e especializado na elaboração, negociação e execução de contratos de EPC/EPCM para grandes projetos de infraestrutura, joint ventures, acordos de fornecimento, concessão, contratos de construção e manutenção, transporte e logística, sempre com foco em segurança jurídica, eficiência comercial e conformidade regulatória.

Experiências em Destaque

Assessoramos cliente na negociação de contrato de EPC para construção de usina termelétrica a gás natural

Assessoramos cliente na negociação de contratos de fornecimento e manutenção de grandes equipamentos para atividades de saneamento básico

Assessoramos cliente na negociação de contrato de EPC para construção de diversos módulos de FPSOs a serem fornecidos à empresa estatal de petróleo e gás natural

Alexandre Calmon
Alexandre Calmon

Sócio

Henrique Rojas
Henrique Rojas

Sócio

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Marcelo Frazão
Marcelo Frazão

Sócio-Gestor

Mineração

Considerando a complexidade operacional e o volume de investimentos, a estruturação de contratos robustos é essencial para viabilizar projetos de mineração, mitigar riscos e alinhar os interesses das partes. Nossa prática abrange desde contratos de fornecimento e prestação de serviços até constituição de joint-ventures, parcerias comerciais estratégicas e contratos de compra e venda de ativos. Oferecemos suporte na elaboração e negociação de contratos de grande porte, como EPCs para grandes projetos de infraestrutura, acordos de concessão, licenciamento e joint-ventures para exploração mineral, sempre focados em segurança jurídica, eficiência comercial e conformidade regulatória.

Experiências em Destaque

Assessoramos mineradora na elaboração e negociação de contratos comerciais e templates de contratos de prestação de serviços e fornecimento, levando em conta os aspectos societários, regulatórios, trabalhistas e tributários aplicáveis, incluindo contratos de locação de equipamento e transporte de minerais

Auxiliamos na revisão e negociação de contratos comerciais envolvendo startup de tecnologia voltada para o desenvolvimento de software de previsão e identificação de neblina a ser utilizado por empresas do setor de mineração no contexto de um mining hub promovido por importantes players do setor, com o objetivo de impulsionar novas tecnologias e melhorar a eficiência dos processos

Alexandre Calmon
Alexandre Calmon

Sócio

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Marcelo Frazão
Marcelo Frazão

Sócio-Gestor

Navegação

Possuímos ampla experiência na redação e negociação de contratos comerciais do setor de navegação, como afretamentos a casco nu, por tempo e por viagem, contratos de engenharia, compra e venda de embarcações, construção e instalação submarina (EPCIs), contratos de gerenciamento de embarcação, ship-to-ship e ship-to-barge, fornecimento de bens e serviços. Nossa expertise inclui amplo conhecimento dos contratos padrão utilizados na indústria marítima, como NYPE, Shelltime, Supplytime, Baltime, Gentime, Towhire, Barecon, Gencon, Towcon, Asbatankavoy, Shellvoy, Saleform, Shipman, IMCA Marine Construction Contract, bem como a respeito das especificidades contratuais do mercado navegação brasileiro, com especial destaque para licitações e negociações diretas com a Petrobras, e toda a cadeia contratual decorrente de tais projetos, frequentemente em formato back-to-back.

Experiências em Destaque

Assessoramos terminal portuário privado brasileiro de exportação de minério de ferro e outros produtos a granel sólidos, localizado na Ilha da Madeira, no Rio de Janeiro, nas negociações contratuais, questões regulatórias e de seguros marítimos para sua operação como prestador de serviços de ship-to-ship a grandes agentes do setor de óleo e gás

Auxiliamos empresa de engenharia offshore nas negociações para obter a cessão de Contratos EPC referentes a FPSOs, à época em construção para operar no campo de Tupi, no pré-sal brasileiro, cuja construção teve que ser atribuída ao cliente devido a dificuldades financeiras enfrentadas pelas empresas envolvidas em tal projeto

Auxiliamos importante armador global nas negociais e em questões contratuais e regulatórias na operação de FSRU para fornecer gás natural para as Usinas Térmicas de Gás Natural Açu (GNA) no Porto do Açu, Brasil, que à época era a maior usina térmica a gás natural da América Latina, com capacidade energética prevista de 6,4 GW

Alexandre Calmon
Alexandre Calmon

Sócio

Henrique Rojas
Henrique Rojas

Sócio

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Marcelo Frazão
Marcelo Frazão

Sócio-Gestor

Tecnologia

Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais usuais no setor de tecnologia, como contratos de licenciamento, desenvolvimento de software, prestação de serviços, entre outros. Nosso suporte inclui uma análise multidisciplinar das relações contratuais, garantindo que o cliente esteja respaldado diante das novas regulamentações e exigências legais, inclusive do ponto de vista societário, regulatório, trabalhista e tributário.

Experiências em Destaque

Assessoramos clientes na elaboração e negociação de contratos de desenvolvimento de inteligência artificial e tecnologia de inteligência conversacional, no âmbito de uma operação de aquisição de empresa de tecnologia, o qual regulavam o desenvolvimento dos negócios da sociedade a partir da nova gestão societária

Assessoramos clientes na elaboração e negociação de contratos comerciais e templates de contratos de prestação de serviços e fornecimento, levando em conta os aspectos societários, regulatórios, trabalhistas e tributários aplicáveis, incluindo contratos de licenciamento

Auxiliamos na revisão e negociação de contratos comerciais para o desenvolvimento de software de previsão e identificação de neblina a ser utilizado por empresas do setor de mineração no contexto de um mining hub promovido por importantes players do setor de mineração, com o objetivo de impulsionar novas tecnologias no setor

Bruna Rocha
Bruna Rocha

Sócia

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

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