Oferecemos suporte especializado em Due Diligence fundiária, focado em áreas destinadas a projetos de créditos de carbono. Essa Due Diligence (DD) especializada assegura o cumprimento de todos os requisitos legais necessários para a certificação de créditos de carbono no mercado voluntário, garantindo que as propriedades envolvidas estejam devidamente regularizadas e em conformidade com os padrões ambientais e regulatórios. A regularização adequada das áreas é crucial para a certificação bem-sucedida, especialmente em programas com alta credibilidade
Experiências em Destaque
Assessoramos na estruturação imobiliária de um projeto de carbono visando a certificação e emissão de créditos pelo programa VCS da VERRA. Esse trabalho incluiu a realização de uma Due Diligence legal alinhada aos requisitos impostos pela metodologia específica do programa, assegurando que a área estivesse em conformidade com as exigências legais e regulatórias
Participamos da elaboração e negociação de contratos imobiliários para um projeto de carbono também destinado à certificação e emissão de créditos pelo programa VCS da VERRA. O processo incluiu uma Due Diligence jurídica detalhada, garantindo que todos os requisitos impostos pela metodologia fossem cumpridos para a certificação e comercialização dos créditos gerados
Oferecemos suporte estratégico em projetos de petróleo e derivados, com foco na verificação da regularidade jurídica de imóveis envolvidos em operações onshore. Atuamos na regularização fundiária dessas áreas e na estruturação dos projetos, considerando as regulamentações setoriais e as restrições legais aplicáveis, como o acesso à titularidade de imóveis rurais por empresas estrangeiras.
Experiências em Destaque
Atuamos na estruturação imobiliária em projetos relacionados à aquisição de ativos de exploração e produção onshore e de infraestrutura de escoamento e processamento de petróleo tendo em vista a restrição existente no Brasil para detenção de terras rurais por empresas com controle estrangeiro
Oferecemos suporte jurídico na verificação da regularidade jurídica de imóveis envolvidos em projetos de mineração. Atuamos na regularização fundiária dessas áreas e na estruturação de projetos, levando em consideração regulamentações específicas do setor como as restrições para atuação em faixa de fronteira e outras restrições legais, como o acesso à titularidade de imóveis rurais por empresas estrangeiras.
Experiências em Destaque
Assessoramos clientes em fusões, aquisições e joint ventures envolvendo ativos e projetos de mineração, incluindo legal due diligence imobiliária e elaboração e negociação de contratos imobiliários
Assessoramos clientes na estruturação imobiliária em projetos relacionados à aquisição de vários projetos de mineração tendo em vista a restrição existente no Brasil para detenção de terras rurais por empresas com controle estrangeiro
Assessoramos clientes na regularização fundiária para projetos relacionados à aquisição de ativos de mineração e na estruturação de infraestrutura de escoamento e processamento de minerais
Assessoramos empresas de grande porte em questões imobiliárias relacionadas ao uso e acesso às terras necessárias ao desenvolvimento de projetos de mineração, abrangendo tanto áreas de exploração mineral quanto áreas de logística e beneficiamento. Atuamos na realização de diligência jurídica imobiliária, elaboração e negociação de contratos e regularização fundiária, assegurando conformidade com as exigências legais e regulamentares
