Fornecemos suporte às empresas do agronegócio em relação a normas e políticas que afetam a operação do setor. Assessoramos na elaboração de estratégias de compliance e no acompanhamento de legislações pertinentes, assegurando que os clientes operem dentro da legalidade e maximizem suas oportunidades de negócio, com uma visão proativa sobre questões regulatórias.
Experiências em Destaque
Colaboramos com uma grande empresa do agronegócio para desenvolver e implementar um programa robusto de compliance, que incluiu a criação de normas internas, treinamentos e procedimentos de monitoramento, mitigando riscos legais, no fortalecimento da cultura de integridade e da confiança entre os stakeholders
Realizamos um acompanhamento proativo das mudanças legislativas em nível federal e estadual para um grupo engajado no cultivo e processamento de OGMs. Desenvolvemos análises detalhadas e relatórios informativos, permitindo que o grupo se adaptasse rapidamente às novas exigências, evitasse penalidades e otimizasse sua operação em um ambiente regulatório restritivo
Somos uma equipe especializada, com vasta experiência em auxiliar nossos clientes a enfrentar uma ampla gama de questões regulatórias, que vão desde desafios domésticos até problemas transfronteiriços. Em um setor que frequentemente lida com cargas regulatórias significativas, nossa missão é apoiar as empresas neste panorama intrincado. Atuamos em todas as operações societárias e comerciais do setor. Participamos da estruturação de todos os projetos de interesse a esta indústria. A nossa atividade regulatória também permeia políticas de integridade e procedimentos investigativos, notadamente em investigações internas e ações de campo, bem como interação entre setor regulado e profissionais de saúde. Oferecemos consultoria completa em questões administrativas relacionadas a órgãos reguladores como ANVISA, MAPA, INMETRO, Conselhos de Classe e CONAR. Atuamos em estreita colaboração com nossa equipe de Contencioso e Arbitragem para resolver eventuais disputas, a exemplo daquelas associadas à segurança alimentar, responsabilidade civil, publicidade e propaganda de produto regulado, além de disputas contratuais. Nossa assessoria também abrange aspectos como CBPF, CBPD, AFE, LS, AVCB, RADAR, LI, regularização e registro de produtos, validações e acreditações de plantas fabris, tecnovigilância, cultivares, Codex Alimentarius, dentre outros. Também estamos bem-posicionados para abordar os desafios regulatórios que impactam a fabricação e distribuição de produtos nutricionais com aplicação e uso medicinal. Apoiamos iniciativas de digitalização do mercado consumidor de alimentos e bebidas no país, com expressiva atuação em cibersegurança, privacidade, e tecnologias emergentes, como inteligência artificial generativa e tecnologia vestível. Também realizamos um monitoramento constante das mudanças políticas e seu impacto no setor, incluindo questões regulatórias financeiras, como as normas de prevenção à lavagem de dinheiro (AML/KYC).
Experiências em Destaque
Prestamos assessoria a uma multinacional na criação de uma nova unidade de negócios focada na introdução de tecnologias inovadoras na indústria de alimentos e bebidas, com ênfase em saúde alimentar. Nossa equipe auxiliou a companhia a navegar pelas regulamentações relevantes, assegurando que suas soluções de rastreamento nutricional estivessem totalmente em conformidade com as diretrizes de cibersegurança e privacidade. Conseguimos otimizar a implementação das inovações, preservando conformidade regulamentar e confiança dos consumidores
Auxiliamos uma multinacional do setor de alimentos na obtenção de todos os registros e aprovações necessárias junto à ANVISA e aos principais órgãos reguladores, incluindo MAPA, INMETRO, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Municipalidade, Corpo de Bombeiros, Conselhos de Classe e CONAR. Esse suporte foi crucial para o estabelecimento de uma nova unidade fabril e para a regulamentação dos produtos associados a uma nova linha de negócios da companhia no país
Conduzimos uma investigação interna com uma grande indústria alimentícia para avaliar possíveis violações de políticas de integridade. Nossos esforços ajudaram a identificar áreas de risco, resultando na implementação de um novo programa de compliance que aumentou a transparência e reduziu a exposição a litígios
Trabalhamos ao lado da equipe de regulatório de um cliente na formação da sua estratégia publicidade, a fim de substanciar as promoções de um produto regulado
Atuamos em regulatório para bens de consumo e varejo com visão ponta a ponta, integrando compliance setorial (ANVISA/MAPA/INMETRO), rotulagem, claims e publicidade (CONAR), defesa do consumidor e governança ESG. Estruturamos e auditamos portfólios, dossiês de registro/notificação, PATE/Boas Práticas, rastreabilidade e logística reversa, gerindo riscos de greenwashing e recalls. Colaboramos na construção de contratos típicos do setor, a exemplo de fabricação por terceiros/CMO, private label, co-packing, distribuição, consignação, trade marketing/merchandising, acordos JBP, dentre outros. Modelamos SLAs, políticas comerciais, promoções e preços, com guarda de evidências e controles antitruste/antissuborno. No digital, assessoramos e-commerce e marketplaces sobre termos, devolução/chargeback, meios de pagamento, antifraude, dropshipping e last mile. Tratamos LGPD para CRM e personalização, gestão de consentimento e uso de dados em campanhas e SAC/ouvidorias. Conduzimos defesas perante PROCONs/Senacon, vigilâncias e Inmetro. Gerimos recalls em conjunto com a equipe de contencioso e arbitragem e comunicações obrigatórias. Apoiamos importação/exportação, due diligence regulatória e M&As de portfólio. Implementamos tecnologias de compliance e serialização para reforçar transparência e rastreabilidade na cadeia.
Experiências em Destaque
Assessoramos um fabricante líder de ferramentas industriais e utensílios domésticos na criação de uma estratégia abrangente de recall em mais de vinte países da América Latina e Caribe. Nosso trabalho incluiu a elaboração de políticas e planos de contingência sólidos e singulares, a implementação de canais de comunicação transparentes para fortalecer a confiança dos clientes e a otimização dos processos logísticos e sistemas de informação para garantir eficiência. Com tal suporte, ajudamos nosso cliente, reconhecido por sua excelência e liderança na indústria, a mitigar riscos e proteger sua reputação, assegurando a segurança dos consumidores e minimizando impactos de produtos defeituosos
Assessoramos uma renomada farmacêutica latino-americana, com atuação destacada no setor de saúde e bem-estar – especialmente nos segmentos de cosméticos e produtos de higiene pessoal –, na reestruturação de suas operações no Brasil. Realizamos uma análise aprofundada da viabilidade de um novo modelo societário e logístico-comercial, com o objetivo de otimizar suas atividades e aprimorar o fluxo comercial. Nossa atuação englobou a avaliação completa da cadeia de distribuição, o mapeamento de estratégias para eficiência operacional e a regularização junto aos órgãos governamentais e sanitários competentes, antecipando implicações legais e assegurando conformidade com as regulamentações locais. Com referida consultoria estratégica, capacitamos nosso cliente a consolidar sua competitividade, adaptar-se com agilidade ao mercado brasileiro e garantir o cumprimento rigoroso dos padrões regulatórios exigidos
Prestamos suporte no acompanhamento de consultas públicas e processos legislativos, incluindo o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e a regulação do Artigo 6 do Acordo de Paris, garantindo que nossos clientes estejam preparados para navegar por regulamentações emergentes. Também prestamos serviços de capacitação e letramento para equipes internas de nossos clientes, preparando-os para atuar em mercados regulados de carbono, garantindo alinhamento estratégico com as regulamentações vigentes e maximizando oportunidades de mercado.
Experiências em Destaque
Assessoramos uma associação no acompanhamento do processo de regulamentação do Artigo 6, garantindo que seus interesses fossem considerados nos desenvolvimentos internacionais e nacionais. Isso permitiu que a associação se preparasse para as exigências dos mercados de carbono e créditos internacionais
Analisamos o impacto do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) da União Europeia para diversas empresas, identificando potenciais riscos e oportunidades em suas operações e exportações. Nosso foco foi garantir a competitividade dessas empresas e o cumprimento das exigências ambientais do mercado europeu
Assessoramos uma associação na elaboração de contribuição à consulta pública de metodologia para certificação no programa VCS da VERRA, garantindo que os interesses de nossos clientes fossem representados no processo regulatório e assegurando conformidade com os requisitos necessários para a certificação de créditos
Realizamos workshops especializados para empresas de setores diversos que poderão ser afetadas pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Esses workshops capacitam as equipes das empresas para lidar com o cenário regulatório emergente, preparando-as para os desafios futuros e identificando oportunidades dentro do novo mercado regulado de carbono no Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regula de forma abrangente todas as atividades do setor de petróleo, desde as concessões para exploração e produção até a regulamentação de operações de upstream, midstream e downstream. Ativos de petróleo e estruturas de apoio estão ainda sujeitos à regulação de outras autoridades brasileiras, como a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). As empresas precisam garantir a conformidade com as normas vigentes e lidar com a complexidade dos processos de licenciamento e autorizações para operar. A inobservância de regulamentos pode resultar em sanções, multas e suspensão de operações, impactando significativamente os negócios.
Experiências em Destaque
Assessoramos IOCs e NOCs na negociação de TACs com a ANP referentes a investimentos em conteúdo local no âmbito de contratos de concessão para exploração e produção de petróleo
Assessoramos NOC em processo de obtenção de reinterpretação dos requisitos para apresentação de garantias de descomissionamento em razão de lacuna regulatória
Assessoramos IOCs em processos administrativos de renegociação de planos de desenvolvimento para obtenção de redução de royalties e extensão de prazo contratual
Compreendemos a complexidade das normas que regem o setor esportivo no Brasil. Oferecemos orientação sobre compliance e regulamentação, ajudando clubes, federações e atletas a estarem em conformidade com a legislação vigente, como a Lei Pelé, a Lei das SAFs, e as normas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Auxiliamos na obtenção de licenças necessárias para a organização de eventos e assessoria em regulamentos relacionados a apostas esportivas, especialmente em um contexto de recente liberalização do setor.
Experiências em Destaque
Assessoramento em assembleias gerais e eleitorais, bem como na redação e revisão de estatutos para diversos clientes vis-à-vis a regulação vigente
Atuação em disputas administrativas, garantindo a defesa dos interesses de nossos clientes e a modalidade de atuação em conformidade com as exigências regulatórias
Somos uma equipe especializada, com vasta experiência em auxiliar nossos clientes a enfrentar uma ampla gama de questões regulatórias, que vão desde desafios domésticos até problemas transfronteiriços. Em um setor que frequentemente lida com cargas regulatórias significativas, nossa missão é apoiar as empresas neste panorama intrincado. Atuamos em todas as operações societárias e comerciais do setor. Participamos da estruturação de todos os projetos de interesse à saúde. A nossa atividade regulatória também permeia políticas de integridade e procedimentos investigativos, notadamente em investigações internas e ações de campo, bem como interação entre setor regulado e profissionais de saúde. Oferecemos consultoria completa em questões administrativas relacionadas a órgãos reguladores como ANVISA, MAPA, INMETRO, IPEMs, CFM, CFF, CREFITO e CONAR, atuando em estreita colaboração com nossa equipe de Contencioso e Arbitragem para resolver eventuais disputas, a exemplo daquelas associadas aos PBMs, NPPs, segurança, qualidade, eficácia e publicidade e propaganda de produto regulado no país. Nossa assessoria também abrange aspectos como CBPF, CBPD, AFE, AE, LS, AVCB, RADAR, LI, regularização e registro de produtos e soluções de saúde, SaMD, farmacovigilância, tecnovigilância, cultivares, dentre outros. Para exploração do patrimônio genético brasileiro ou OGMs, trabalhamos em estreita colaboração com os especialistas em direito ambiental. Também estamos bem-posicionados para abordar os desafios regulatórios que impactam a fabricação e distribuição de produtos biológicos, biotecnológicos e biossimilares, tanto na saúde humana quanto animal. Nossa expertise se estende aos testes não-clínicos e à pesquisa clínica, garantindo a conformidade com as obrigações perante os Comitês de Ética em Pesquisa. Atuamos na elaboração de estratégias de precificação de medicamentos (DIP), para interação com a CMED. Apoiamos iniciativas de saúde digital que incluem interoperabilidade de dados de pacientes e processamento de RWD , cibersegurança, privacidade, medtechs, e tecnologias emergentes, como inteligência artificial generativa, tecnologia vestível, gadgets de saúde computação quântica, IoMT, blockchain bigdata analytics etc. Também realizamos um monitoramento constante das mudanças políticas e seu impacto no setor, incluindo questões regulatórias financeiras, como as normas de prevenção à lavagem de dinheiro (AML/KYC).
Experiências em Destaque
Colaboramos de forma estreita com uma empresa farmacêutica global para desenvolver políticas que garantem a conformidade regulatória e ética no uso de sua inteligência artificial generativa em saúde. Além disso, oferecemos orientação estratégica sobre a implementação e o monitoramento contínuo dessas políticas, com o objetivo de promover transparência, segurança e eficácia na aplicação da IA em toda a operação da empresa, especialmente nos processos de pesquisa e desenvolvimento. Elaboramos documentos que visam maximizar os benefícios da tecnologia de IA mitigando riscos potenciais e assegurando o uso responsável e ético dos dados e algoritmos envolvidos
Prestamos consultoria jurídica regulatória a uma empresa líder em tecnologia médica e saúde digital, operando em um ambiente altamente regulado. Nossa função foi assegurar que a empresa estivesse em conformidade com todas as normas e regulamentos aplicáveis, ao mesmo tempo em que buscava inovar e expandir sua presença no mercado de saúde. Além disso, auxiliamos na formação de parcerias estratégicas e colaborações com outros players da indústria, impulsionando as iniciativas de expansão dessa empresa de medtech no mercado latino-americano
Oferecemos consultoria a uma destacada empresa farmacêutica europeia especializada em medicamentos para doenças raras. Elaboramos estratégias para facilitar a entrada no mercado e otimizar os processos de reembolso, identificando parcerias promissoras e iniciativas de acesso antecipado que ampliaram a disponibilidade dos tratamentos para pacientes. Apoiamos a empresa nas decisões sobre estrutura corporativa e parcerias estratégicas, fortalecendo sua presença e competitividade no mercado brasileiro
Fornecemos suporte às empresas do agronegócio em relação a normas e políticas que afetam a operação do setor. Assessoramos na elaboração de estratégias de compliance e no acompanhamento de legislações pertinentes, assegurando que os clientes operem dentro da legalidade e maximizem suas oportunidades de negócio, com uma visão proativa sobre questões regulatórias.
Experiências em Destaque
Colaboramos com uma grande empresa do agronegócio para desenvolver e implementar um programa robusto de compliance, que incluiu a criação de normas internas, treinamentos e procedimentos de monitoramento, mitigando riscos legais, no fortalecimento da cultura de integridade e da confiança entre os stakeholders
Realizamos um acompanhamento proativo das mudanças legislativas em nível federal e estadual para um grupo engajado no cultivo e processamento de OGMs. Desenvolvemos análises detalhadas e relatórios informativos, permitindo que o grupo se adaptasse rapidamente às novas exigências, evitasse penalidades e otimizasse sua operação em um ambiente regulatório restritivo
A Agência Nacional de Mineração (ANM) regula amplamente as atividades do setor mineral, desde a concessão de direitos de lavra até a regulamentação de operações de extração e processamento. Além disso, as empresas mineradoras estão sujeitas à regulação de outras autoridades brasileiras, como o IBAMA e órgãos estaduais. A conformidade com as normas regulatórias vigentes é fundamental para a continuidade das operações, e o descumprimento pode resultar em sanções severas, incluindo multas e suspensão de atividades.
Experiências em Destaque
Assessoramos mineradoras em processos administrativos junto à ANM para manutenção da validade de direitos minerários e discussão de titularidade de direitos
Possuímos expertise em toda a gama de questões regulatórias relacionadas à indústria marítima, incluindo importação, operação, construção, afretamento, bandeira e reciclagem de embarcações, construção submarina, seguros marítimos, operações ship-to-ship e ship-to-barge, bem como interface com agências reguladoras e autoridades competentes, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Autoridade Marítima Brasileira (Marinha do Brasil). Nossa experiência inclui, ainda, assessoria na obtenção de autorizações para operação no Brasil, operação de Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), regulação para navegação de cabotagem, apoio marítimo, apoio portuário e longo curso, na estruturação de projetos em conformidade com regulações pertinentes, e no desenvolvimento, construção, licenciamento e operação de instalações portuárias como terminais de uso privados (TUPs) e portos públicos, instalações de apoio ao transporte aquaviário e demais instalações portuárias.
Experiências em Destaque
Aconselhamos um armador turco com relação à estrutura regulatória marítima e portuária para o emprego de uma embarcação geradora de energia (powership) no Brasil em licitação pública emergencial, para oferta de energia em meio a uma crise energética no país
Assessoramos empresa australiana de exploração e produção nas negociações e em questões regulatórias e tributárias relacionadas à cessão e alteração de contratos do FPSO, seguindo uma operação de M&A onde o escritório assessorou o cliente na aquisição dos direitos de exploração do campo da Petrobras
Assessoramos diversos armadores internacionais no processo de criação de suas companhias de navegação no Brasil, incluindo na aquisição e/ou afretamento de suas primeiras embarcações brasileiras e obtenção de outorga da ANTAQ para operar como EBN. Recentemente, assessoramos um dos maiores grupos de construção offshore em processo similar, permitindo a expansão de suas operações no Brasil com o uso de embarcações do tipo HLV, PLSV e outros navios com elevada especificação
Oferecemos soluções eficazes de política e compliance e identificação de estratégias regulatórias para a mitigação de riscos regulatórios visando a manutenção da competitividade e alinhamentos dos negócios do cliente com as mudanças no setor de tecnologia. Nossa atuação inclui suporte jurídico especializado com foco no impacto de tecnologias disruptivas, como a inteligência artificial (IA), inteligência artificial generativa (Gen AI), dispositivos vestíveis (wearable devices), internet das coisas (IoT), internet das coisas médicas (IoMT), quantum computing, gadgets, realidade aumentada (AR) e realidade virtual (VR). Nosso objetivo é garantir que o desenvolvimento e a implementação dessas inovações estejam em conformidade com a regulamentação aplicável, no âmbito nacional e/ou internacional, combinando expertise legal e conhecimento técnico para auxiliar o cliente na navegação do cenário regulatório e na identificação de soluções tecnológicas estratégicas para o negócio, com segurança e eficiência.
Experiências em Destaque
Assessoramos uma das maiores empresas de infraestrutura do mercado financeiro do mundo, com atuação em ambiente de bolsa e de balcão, em uma parceria comercial visando o lançamento de uma plataforma de negociação de créditos de carbono no Brasil
Assessoramos uma das maiores empresas farmacêuticas do mundo no desenvolvimento e implementação de duas ferramentas internas baseadas em inteligência artificial, projetadas para otimizar processos de trabalho e auxiliar na geração de insights e relatórios, a fim de apoiar, por exemplo, a pesquisa e desenvolvimento e facilitar a tomada de decisões estratégicas. Nossa atuação incluiu a criação e adaptação de mecanismos legais para garantir conformidade total com as legislações locais, com foco em direitos de propriedade intelectual, proteção de dados e boas práticas do setor. Realizamos a revisão dos manuais e diretrizes das plataformas, garantindo que a combinação da inteligência artificial generativa com as soluções de produtividade oferecesse uma experiência integrada, segura e eficiente. Esta abordagem foi desenhada para ser aplicável em diversas jurisdições ao redor do mundo, permitindo que a empresa operasse de forma eficaz e conforme os regulamentos locais
Assessoramos um player destacado no setor farmacêutico na avaliação de riscos associados ao uso de inteligência artificial para a criação de vídeos com avatares extremamente realistas, tanto a partir de pessoas reais (real-person avatar) quanto totalmente gerados por IA (AI-generated avatar). Nossa atuação envolveu uma análise detalhada dos riscos regulatórios e de propriedade intelectual relacionados à implementação dessa tecnologia no Brasil, identificando potenciais desafios legais e garantindo a conformidade com a legislação vigente. Além disso, desenvolvemos recomendações para a adoção de medidas mitigadoras de risco, assegurando que a empresa pudesse explorar as oportunidades oferecidas por essa inovação de forma segura e responsável
