Áreas de prática

Societário/M&A

Agronegócio

Oferecemos suporte especializado nas operações de fusões e aquisições (M&A) e assessoria em rotina societária e governança corporativa de empresas do setor. Em relação às operações de investimento, compra e venda de sociedades e ativos, nossa atuação abarca desde o início das negociações, com a estruturação da operação, até a condução da legal due diligence da target e a elaboração e negociação dos contratos no âmbito do fechamento da operação. Nossa atuação visa a eficiência nas operações e garante proteção ao cliente em cada etapa do processo.

Experiências em Destaque

Assessoramos um grupo internacional de commodities na análise societária envolvendo a reestruturação das sociedades do subsetor sucroalcooleiro do grupo, e na implementação da reorganização societária das investidas, para reduzir custos e otimizar a integração do ponto de vista corporativo, fiscal e regulatório

Assessoramos clientes em demandas societárias envolvendo a alteração de administradores, abertura e encerramento de filiais em todo o território nacional, cumprimento de obrigações legais e elaboração de atos societários para a aprovação de negócios e implementação de operações

Assessoramos cliente na aquisição de empresa produtora de milho, incluindo na condução de legal due diligence na target e elaboração e negociação do contrato de compra e venda e dos atos societários do fechamento

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Alimentos & Bebidas

Assessoramos em todas as etapas das operações de fusões e aquisições (M&A) e oferecemos suporte na rotina societária de empresas do setor, incluindo questões relacionadas à governança corporativa. Nossa atuação abarca desde o início das negociações, com a elaboração de memorandos de entendimento e acordos de confidencialidade, até a condução da legal due diligence da target e a elaboração e negociação dos contratos da operação e implementação do fechamento. Nossa atuação visa a eficiência nas operações e garante proteção ao cliente em cada etapa do processo.

Experiências em Destaque

Assessoramos investidor brasileiro no aporte milionário em uma empresa do mercado de Fast Casual de alimentos, uma rede de empanadas fundada em São Paulo, mas com projetos de expansão para todo território nacional. Nossa atuação incluiu o suporte ao cliente em todas as etapas do processo, inclusive na condução da legal due diligence na target e elaboração e negociação do contrato de compra e venda, bônus de subscrição, e atos societários do fechamento

Assessoramos clientes em demandas societárias envolvendo a alteração de administradores, abertura e encerramento de filiais em todo o território nacional, cumprimento de obrigações legais e elaboração de atos societários para a aprovação de negócios e implementação de operações

Bruna Rocha
Bruna Rocha

Sócia

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Bens de Consumo & Varejo

Assessoramos o ciclo completo de M&A e a rotina societária no varejo e bens de consumo, estruturando SPAs/SHAs, earn-outs atrelados a SSS/GMV, ajustes de capital de giro e inventário/obsolescência, e carve-outs. Conduzimos due diligence setorial, com expertise em CDC e responsabilidade por produto/recall, franquias, cadeia de suprimentos, propriedade intelectual/branding, LGPD/dados de clientes, rotulagem/ANVISA/INMETRO e passivos trabalhistas de loja e CD. Apoiamos a estruturação, revisão e negociação de contratos típicos do setor. notadamente fornecimento/manufatura (CMO), distribuição e exclusividades, franquia, licenciamento/celebridades, trade marketing, marketplace/fulfillment, 3PL/warehousing/SLAs, e locações em shopping centers. Apoiamos governança de portfólios multimarcas, JVs e canais omnichannel, prevenindo conflitos verticais, pricing/MAP e avaliando riscos concorrenciais. Coordenamos closing e pós-fechamento (TSAs, migração ERP/loyalty, integração omnichannel) para capturar sinergias com segurança e velocidade, usualmente em conjunto com os times de regulatório e tributário do setor.

Experiências em Destaque

Assessoramos montadora chinesa de carros na expansão e no desenvolvimento dos negócios no Brasil, oferecendo suporte multidisciplinar entre as áreas societária, regulatória, tributária e trabalhista no processo

Assessoramos clientes em demandas societárias envolvendo questões de governança corporativa, cumprimento de obrigações legais e aprovação de negócios pelos órgãos da administração das sociedades, bem como na rotina societária dos clientes

Assessoramos uma renomada farmacêutica latino-americana, com atuação destacada no setor de saúde e bem-estar, especialmente nos segmentos de cosméticos e produtos de higiene pessoal, na reestruturação de suas operações no Brasil, incluindo uma análise aprofundada da viabilidade de um novo modelo societário e logístico-comercial, com o objetivo de otimizar suas atividades e aprimorar o fluxo comercial

Alexandre Calmon
Alexandre Calmon

Sócio

Bruna Rocha
Bruna Rocha

Sócia

Heber Sacramento
Heber Sacramento

Sócio

Henrique Rojas
Henrique Rojas

Sócio

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Marcelo Frazão
Marcelo Frazão

Sócio-Gestor

Descarbonização

Oferecemos suporte jurídico na análise dos aspectos societários, comerciais e fiscais envolvendo a estruturação de projetos, operações e parcerias para a comercialização de créditos de carbono. Nossa atuação inclui a elaboração e negociação dos contratos comerciais e financeiros necessários para a implementação dos referidos projetos, operações e parcerias, como, por exemplo, contratos de joint-venture, prestação de serviços, parceria comercial e acordos de acionistas.

Experiências em Destaque

Assessoramos uma das maiores empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo, com atuação em ambiente de bolsa e de balcão, em uma parceria comercial visando o lançamento de uma plataforma de negociação de créditos de carbono no Brasil, impulsionando o mercado de descarbonização

Isabela Morbach
Isabela Morbach

Sócia

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Energia

Nosso escritório está estrategicamente posicionado para prestar assessoria jurídica de excelência na estruturação de projetos e operações de compra e venda de participações e aquisições de ativos onshore e offshore no setor de petróleo e derivados. Nossa assessoria abrange todas as fases do projeto, desde a estruturação da operação até a elaboração e negociação de contratos complexos, incluindo contratos de compra e venda, acordos de acionistas, contratos de joint venture e outros instrumentos jurídicos relevantes para as operações de M&A nacionais ou cross-border. Assessoramos nossos clientes também em demandas societárias diversas, incluindo questões de governança corporativa, expansão de negócios e abertura de filiais, e obtenção e manutenção de licenças e alvarás necessários para o desenvolvimento de suas atividades.

Experiências em Destaque

Assessoramos cliente dinamarquês na aquisição da totalidade dos ativos de petróleo offshore detidos por empresa asiática no valor de USD 2,5 bilhões, uma das maiores operações jamais concluídas na indústria de petróleo no Brasil

Assessoramos cliente espanhol na aquisição de ativos de petróleo onshore da maior empresa brasileira de petróleo no valor de USD 1,2 bilhão, uma das maiores operação jamais concluídas na indústria de petróleo no Brasil

Assessoramos clientes em operações de compra e venda envolvendo empresas atuantes em diversas etapas da cadeia de comercialização e distribuição de petróleo e derivados, incluindo o investimento de BRL 1,7 bilhão em uma das maiores redes de postos de combustível do Brasil

Alexandre Calmon
Alexandre Calmon

Sócio

Henrique Rojas
Henrique Rojas

Sócio

Marcelo Frazão
Marcelo Frazão

Sócio-Gestor

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Life Sciences & Healthcare

As transações no setor de Life Sciences e Healthcare apresentam uma variedade de oportunidades e desafios únicos, que vão desde a volatilidade econômica até a rigidez regulatória. Fusões, aquisições e desinvestimentos não são apenas movimentos estratégicos, mas sim catalisadores essenciais para a transformação empresarial. Nossa equipe de advogados se dedica a maximizar essas oportunidades, com foco especial em transações de pequeno e médio porte e reconhecendo a importância dos desinvestimentos de ativos que não fazem parte do core business, a fim de otimizar margens e direcionar estratégias.

Experiências em Destaque

Prestamos apoio a uma multinacional americana do setor biofarmacêutico na resolução de questões corporativas e regulatórias relacionadas à execução de ensaios clínicos no Brasil para tratamentos em genética e oncologia. Nossa atuação abrangeu a obtenção de aprovações para os protocolos de ensaios clínicos junto às autoridades regulatórias de saúde, a elaboração de contratos para serviços de ensaios clínicos com Organizações de Pesquisa por Contrato (CROs), locais de pesquisa e investigadores, além da formulação de esquemas de compaixão e documentação de consentimento informado para os participantes do estudo

Prestamos orientação a uma renomada multinacional americana do setor biofarmacêutico sobre sua estratégia corporativa, parcerias comerciais estratégicas e conformidade regulatória para a realização de ensaios clínicos no Brasil, com foco específico em terapias gênicas e oncológicas. Nossa atuação envolveu diversas tarefas, incluindo a obtenção de aprovações para os protocolos de ensaios clínicos junto às autoridades regulatórias de saúde, a estruturação e a negociação de MCTSAs em colaboração com CROs, centros de pesquisa e investigadores, além da redação de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido para a assinatura dos participantes do estudo

Prestamos consultoria a uma proeminente empresa farmacêutica europeia na criação de uma estratégia inovadora de e-commerce B2C focada em saúde digital e na integração com dispositivos e aplicativos de saúde. Nossa assessoria abrangeu conformidade regulatória, considerações fiscais e estratégia corporativa, tudo adaptado às complexidades do mercado

Assessoramos um proeminente fabricante americano de equipamentos médicos em sua entrada no mercado brasileiro por meio de uma operação societária. Durante todas as fases que precederam o fechamento da aquisição, nosso foco esteve principalmente na due diligence e na reestruturação corporativa da empresa-alvo brasileira, que anteriormente estava sob a operação do contratante. Também participamos ativamente das negociações e da elaboração de acordos essenciais, incluindo o Contrato de Compra de Ações, além de oferecer suporte em todas as questões pré e pós-fechamento da transação

Bruna Rocha
Bruna Rocha

Sócia

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Imobiliário

Oferecemos suporte especializado nas operações de fusões e aquisições (M&A) e assessoria em rotina societária e governança corporativa de empresas do setor. Em relação às operações de investimento, compra e venda de sociedades e ativos, nossa atuação abarca desde o início das negociações, com a estruturação da operação, até a condução da legal due diligence da target e a elaboração e negociação dos contratos no âmbito do fechamento da operação. Nossa atuação visa a eficiência nas operações e garante proteção ao cliente em cada etapa do processo.

Experiências em Destaque

Assessoramos um grupo internacional de commodities na análise societária envolvendo a reestruturação das sociedades do subsetor sucroalcooleiro do grupo, e na implementação da reorganização societária das investidas, para reduzir custos e otimizar a integração do ponto de vista corporativo, fiscal e regulatório

Assessoramos clientes em demandas societárias envolvendo a alteração de administradores, abertura e encerramento de filiais em todo o território nacional, cumprimento de obrigações legais e elaboração de atos societários para a aprovação de negócios e implementação de operações

Assessoramos cliente na aquisição de empresa produtora de milho, incluindo na condução de legal due diligence na target e elaboração e negociação do contrato de compra e venda e dos atos societários do fechamento

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Infraestrutura

Atuação em compra venda de participações societárias, aquisições de ativos e joint ventures, assessorando compradores e vendedores em transações nacionais ou cross-border , com especial atenção para a aquisição de ativos e projetos de novas energias. Assessoramos nossos clientes também em demandas societárias diversas, incluindo questões de governança corporativa, expansão de negócios e abertura de filiais, e obtenção e manutenção de licenças e alvarás necessários para o desenvolvimento de suas atividades.

Experiências em Destaque

Assessoramos um cliente na aquisição de um conjunto de parques eólicos no Nordeste do Brasil em valor superior a USD 100 milhões

Assessoramos um cliente na aquisição de um conjunto de parques solares no Nordeste do Brasil em valor superior a USD 50 milhões

Alexandre Calmon
Alexandre Calmon

Sócio

Henrique Rojas
Henrique Rojas

Sócio

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Marcelo Frazão
Marcelo Frazão

Sócio-Gestor

Mineração

Oferecemos assessoria jurídica nas operações de fusões e aquisições (M&A), investimentos e constituição de joint-ventures e parcerias comerciais, com especial atenção para a aquisição de participação em empresas detentoras de ativos minerários ou de ativos minerários, que variam desde minério de ferro a minerais críticos para a transição energética e sustentável. Nossa atuação inclui a elaboração e negociação dos contratos necessários para a implementação da operação, bem como a legal due diligence das empresas e/ou ativos target, e assessoria no fechamento e pós-fechamento da operação.

Experiências em Destaque

Assessoramos uma das maiores mineradoras do mundo e maior produtora de minério de ferro, de pelotas e de níquel do país, na legal due diligence de uma mineradora de ferro em Minas Gerais, Brasil, e assessoria jurídica específica para a identificação de estratégias para mitigação dos riscos identificados na diligência legal envolvendo áreas de contaminação e a ausência e licenças regulatórias

Assessoramos mineradora canadense na venda de participação detida em uma mina de ouro produtora no Brasil por meio da transferência de ações, e na aquisição de 100% do capital de empresa brasileira detentora de várias licenças para exploração de ouro na região norte do Brasil

Assessoramos mineradora brasileira na negociação e elaboração de contrato de arrendamento de relevante mina de minério de ferro em Minas Gerais, Brasil

Assessoramos mineradora canadense com inúmeros ativos no Brasil em aspectos legais de lei brasileira quando da venda de 100% das suas ações ordinárias emitidas e em circulação na TSX Venture Exchange

Alexandre Calmon
Alexandre Calmon

Sócio

Henrique Rojas
Henrique Rojas

Sócio

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Tecnologia

Oferecemos suporte especializado nas operações de fusões e aquisições (M&A) e assistência em demandas societárias para empresas e startups do setor de tecnologia. Nossa atuação abarca desde o início das negociações – com a elaboração e negociação de cartas de intenções, acordos de confidencialidade e memorandos de entendimento, e análise da estrutura societária e fiscal pretendida – até a condução da legal due diligence das targets e o fechamento da operação, garantindo proteção ao cliente em cada etapa do processo.

Experiências em Destaque

Assessoramos clientes na aquisição de empresas e investimento em startups do setor de tecnologia, incluindo a aquisição de um dos maiores grupos de meios de pagamento, por empresa norte-americana, pelo valor de aproximadamente 1 bilhão de dólares

Assessoramos um fundo norte-americano em diversos ciclos de investimento e desinvestimento no Brasil, incluindo na análise societária e tributária envolvendo a reestruturação das investidas para maximizar os benefícios fiscais

Assessoramos empresa norte-americana de software de atendimento ao cliente baseado em nuvem, na aquisição das empresas de um grupo Argentino, incluindo a subsidiária brasileira dedicada ao desenvolvimento de inteligência artificial e tecnologia de inteligência conversacional

Assessoramos clientes internacionais na constituição de subsidiárias no Brasil, oferecendo suporte jurídico em todas as áreas envolvidas na atuação do cliente, bem como na rotina societária e na elaboração das minutas padrão dos contratos comerciais, com base na legislação brasileira aplicável e considerando os requisitos tributários e regulatórios envolvidos

Jessica Filka
Jessica Filka

Counsel

Fábio R. Heilberg
Fábio R. Heilberg

Sócio

Bruna Rocha
Bruna Rocha

Sócia

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