Auxiliamos empresas na elaboração de estratégias de estruturação do investimento e operação, abrangendo benefícios de ICMS até questões relacionadas ao ITR e FUNRURAL. Nesse contexto, realizamos um planejamento tributário de longo prazo, analisando os impactos fiscais na aquisição da propriedade rural, propondo soluções que assegurem a conformidade e a sustentabilidade financeira dos projetos, bem como permitam opções eficientes de desinvestimento, especialmente no que se refere ao IR sobre ganho de capital, ITCD e ITBI.
Experiências em Destaque
Auxiliamos empresas na elaboração de estratégias de estruturação do investimento e operação, abrangendo benefícios de ICMS até questões relacionadas ao ITR e FUNRURAL. Nesse contexto, realizamos um planejamento tributário de longo prazo, analisando os impactos fiscais na aquisição da propriedade rural, propondo soluções que assegurem a conformidade e a sustentabilidade financeira dos projetos, bem como permitam opções eficientes de desinvestimento, especialmente no que se refere ao IR sobre ganho de capital, ITCD e ITBI
Medidas rigorosas de combate à evasão fiscal, aliadas a questões críticas relacionadas à digitalização e à tributação das cadeias de suprimentos, tornaram-se profundamente relevantes no setor. Isso exige uma abordagem estratégica e proativa para garantir a conformidade tributária, especialmente em face de auditorias e disputas. Nesse contexto, as reformas tributárias acrescentam ainda mais complexidade, tornando a adaptabilidade e a experiência elementos indispensáveis para um setor que já enfrenta desafios significativos.
Experiências em Destaque
Assessoramos um cliente do setor alimentício na repatriação de valores. Também avaliamos e estruturamos uma Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC). Realizamos uma análise detalhada e otimização da carga tributária aplicável à operação interestadual da companhia, além de avaliarmos os parâmetros de dedutibilidade. Discutimos um Regime Especial para a sua operação no sul do país, buscando garantir a conformidade e maximizar os benefícios fiscais
Avaliação tributária da nova estrutura de distribuição de uma companhia multinacional de alimentos, a fim de garantir que a carga tributária não seria majorada em vista da modificação dos centros de distribuição, armazenamento e matriz logística
Assessoramos cliente do setor de bebidas com indústria instalada na Zona Franca de Manaus com a estruturação e precificação das suas operações. Auxiliamos na adaptação dos contratos para considerar uma precificação arms length, com base nas regras de preço de transferência, com o objetivo de dar suporte ao preço e evitar questionamentos sobre créditos de IPI
Apoiamos a modelagem tributária de verbas (co-op, bonificações, descontos, brindes, cashback e fidelidade), pricing promocional e meios de pagamento (PIX, carteiras, private label). Endereçamos ICMS-ST, DIFAL, regimes monofásicos, créditos de PIS/Cofins e glosas, classificação/NCM e incentivos estaduais, com governança de SPED, NF-e/NFC-e e Bloco K. Desenhamos políticas para marketplaces e intermediadores, mitigando responsabilidade solidária e riscos de capilaridade fiscal. Estruturamos cadeias de importação/exportação, drawback, centros de distribuição e logística reversa, com gestão de créditos e custos tributários. Alinhamos royalties, licenças de marca e cost sharing às novas regras de preços de transferência (OCDE), evitando ajustes e double taxation. Auxiliamos em due diligences, carve-outs e reorganizações, preservando créditos e regimes especiais, inclusive em e-commerce D2C. Prestamos assessoria em temas associados à Reforma (CBS/IBS, crédito financeiro, imposto seletivo), simulando impactos por canal, SKU e UF. Representamos o contribuinte em auditorias e contencioso estratégico (ICMS-ST, créditos, incentivos), seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial.
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Assessoramos um cliente do setor alimentício na repatriação de valores. Também avaliamos e estruturamos uma Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC). Realizamos uma análise detalhada e otimização da carga tributária aplicável à operação interestadual da companhia, além de avaliarmos os parâmetros de dedutibilidade. Discutimos um Regime Especial para a sua operação no sul do país, buscando garantir a conformidade e maximizar os benefícios fiscais
Avaliação tributária da nova estrutura de distribuição de uma companhia multinacional de alimentos, a fim de garantir que a carga tributária não seria majorada em vista da modificação dos centros de distribuição, armazenamento e matriz logística
Assessoramos cliente do setor de bebidas com indústria instalada na Zona Franca de Manaus com a estruturação e precificação das suas operações. Auxiliamos na adaptação dos contratos para considerar uma precificação arms length, com base nas regras de preço de transferência, com o objetivo de dar suporte ao preço e evitar questionamentos sobre créditos de IPI
Auxiliamos na estruturação de projetos de carbono, visando maximizar a eficiência tributária e garantir o acesso a incentivos fiscais específicos, como o REIDI e regimes especiais voltados ao desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono.
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Assessoramos empresa brasileira produtora de black-pallets (biocarvão) – produto renovável obtido através da queima da biomassa, neutro em CO2 e substituto do carvão – na expansão para o exterior com o objetivo de captação de investimento e estabelecimento de novas unidades operacionais. Auxiliamos a empresa a identificar as melhores localidades para expansão do ponto de vista tributário brasileiro e os dos potenciais benefícios tributários oferecidos pelos outros países, como, por exemplo, o Plano de Redução de Emissões do Canadá que lançou o Sistema de Crédito de Compensação de Gases de Efeito Estufa. O trabalho foi desenvolvimento em conjunto com os assessores legais dos outros países
Assessoramos diversos clientes sobre as questões envolvendo a tributação das transações com crédito de carbono no Brasil, incluindo operações envolvendo a aquisição no Brasil e no exterior de tais títulos, e sua comercialização no mercado doméstico e externo, bem como controvérsias relativas à natureza jurídica de tais créditos para fins de aplicação da correta tributação
Assessoramos diversos clientes sobre os potenciais impactos tributários decorrentes dos novos conceitos e previsões específicas trazidas pelo Projeto de Lei que regulamenta o mercado de carbono, bem como as mudanças decorrente da reforma tributária sobre o consumo. Além disso, auxiliamos na aplicação de incentivos que vem sendo introduzidos por governos locais, como o caso da política fiscal de incentivo ao mercado de crédito de carbono (Programa ISS Neutro – Lei nº 7.907/2023) do Município do Rio de Janeiro
Assessoramos na estruturação dos projetos para buscar eficiência tributária, combinando a análise regulatória das oportunidades e desafios do setor com a identificação de alternativas para redução do impacto tributário e mitigação de riscos. O complexo sistema tributário brasileiro, com competências divididas entre os entes governamentais nas esferas federal, estadual e municipal demandam uma análise cuidadosa da legislação aplicável à atividade operacional e demais transações realizadas pelas empresas. Nossa assessoria ao setor de petróleo e derivados contempla tanto a aplicação da legislação relativa aos tributos diretos, quanto dos tributos indiretos sobre bens e serviços. Além disso, nossa assessoria abrange a aplicação de benefícios fiscais e regimes aduaneiros especiais, como o REPETRO (Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra de Jazidas de Petróleo e Gás Natural).
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Assessoramos empresa líder no fornecimento de soluções e serviços marítimos internacionais relacionados à energia na participação em processo de licitação da Petrobras para construção de FPSO, incluindo revisão dos impactos fiscais na estrutura e aplicabilidade de regimes aduaneiros especiais como REPETRO e Drawback. Após o vencimento do certame, assessoramos na revisão dos contratos e medidas necessárias para viabilizar as aquisições e importações por meio dos regimes aduaneiros especiais aplicáveis
Assessoramos uma empresa espanhola quanto às questões tributárias na aquisição de um cluster de ativos de produção onshore, incluindo a estruturação do projeto e pedido de regime especial junto às autoridades fiscais estaduais para viabilizar o cumprimento das obrigações principais e acessórias pelas diferentes unidades de coleta durante a operação do campo
Assessoramos diferentes empresas na avaliação dos impactos tributários e incentivos fiscais que devem ser considerados na formação do preço para participação em certames licitatórios, bem como na análise da viabilidade e soluções alternativas para implementação de estruturas envolvendo contrato bipartido (split), subcontratação, joint venture , consórcio, dentre outros
Oferecemos assessoria tributária especializada na maximização da eficiência fiscal de clubes e entidades esportivas. Muitas dessas organizações são constituídas como associações sem fins lucrativos, beneficiando-se de isenções tributárias específicas, desde que cumpram certos requisitos e tomem os devidos cuidados para garantir esse direito. Por outro lado, os clubes de futebol que transitam para o modelo de Sociedade Anônima do Futebol e se utilizam do Regime de Tributação Específico do Futebol (TEF) enfrentam desafios significativos, especialmente relacionados à apuração da base de cálculo do TEF e às receitas que podem ser excluídas desse regime. Com uma vasta experiência na assessoria a clubes e entidades de diversas estruturas societárias, nossa equipe é capacitada para analisar questões tributárias específicas e desenvolver estratégias direcionadas à redução da carga fiscal, bem como à mitigação de riscos associados.
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Assessoramos clube carioca da série A em análise sobre as regras de apuração e pagamento da tributação no caso do regime tributário da SAF (TEF), bem como questões específicas relativas ao tratamento de antecipações recebidas por tal clube e a incidência da TEF na venda de ativo imobilizado e ativo intangível
Assessoramos clube paulista da série A sobre questões envolvendo a tributação da receita de patrocínio, eventos desportivos e direito de transmissão e imagem, bem como questões envolvendo o regime tributação da contribuição previdenciária específico para clube de futebol profissional
Assessoramos clube paulista da série A sobre questões envolvendo a tributação aplicável na cessão dos direitos desportivos dos atletas, bem como a tributação de outras receitas como exploração da marca e receitas não conexas ao seu objeto como associação sem fins lucrativos
Medidas rigorosas de combate à evasão fiscal, aliadas a questões críticas relacionadas à digitalização e à tributação das cadeias de suprimentos, tornaram-se profundamente relevantes no setor de Life Sciences e Healthcare. Isso exige uma abordagem estratégica e proativa para garantir a conformidade tributária, especialmente em face de auditorias e disputas. Nesse contexto, as reformas tributárias acrescentam ainda mais complexidade, tornando a adaptabilidade e a experiência elementos indispensáveis para um setor que já enfrenta desafios significativos. Nossa sólida expertise técnica, combinada com uma análise detalhada do mercado, capacita nossos clientes a navegar com sucesso pelas complexas nuances da legislação tributária e suas especificidades no Brasil. Oferecemos uma gama abrangente de serviços, incluindo consultoria tributária especializada, focando na eficiência e na estruturação de transações societárias e comerciais, além da revisão dos aspectos tributários em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Adicionalmente, atuamos na criação de alianças estratégicas e na implementação de mecanismos de EGVC, promovendo soluções tributariamente eficientes para o desenvolvimento e exploração da propriedade intelectual. Também projetamos soluções tributárias tanto nacionais quanto transfronteiriças, assegurando conformidade com as normas de preços de transferência e gerenciando auditorias fiscais, com atenção especial para a resolução de conflitos tributários.
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Prestamos consultoria na estruturação de transações societárias e comerciais para uma multinacional estabelecida no setor de saúde no Brasil, além de revisar os aspectos tributários relacionados aos seus projetos de pesquisa e inovação. Nosso trabalho inclui o fortalecimento de suas alianças estratégicas, a implementação de mecanismos de Emerging Growth e Venture Capital (EGVC) e a exploração e licenciamento da propriedade intelectual de forma eficiente em termos tributários. Desenvolvemos soluções tributárias que atendem tanto às necessidades domésticas quanto às transfronteiriças, assegurando a conformidade com as normas de preços de transferência e a gestão eficaz de auditorias fiscais. Ademais, representamos esse cliente na resolução de conflitos tributários, oferecendo um suporte abrangente e estratégico para otimizar suas operações e proteger seus interesses
Oferecemos consultoria tributária estratégica a um destacado protagonista no segmento de soluções para prevenção de infecções na área da saúde, apoiando a implantação de sua subsidiária no Brasil. Nossa orientação abrangeu aspectos relevantes para a operação, como a aquisição de ativos, a gestão de clientes e fornecedores, ativos intangíveis e o inventário proveniente de uma renomada multinacional de produtos farmacêuticos e tecnologias médicas. Concentramos nossos esforços em decifrar as complexas implicações tributárias relacionadas à transação, ao mesmo tempo em que estruturamos um arcabouço operacional robusto para a cadeia de suprimento. Isso incluiu negociações cuidadosas com prestadores de serviços relacionados ao armazenamento, transporte e distribuição, garantindo que todos os elementos estivessem harmonizados para o desenvolvimento de um modelo operacional eficiente e perfeitamente integrado
Auxiliamos empresas na elaboração de estratégias de estruturação do investimento e operação, abrangendo benefícios de ICMS até questões relacionadas ao ITR e FUNRURAL. Nesse contexto, realizamos um planejamento tributário de longo prazo, analisando os impactos fiscais na aquisição da propriedade rural, propondo soluções que assegurem a conformidade e a sustentabilidade financeira dos projetos, bem como permitam opções eficientes de desinvestimento, especialmente no que se refere ao IR sobre ganho de capital, ITCD e ITBI.
Experiências em Destaque
Auxiliamos empresas na elaboração de estratégias de estruturação do investimento e operação, abrangendo benefícios de ICMS até questões relacionadas ao ITR e FUNRURAL. Nesse contexto, realizamos um planejamento tributário de longo prazo, analisando os impactos fiscais na aquisição da propriedade rural, propondo soluções que assegurem a conformidade e a sustentabilidade financeira dos projetos, bem como permitam opções eficientes de desinvestimento, especialmente no que se refere ao IR sobre ganho de capital, ITCD e ITBI
Assessoramos na estruturação tributária de grandes projetos de infraestrutura, otimizando a eficiência fiscal e garantindo o acesso a incentivos tributários voltados para o desenvolvimento de obras como rodovias, portos, aeroportos e saneamento básico. Atuamos na identificação de oportunidades fiscais, como o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) e outros regimes especiais, auxiliando nossos clientes a reduzir custos e maximizar os benefícios tributários. Além disso, prestamos assessoria em questões tributárias relacionadas a concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e privatizações, garantindo que as operações estejam alinhadas com as exigências fiscais locais e internacionais.
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Auxiliamos empresas na elaboração de estratégias de estruturação e operação, abrangendo benefícios de ICMS e a aplicação do REIDI durante a fase de construção do projeto. Nesse contexto, realizamos um planejamento tributário de longo prazo, analisando os impactos fiscais de investimentos em infraestrutura e propondo soluções que assegurem a conformidade e a sustentabilidade financeira dos projetos
Assessoramos um concessionário de um aeroporto de grande porte na análise e construção de subsídios para o requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. O reequilíbrio foi solicitado em razão da cobrança de IPTU pelo município sobre a área do aeroporto, impactando diretamente os custos operacionais
Nossa prática tributária assessora empresas mineradoras na busca por otimização fiscal, combinando análise regulatória com alternativas para redução de custos tributários. O sistema tributário brasileiro, com sua complexidade e divisão de competências, exige uma análise cuidadosa para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e a utilização de benefícios, como regimes especiais e incentivos fiscais. Nossos serviços também incluem assessoria em questões envolvendo tributos específicos para o setor de mineração como Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e planejamento para mitigação dos impactos da reforma tributária do consumo.
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Assessoramos mineradoras na avaliação dos impactos tributários na estruturação de seus investimentos, incluindo estratégias para aquisição e importação de equipamentos e recebimento de recursos e financiamentos, bem como no desenvolvimento de suas operações, incluindo a aplicação de benefícios fiscais, que serão especialmente impactados com a reforma tributária sobre o consumo
Oferecemos consultoria jurídica especializada em questões tributárias relacionadas a importação definitiva e temporária de embarcações, importação e exportação de mercadorias, com destaque para petróleo bruto, gás natural e bunkers, benefícios fiscais (incluindo Repetro-Sped e Reporto), estruturação de operações comerciais e otimização de tributos, sempre visando a eficiência financeira dos projetos de nossos clientes. Também atuamos na defesa de nossos clientes em questões de contencioso tributários perante autoridades fiscais brasileiras.
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Apoiamos prestadora de soluções de engenharia submarina líder no mercado na estruturação tributária e regulatória para importação, afretamento e operação de embarcações de construção submarina a serem operadas em águas brasileiras
Assessoramos empresa australiana de exploração e produção nas negociações e em questões tributárias e regulatórias relacionadas à cessão e alteração de contratos do FPSO operando em campo maduro, adquirido da Petrobras por meio do Programa de Desinvestimento
Auxiliamos prestadora de serviços marítimos e soluções de energia belga em questões tributárias em licitação da Petrobras para a construção e afretamento de FPSO com capacidade de produção de 180.000 bopd
Assessoramos na análise e estruturação de operações para empresas do setor de tecnologia, incluindo tanto nas fases de constituição e recebimento de investimentos, quanto nas fases de desenvolvimento de negócios e, se aplicável, preparação para uma futura venda. As empresas de tecnologia frequentemente enfrentam desafios na definição da tributação correta aplicável às suas operações, uma vez que a inovação e a singularidade de seus produtos e serviços nem sempre são acompanhadas pela atualização apropriada da legislação tributária. Estamos à frente desses desafios, monitorando de perto as mudanças da legislação e do posicionamento dos Tribunais e autoridades fiscais, de forma a identificar proativamente potenciais eficiências tributárias e riscos para nossos clientes. Esse acompanhamento também considera as tendências internacionais de tributação da economia digital, que frequentemente antecipam regras que podem ser implementadas no Brasil através da execução de tratados internacionais ou adaptações na legislação interna.
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Assessoramos investidores de empresa de tecnologia com presença em diferentes Estados do Brasil na reorganização societária adequada e eficiente do ponto de vista tributário com a intenção de alienação futura. Posteriormente, auxiliamos na estruturação e revisão dos contratos com comprador estrangeiro, considerando estratégias relacionadas à formação do preço e garantias
Assessoramos empresa de tecnologia americana desenvolvedora de SaaS na estruturação de suas operações com clientes brasileiros, considerando os diferentes impactos tributários nos modelos de licenciamento e de distribuição do SaaS, bem como na prestação de serviços conexos e venda de determinados equipamentos
