Artigos

Calendarização dos Leilões de Saneamento

2026

O calendário de projetos de saneamento previstos para 2026 confirma que o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020) inaugurou um ciclo de expansão sem precedentes no setor. A abertura mais ampla ao capital privado e a possibilidade de reestruturação do modelo de prestação dos serviços criaram condições para uma onda de leilões e processos competitivos voltados à concessão, PPPs e regionalização, com foco declarado em viabilizar investimentos, elevar a eficiência operacional e cumprir as metas de universalização: 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Desde 2020, estima-se que 62 processos competitivos já tenham sido realizados em saneamento, e o pipeline hoje projetado para 2026 reforça a percepção de que esse ritmo tende a se intensificar.

Principais leilões de saneamento previstos para 2026

De acordo com informações públicas de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Programa de Parcerias de Investimentos, os principais projetos programados para 2026 são:

  • Goiás Saneamento
    Data prevista de leilão: 25.03.2026
    Modalidade: PPP
    Municípios: 216
    Investimento estimado: R$ 6,2 bilhões
  • Paraíba Saneamento
    Data prevista de leilão: 15.05.2026
    Modalidade: Desestatização
    Municípios: 85
    Investimento estimado: R$ 3,003 bilhões
  • Saneamento – RN
    Data prevista de leilão: até setembro/2026
    Modalidade: PPP
    Municípios: 48
    Investimento estimado: R$ 4,0823 bilhões
  • Rondônia Saneamento
    Data prevista de leilão: até setembro/2026
    Modalidade: Concessão
    Municípios: 45
    Investimento estimado: R$ 4,35 bilhões
  • Arapiraca Saneamento
    Data prevista de leilão: 23.07.2026
    Modalidade: Concessão
    Municípios: 28
    Investimento estimado: R$ 2,24 bilhões
  • UniversalizaSP
    Data prevista de leilão: entre setembro e outubro/2026
    Modalidade: Concessão
    Municípios: até 274
    Investimento estimado: entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões (capex + opex)
  • Maranhão
    Data prevista de leilão: 14.12.2026
    Modalidade: Concessão
    Municípios: 214
    Investimento estimado: não identificado em fontes públicas consultadas

Em conjunto, esses projetos sinalizam uma carteira de investimentos de grande porte distribuída por diversas regiões do país, com destaque para operações de escala estadual e iniciativas com forte componente de regionalização.

Pipeline já sinalizado para 2027 e 2028

Além dos certames com leilão previsto para 2026, o pipeline público inclui projetos em fase preparatória com cronogramas indicativos para 2027 e 2028, entre eles:

  • Município de Porto Alegre
    Leilão previsto com início em 09.06.2027
  • Municípios da Bacia do Rio Doce
    Edital previsto até junho/2027
  • Municípios do estado de Alagoas
    Leilão previsto até dezembro/2027
  • 32 municípios do estado do Espírito Santo
    Leilão previsto até março/2028

Essas iniciativas reforçam a perspectiva de continuidade do ciclo de delegações e parcerias no saneamento para além de 2026, com uma carteira plurianual que interessa tanto a operadores estratégicos quanto a investidores financeiros.

Olhando para frente

O acompanhamento atento da estruturação desses projetos, inclusive quanto a modelagens (concessão plena, PPP, desestatização), matriz de riscos, compromissos de investimento e metas de desempenho, tende a ser determinante para a tomada de decisão de potenciais interessados e financiadores.

O time de Infraestrutura do COSRO acompanha diariamente os desdobramentos regulatórios e contratuais dos leilões de saneamento, consolidando experiência prática nas regras do setor e nos mecanismos mais eficientes de desenvolvimento e estruturação de projetos, levando em conta os encargos específicos e as particularidades de cada região em que se pretende avançar rumo à universalização dos serviços.

Conecte-se conosco para mais informações

Pontos de contato:

Vilmar Luiz Gonçalves

Compartilhar
← Voltar para Mídia
Conteúdos relacionados
Revista Brasileira de Arbitragem: Ônus Probatório em Disputas Arbitrais de Construção: Superando a Carência de Critérios Explícitos no Direito Brasileiro a Partir da Aplicação de Standards e Protocolos Internacionais
Artigos
Infraestrutura

Nosso sócio e associada de Contencioso Civil e Arbitragem, Beni Flint e Gabriela Marquetti de Oliveira, contribuíram com a 88ª edição da Revista Brasileira de Arbitragem com a publicação do artigo “Ônus Probatório em Disputas Arbitrais de Construção: Superando a Carência de Critérios Explícitos no Direito Brasileiro a Partir da Aplicação de Standards e Protocolos Internacionais”.

Cadastre-se

e receba nossos conteúdos em primeira mão