Life Sciences e Healthcare

Experiências em Destaque:

1) Prestamos consultoria a uma destacada empresa farmacêutica durante as negociações com o Governo Brasileiro sobre uma cláusula de arbitragem no contrato de aquisição de vacinas contra a Covid-19. Nosso cliente buscava incluir uma cláusula de arbitragem que designasse a legislação do estado de Nova York como aplicável. Um renomado escritório de advocacia brasileiro emitiu um parecer afirmando que a cláusula seria considerada nula e sem efeito. Em contrapartida, nossa equipe apresentou uma visão divergente, sustentando a validade da cláusula. Com base em nosso aconselhamento jurídico, a empresa farmacêutica avançou nas negociações com o Governo Federal e conseguiu efetivamente firmar o contrato, que incluiu a cláusula de arbitragem tal como objetivada pelo nosso cliente.

2) Atuamos em nome da subsidiária brasileira de uma renomada empresa americana de tecnologia médica em um caso de arbitragem crítico. Localizada em São Paulo, essa arbitragem envolvia um valor substancial, colocando nosso cliente em conflito com um distribuidor devido a um contrato de distribuição. No cerne da disputa estava a questão da compensação por danos decorrentes da rescisão antecipada do contrato. Após deliberações minuciosas, o tribunal arbitral proferiu uma sentença que rejeitou todas as reivindicações apresentadas pela parte adversa.

Experiências em Destaque:

1) Apoiamos uma multinacional farmacêutica em todas as etapas do ciclo de vida dos seus contratos governamentais, ajudando-os a navegar pelo complexo processo de compras públicas regulado, a entrar em novos mercados, a desenvolver acordos de aliança estratégica e parcerias, a lidar com contestações de licitações, a cumprir regimes regulatórios complexos e a elaborar contratos que estejam de acordo com o mercado. Defendemos administrativamente e judicialmente a posição de nosso cliente sem prejudicar os relacionamentos de longo prazo que são essenciais nos contratos governamentais

2) Oferecemos suporte estratégico a um dos principais fornecedores de software de diagnóstico na área da saúde durante as negociações com um hospital público no sul do Brasil. Essas negociações giraram em torno do acordo administrativo entre nosso cliente e o hospital para a prestação de soluções de imagem médica. Além disso, auxiliamos o cliente a navegar em procedimentos administrativos iniciados pelo hospital e em processos de licitação realizados por diversas entidades públicas que buscavam serviços de tecnologia para imagem médica e sistemas de gestão hospitalar. Nossa assistência incluiu orientação jurídica para a participação do cliente em licitações, facilitação da comunicação com entidades públicas, elaboração de recursos administrativos, confecção de objeções junto a autoridades regulatórias em casos de irregularidades e envolvimento nas negociações antes e durante a execução do contrato

Experiências em Destaque:

1) Assessoramos uma renomada organização brasileira de pesquisa em biotecnologia, apoiando a empresa em diversos contratos comerciais, incluindo sourcing e procurement, estabelecendo parcerias com fornecedores para garantir a qualidade e competitividade dos insumos. Estruturamos sua rede de distribuição e implementamos uma plataforma de e-commerce, aumentando a acessibilidade dos produtos. Facilitamos joint ventures e colaborações estratégicas, que resultaram no desenvolvimento de novos produtos. Além disso, otimizamos a logística e a cadeia de suprimentos e implementamos transformação digital, melhorando a eficiência. Como resultado, nosso cliente aumentou significativamente suas vendas, reduziu custos operacionais e consolidou sua posição como líder em inovação no setor

2) Colaboramos com uma destacada empresa canadense de biotecnologia na negociação e elaboração de um Acordo de Licenciamento e Fornecimento para insumos farmacêuticos ativo. Este acordo tinha como objetivo revolucionar este mercado de no Brasil, envolvendo dois atores importantes: um renomado líder canadense na área e uma das maiores empresas farmacêuticas do Brasil. Nossa equipe trabalhou para criar um acordo que abordasse as necessidades e preocupações específicas de ambas as partes: o licenciador garantiu uma posição estratégica no crescente mercado brasileiro, enquanto o licenciado assegurou a inclusão de produtos novos e inovadores em seu portfólio

Experiências em Destaque:

1) Colaboramos com uma renomada empresa de biotecnologia que buscava expandir suas operações no Brasil, após a captação de investimentos no exterior. Fornecemos orientações práticas personalizadas, assegurando a conformidade regulatória e a proteção dos interesses da companhia. Identificamos oportunidades promissoras e elaboramos um plano estratégico para os investidores, visando maximizar os retornos. Além disso, oferecemos uma consultoria abrangente, auxiliando na captação de recursos, na preparação para futuros IPOs e na internacionalização do negócio. Nossa abordagem permitiu que a empresa se posicionasse de maneira forte e competitiva no mercado brasileiro.

2) Colaboramos com uma medtech que buscava captar recursos através de um mútuo conversível, visando financiar seu crescimento sem comprometer a estrutura de capital. Nossa equipe trabalhou lado a lado com a startup para estruturar um acordo atrativo, definindo termos claros como eventos de liquidez e condições para conversão. Orientamos a empresa sobre as implicações legais e tributárias. Destacamos as oportunidades de crescimento no setor de saúde e a inovação trazida pela tecnologia desenvolvida quando da apresentação do mútuo aos investidores

3) Auxiliamos uma empresa líder em dispositivos médicos conectados à nuvem na aquisição do maior distribuidor brasileiro especializado em produtos para apneia do sono e terapia respiratória, via capital de risco. Nossos serviços de consultoria abrangeram áreas críticas de risco no setor, incluindo estrutura corporativa, alianças estratégicas, otimização fiscal, considerações trabalhistas, responsabilidade ambiental, conformidade regulatória, proteção da propriedade intelectual e gestão de riscos potenciais de litígios

Experiências em Destaque:

1) Colaboramos de forma estreita com uma empresa farmacêutica global para desenvolver políticas que garantem a conformidade regulatória e ética no uso de sua inteligência artificial generativa em saúde. Além disso, oferecemos orientação estratégica sobre a implementação e o monitoramento contínuo dessas políticas, com o objetivo de promover transparência, segurança e eficácia na aplicação da IA em toda a operação da empresa, especialmente nos processos de pesquisa e desenvolvimento. Elaboramos documentos que visam maximizar os benefícios da tecnologia de IA mitigando riscos potenciais e assegurando o uso responsável e ético dos dados e algoritmos envolvidos

2) Prestamos consultoria jurídica regulatória a uma empresa líder em tecnologia médica e saúde digital, operando em um ambiente altamente regulado. Nossa função foi assegurar que a empresa estivesse em conformidade com todas as normas e regulamentos aplicáveis, ao mesmo tempo em que buscava inovar e expandir sua presença no mercado de saúde. Além disso, auxiliamos na formação de parcerias estratégicas e colaborações com outros players da indústria, impulsionando as iniciativas de expansão dessa empresa de medtech no mercado latino-americano

3) Oferecemos consultoria a uma destacada empresa farmacêutica europeia especializada em medicamentos para doenças raras. Elaboramos estratégias para facilitar a entrada no mercado e otimizar os processos de reembolso, identificando parcerias promissoras e iniciativas de acesso antecipado que ampliaram a disponibilidade dos tratamentos para pacientes. Apoiamos a empresa nas decisões sobre estrutura corporativa e parcerias estratégicas, fortalecendo sua presença e competitividade no mercado brasileiro

Experiências em Destaque:

1) Nossa atuação em advocacy foi fundamental para uma biopharma especializada em medicamentos para doenças raras, promovendo a convergência regulatória no setor e fomento de NPPs. Trabalhamos ativamente na defesa de iniciativas que criaram sandboxes regulatórios, proporcionando um ambiente propício à inovação. Com uma equipe multidisciplinar, trouxemos diferentes perspectivas que enriqueceram as discussões. Formamos grupos técnicos dedicados ao aprimoramento das regulamentações, alcançando sucessos em casos envolvendo biológicos e insumos farmacêuticos ativos. Incentivamos a colaboração entre os setores público e privado, assegurando que as vozes dos stakeholders fossem ouvidas

2) Atuamos em advocacy em prol de uma empresa de software classificado como dispositivo médico, promovendo a harmonização regulatória entre Brasil e jurisdições pares. Nossa equipe especializada defendeu a revisão das regulações do setor, garantindo que as particularidades do mercado fossem devidamente consideradas, contribuindo para um arcabouço regulatório mais eficaz e favorável ao avanço de soluções tecnológicas na área da saúde

Experiências em Destaque:

1) Prestamos apoio a uma multinacional americana do setor biofarmacêutico na resolução de questões corporativas e regulatórias relacionadas à execução de ensaios clínicos no Brasil para tratamentos em genética e oncologia. Nossa atuação abrangeu a obtenção de aprovações para os protocolos de ensaios clínicos junto às autoridades regulatórias de saúde, a elaboração de contratos para serviços de ensaios clínicos com Organizações de Pesquisa por Contrato (CROs), locais de pesquisa e investigadores, além da formulação de esquemas de compaixão e documentação de consentimento informado para os participantes do estudo

2) Prestamos orientação a uma renomada multinacional americana do setor biofarmacêutico sobre sua estratégia corporativa, parcerias comerciais estratégicas e conformidade regulatória para a realização de ensaios clínicos no Brasil, com foco específico em terapias gênicas e oncológicas. Nossa atuação envolveu diversas tarefas, incluindo a obtenção de aprovações para os protocolos de ensaios clínicos junto às autoridades regulatórias de saúde, a estruturação e a negociação de MCTSAs em colaboração com CROs, centros de pesquisa e investigadores, além da redação de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido para a assinatura dos participantes do estudo

3) Prestamos consultoria a uma proeminente empresa farmacêutica europeia na criação de uma estratégia inovadora de e-commerce B2C focada em saúde digital e na integração com dispositivos e aplicativos de saúde. Nossa assessoria abrangeu conformidade regulatória, considerações fiscais e estratégia corporativa, tudo adaptado às complexidades do mercado

4) Assessoramos um proeminente fabricante americano de equipamentos médicos em sua entrada no mercado brasileiro por meio de uma operação societária. Durante todas as fases que precederam o fechamento da aquisição, nosso foco esteve principalmente na due diligence e na reestruturação corporativa da empresa-alvo brasileira, que anteriormente estava sob a operação do contratante. Também participamos ativamente das negociações e da elaboração de acordos essenciais, incluindo o Contrato de Compra de Ações, além de oferecer suporte em todas as questões pré e pós-fechamento da transação

Experiências em Destaque:

1) Colaboramos com um renomado centro de pesquisa para abordar questões de sustentabilidade e resiliência diante de desafios globais, como pandemias e acesso a medicamentos. Iniciamos com a análise da matriz de materialidade, identificando riscos e oportunidades em relação à gestão de ESG. Reunimos especialistas em direito ambiental e regulatório para desenvolver estratégias que garantissem a conformidade com regulamentações e promovesse práticas sustentáveis. Focamos em macrotemas como ética empresarial e conformidade da cadeia de suprimentos. Ajudamos o centro a se destacar como líder em inovação e responsabilidade social, fortalecendo sua reputação e impulsionando o desenvolvimento de pesquisas de forma sustentável

2) Fornecemos consultoria estratégica em questões ESG para uma renomada empresa farmacêutica global, com o objetivo de aprimorar sua liderança em sustentabilidade, responsabilidade social e governança corporativa, ao mesmo tempo em que fomentamos a inovação e o crescimento sustentável em suas operações. Nossa abordagem incluiu uma avaliação detalhada das práticas corporativas existentes relacionadas aos critérios ESG, além do desenvolvimento de materiais informativos e educacionais sobre princípios relacionados, especificamente adaptados para a indústria farmacêutica. Realizamos, ainda, um programa de treinamento abrangente, abordando tópicos ESG para colaboradores em todos os níveis, projetado para aumentar a conscientização, destacar a importância da integração dos princípios ESG nas atividades diárias e oferecer orientações práticas sobre como implementar práticas sustentáveis em suas respectivas funções

3) Oferecemos orientação a um proeminente conglomerado alemão, atuante nos setores químico, sobre a governança corporativa de suas subsidiárias brasileiras. Nossa consultoria incluiu estratégias para mitigar responsabilidades e gerenciar possíveis ações de fiscalização relacionadas às atividades do cliente nas áreas de saúde. Nossos serviços abrangeram a implementação de protocolos de governança corporativa e medidas de conformidade regulatória adaptadas às normas do setor, garantindo operações alinhadas às melhores práticas. Além disso, auxiliamos nosso cliente na construção de uma estrutura de negócios robusta, voltada para a redução estratégica de riscos e responsabilidades regulatórias, promovendo a segurança e sustentabilidade das operações no Brasil

Experiências em Destaque:

1) Oferecemos consultoria especializada a uma multinacional farmacêutica em compliance trabalhista, elaborando contratos de trabalho, negociação de pacotes de remuneração e enquadramento sindical. Também implementamos treinamentos focados na conformidade regulatória e legal, assim como nas normas de Engenharia, Saúde e Segurança (EHS). Nossa atuação incluiu a mediação de conflitos trabalhistas, buscando promover soluções benéficas para todas as partes envolvidas. Além disso, implementamos estratégias de diversidade e inclusão, que fortalecem a reputação da empresa no mercado e garantem um ambiente de trabalho ético e sustentável.

Experiências em Destaque:

1) Prestamos consultoria na estruturação de transações societárias e comerciais para uma multinacional estabelecida no setor de saúde no Brasil, além de revisar os aspectos tributários relacionados aos seus projetos de pesquisa e inovação. Nosso trabalho inclui o fortalecimento de suas alianças estratégicas, a implementação de mecanismos de Emerging Growth e Venture Capital (EGVC) e a exploração e licenciamento da propriedade intelectual de forma eficiente em termos tributários. Desenvolvemos soluções tributárias que atendem tanto às necessidades domésticas quanto às transfronteiriças, assegurando a conformidade com as normas de preços de transferência e a gestão eficaz de auditorias fiscais. Ademais, representamos esse cliente na resolução de conflitos tributários, oferecendo um suporte abrangente e estratégico para otimizar suas operações e proteger seus interesses

2) Oferecemos consultoria tributária estratégica a um destacado protagonista no segmento de soluções para prevenção de infecções na área da saúde, apoiando a implantação de sua subsidiária no Brasil. Nossa orientação abrangeu aspectos relevantes para a operação, como a aquisição de ativos, a gestão de clientes e fornecedores, ativos intangíveis e o inventário proveniente de uma renomada multinacional de produtos farmacêuticos e tecnologias médicas. Concentramos nossos esforços em decifrar as complexas implicações tributárias relacionadas à transação, ao mesmo tempo em que estruturamos um arcabouço operacional robusto para a cadeia de suprimento. Isso incluiu negociações cuidadosas com prestadores de serviços relacionados ao armazenamento, transporte e distribuição, garantindo que todos os elementos estivessem harmonizados para o desenvolvimento de um modelo operacional eficiente e perfeitamente integrado