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Compra e venda de embarcações
Auxiliamos na compra e venda de embarcações, oferecendo assessoria jurídica completa durante todas as etapas do processo.
Nosso trabalho inclui a negociação e elaboração de contratos, procedimentos para a efetiva transferência de propriedade perante
as autoridades competentes no exterior e no Brasil, como o Cartório Marítimo, o Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos,
bem como suspensão, reativação e alteração do registro marítimo das embarcações. Nossa experiencia inclui, por exemplo,
assessoria a importante armador grego na aquisição de embarcação brasileira de apoio marítimo; e a empresa independente
de E&P australiana na venda do FPSO Northern Endeavour e cessão de acordos de retirada de petróleo em conjunto com sua
participação nos campos de Laminaria e Corallina, localizados na bacia de Timor, na região offshore entre Austrália e Indonésia.

Financiamento de embarcações
Assessoramos um fundo de financiamento de navios em um financiamento de US$ 812 milhões para a construção e operação
de um FPSO localizado na Bacia de Santos, em São Paulo, Brasil; um fundo de financiamento de navios em questões de
conformidade decorrentes de um Projeto FPSO no Brasil; e um banco de financiamento de navios em um caso de reestruturação
de dívida envolvendo o FPSO OSX-1, que incluiu negociações com a ANP e consultoria a credores sobre as etapas para retomar
e reexportar o navio das águas brasileiras.

Questões regulatórias
Nossa expertise inclui assessoria jurídica a fornecedor global de soluções de engenharia e construção para a indústria de energia
em questões regulatórias com a ANTAQ e a Marinha do Brasil em conexão com atividades de construção offshore para o Campo
de Atlanta localizado na Bacia de Santos, offshore do Brasil; a multinacional holandesa prestadora de soluções para a indústria de
petróleo e gás em relação a regulamentações marítimas e procedimentos com o Tribunal Marítimo Brasileiro; entre outras.

Projetos portuários
Auxiliamos operadores portuários e investidores na estruturação de projetos, em negociações contratuais e questões regulatórias,
tributárias e securitárias relevantes para a condução de seus negócios. Nossa experiencia inclui apoio jurídico a um complexo
portuário industrial com profundidade de até 25 metros e capacidade para receber grandes petroleiros como Valemax e VLCCs,
localizado no município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, na elaboração de contratos e em questões regulatórias
relacionadas à prestação de serviços ship-to-ship e operações portuárias a petroleiros que operam no Brasil.

Projetos de GNL com FSRU.
Assessoramos operadores, proprietários de embarcações e financiadores com interesses em projetos de gás natural liquefeito
em todos os aspectos de seus negócios, incluindo transações, questões regulatórias e financiamentos. Nossa equipe tem atuado
ativamente nos principais projetos de GNL no Brasil com emprego de Unidades Flutuantes de Armazenamento e Regaseificação
(FSRUs), incluindo assessoria jurídica na aquisição de uma usina termoelétrica de ciclo combinado a gás natural no Estado do
Ceará, Brasil, com capacidade instalada de 1,5 GW, abastecida por gás a partir de uma FSRU, com valor da venda de USD 2,16
bilhões, e envolvendo partes no Brasil, EUA e Reino Unido; na licitação para o arrendamento do terminal de regaseificação da
Petrobras na Bahia, Brasil (TRBA); entre outras.

Projeto de GNL flutuante transfronteiriço
Prestamos aconselhamento jurídico a importante comercializador de energia internacional em um projeto de GNL flutuante
transfronteiriço que envolve a exportação de gás natural de origem americana para o México, para fins de liquefação por
instalações flutuantes a serem localizadas em Topolobampo, a ser posteriormente transportado para regiões do México
atualmente não atendidas por gasoduto de gás natural, e com uso secundário do GNL para exportação a mercados asiáticos.

Contratação e operação de FPSOs
Oferecemos assessoria jurídica em todos os assuntos relacionados à contratação e operação de FPSOs, como negociações
contratuais e licitações, estruturação de projetos, apoio em questões regulatórias e tributárias, financiamentos, obtenção
de licenças ambientais e autorizações de autoridades competentes como a Marinha do Brasil. Nossa experiência inclui
aconselhamento jurídico a proprietário de embarcações líder no mercado global em licitações da Petrobras para o afretamento e
operação de FPSOs; a prestadora de serviços e soluções de energia em licitação da Petrobras para afretamento de FPSO para
operar nos campos de Libra e Tartaruga Verde e Mestiça; entre outras.

Contencioso e Arbitragem
Auxiliamos nossos clientes na resolução de disputas complexas, tanto em tribunais arbitrais, judiciais e em processos
administrativos. Nossa experiencia inclui assessoria jurídica a construtoras e operadoras de FPSOs em disputas que excedem
USD 700 milhões, em sede de arbitragens e litígios perante o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro contra a Petrobras para
reequilíbrio econômico-financeiro contratual e multas contratuais.