Atuação
Energia
Com décadas de experiência em operações, estruturação de projetos, contratos, disputas, financiamentos, advocacy e questões regulatórias complexas, nosso time traz uma combinação única de conhecimento técnico e abordagem estratégica para cada demanda.
Nosso time tem destaca experiência no assessoramento de múltiplos atores da indústria, entidades governamentais, associações, prestadores de serviços, instituições financeiras e fundos de investimento em todos os setores da indústria de energia. Assessoramos diversos atores da indústria, incluindo empresas desenvolvedoras e não desenvolvedoras, entidades governamentais, associações e prestadores de serviços. Nossa atuação também contempla a assessoria às instituições financeiras, fundos de investimento e parceiros comerciais. Nossos advogados, líderes no setor de energia no Brasil, concentram sua atuação nos segmentos de Energias Renováveis e Biocombustíveis, Petróleo e Derivados, Gás Natural e Biometano, Novas Fronteiras da Energia e soluções para redução e mitigação da intensidade de carbono na indústria, como armazenagem e captura de carbono e mercados de créditos de carbono. Com décadas de experiência em operações, estruturação de projetos, contratos, disputas, financiamentos, advocacy e questões regulatórias complexas, trazemos uma combinação única de conhecimento técnico e abordagem estratégica para cada demanda.
Nosso olhar sobre a indústria
O Brasil ocupa uma posição estratégica na indústria do petróleo global e é o maior produtor da América Latina. O país abriga algumas das mais promissoras bacias petrolíferas em alto mar, incluindo a província do Pré-Sal, na qual as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em águas ultra profundas representam um marco na história da indústria. Com reservas estimadas em bilhões de barris de petróleo equivalente, o Pré-Sal consolidou o Brasil como um dos principais pólos de investimento em exploração e produção de hidrocarbonetos.
A indústria brasileira de hidrocarbonetos é caracterizada por um ambiente regulatório complexo e dinâmico, regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O setor tem passado por uma série de mudanças regulatórias e fiscais voltadas para atrair investimentos, aumentar a competitividade e garantir a exploração eficiente e descarbonizada de suas reservas. Essas mudanças incluem a flexibilização do regime de concessões, a ampliação da oferta permanente de blocos exploratórios, o incentivo à participação de empresas privadas em operações anteriormente dominadas pela Petrobras, e outros avanços regulatórios.
O mercado de petróleo no Brasil é promissor, mas também enfrenta desafios significativos. A volatilidade dos preços globais do petróleo, as questões geopolíticas e a necessidade de conformidade com padrões ambientais cada vez mais rígidos exigem atualizações do arcabouço regulatório e capacidade de adaptação das empresas do setor. Além disso, a complexidade da regulamentação ambiental e o processo de licenciamento, especialmente em operações offshore e áreas sensíveis, são fatores que demandam atenção cuidadosa e planejamento estratégico para garantir a continuidade das operações. O Brasil também vivenciou um relevante processo de reestruturação de portfólio e desinvestimentos de ativos de grandes empresas. Tal processo foi fundamental para a criação de oportunidades para novos entrantes e empresas que buscam expandir sua presença no mercado brasileiro, seja por meio de aquisições de ativos, participação em projetos de infraestrutura ou formação de parcerias diversas nos segmentos de upstream, midstream e downstream.
Com uma posição de destaque no mercado global, vastas reservas de petróleo e uma infraestrutura em expansão, o Brasil oferece um ambiente único e bastante promissor. As empresas que operam nesse mercado precisam de um entendimento profundo das especificidades regulatórias, do panorama econômico e do ecossistema de inovação para maximizar seu potencial e navegar pelas complexidades de um ambiente permeado por discussões sobre a necessidade de acelerar a descarbonização do setor
Experiencias em destaque
Atuação ímpar na aquisição de ativos de E&P de petróleo e gás natural onshore e offshore no Brasil desde a abertura do mercado
Assessoramos os mais diversos clientes em projetos relacionados à aquisição de ativos onshore e offshore no Brasil nos últimos
25 anos, inclusive no âmbito do processo de desinvestimento da Petrobras iniciado em 2015, assessorando IOCs e NOCs em
diversas das maiores transações de aquisição de ativos offshore, incluindo as duas maiores operações de aquisição de ativos
onshore no Brasil, além de diversas outras transações em valores superiores a USD 20 bilhões.
Ativa atuação administrativa e consultoria regulatória junto ao regulador
Assessoramos clientes em discussões bem-sucedidas com a ANP em negociações de TACs e em processos administrativos
sancionadores em valor correspondente a bilhões de dólares americanos, bem como na construção de posicionamentos e revisão
de normas e regulamentos.
Ampla representação da indústria em disputas bilionárias com a Petrobras
Assessoramos clientes de forma bem-sucedida em disputas administrativas, judiciais e arbitrais contra a Petrobras em valores
que superam bilhões de dólares americanos, incluindo questões relacionadas à tentativa de imposição de sanções e penalidades,
rescisões contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro e restrição de contratação com a Petrobras.
Conhecimento único sobre desenvolvimento de Infraestruturas offshore
Assessoramos clientes na estruturação de financiamento, compra e venda, gestão de claims e em disputas envolvendo a
construção e operação de infraestruturas para o setor de petróleo, com especial destaque para plataformas flutuantes de
produção do tipo FPSO (floating production storage and offloading), FSO (floating storage and offloading), dutos de escoamento e
infraestruturas submarinas.
Áreas de Prática
Um time multissetorial e
multidisciplinar especializado no
setor de tecnologia
Profissionais técnicos em
tecnologia da informação que
suportam o dia a dia do setor
Ambiental
O licenciamento ambiental para operações de exploração e produção de petróleo, especialmente em áreas offshore como o Pré-Sal, é complexo e pode envolver múltiplas autoridades ambientais federais, estaduais e locais. Além de cumprir os rigorosos padrões ambientais, incluindo a variável climática como um elemento central neste setor, as empresas precisam gerenciar os riscos operacionais para prevenir acidentes, como derramamentos de óleo e explosões, que podem causar danos significativos ao meio ambiente e às comunidades locais. A segurança operacional é um foco crítico para a indústria, pois falhas podem resultar em consequências jurídicas e financeiras substanciais. As empresas precisam adotar medidas preventivas rigorosas e estar preparadas para responder rapidamente a incidentes, desenvolvendo planos de contingência e realizando treinamentos de resposta a emergências. Além das responsabilidades administrativas em casos de acidentes ambientais, como multas, suspensão de licenças ou embargo de atividades, as empresas podem enfrentar disputas judiciais e arbitragens sobre responsabilidade civil e indenizações por danos ambientais e materiais. O processo de licenciamento ambiental inclui exigências de monitoramento contínuo e cumprimento de obrigações de mitigação de impactos, que podem afetar significativamente os cronogramas de projetos e aumentar os custos operacionais.
Experiências em Destaque:
1) Possuímos ampla experiência no assessoramento de diversos players do setor em casos de intercorrências operacionais relacionadas às atividades de pesquisa, exploração e produção de petróleo e derivados, seja através da representação em procedimentos administrativos ou processos judiciais, incluindo negociações multipartes, seja através de negociações com os órgãos públicos ambientais ou Ministérios Públicos visando a formalização de termos de ajustamento de conduta ou termos de compromisso.
2) Participamos do grupo de trabalho que assessorou empresa de petróleo durante a tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito de Royalties instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em 2021.
3) Temos ampla experiência na análise de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, contribuindo com seus clientes na implementação de soluções para enfrentamento de questões jurídicas relevantes, através da estruturação de plano de ação focado nas diversas etapas do licenciamento ambiental, elaboração de opiniões jurídicas e interlocução direta com órgãos de controle, entre outras atividades.
Profissional relacionado:
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
Contencioso e Arbitragem
A indústria do petróleo é permeada de contratos complexos de longa duração, que envolvem grandes investimentos e riscos significativos. Disputas contratuais e regulatórias são comuns, especialmente em joint ventures, joint operating agreements (JOAs), acordos de fornecimento, construção (EPC e empreitada), compra e venda de equipamentos, afretamento e contratos de operação e manutenção (O&M). Contratos dessa natureza frequentemente preveem a arbitragem como meio de resolução de disputas, dada a sua natureza internacional, o desejo das partes de evitar a morosidade do sistema judicial brasileiro e a necessária expertise técnica do julgador para atuar em discussões específicas desse segmento. Além de oferecer apoio na estruturação adequada de cláusulas de resolução de disputas e em consultas sobre potenciais disputas, representamos nossos
clientes em litígios perante instâncias administrativas, o Poder Judiciário e tribunais arbitrais.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos diversas empresas de petróleo em arbitragens CCI que, juntas, superam USD 10 bilhões contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As disputas surgiram no âmbito de contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e tinham por objeto decisões da agência reguladora de unificar diferentes campos de petróleo.
2) Assessoramos companhias que operam plataformas flutuantes (FPSO e FSO) em grandes arbitragens CCI contra companhias de petróleo, em demandas envolvendo contratos de afretamento, construção e serviços relacionados aos campos do pré-sal brasileiro. As disputas envolvem discussões de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato, força maior e modificações de escopo contratado.
3) Assessoramos companhia fornecedora de equipamentos submarinos em litígio contra empresa de petróleo. A disputa surge no contexto de um contrato EPC e tem por objeto pleitos de atraso, multas contratuais, mudança de escopo e reequilíbrio econômico-financeiro.
Profissional relacionado:
Beni
Flint
Eugénie
Caroit
João Marçal
Martins
Rosângela
Delgado
Marcelo
Frazão
Contratos Comerciais
Os contratos comerciais são a base das operações na indústria do petróleo, garantindo a segurança e a previsibilidade das relações entre empresas, fornecedores, parceiros e clientes. Em um ambiente altamente regulado e caracterizado por grandes investimentos e complexidade operacional, a estruturação de contratos robustos e bem elaborados é essencial para viabilizar projetos, assegurar o fornecimento de recursos, gerenciar riscos e alinhar os interesses das partes envolvidas. A prática de contratos comerciais abrange desde acordos de fornecimento e prestação de serviços até joint ventures e parcerias estratégicas, garantindo que todas as operações sejam conduzidas de forma eficiente, segura e em conformidade com as exigências legais e regulatórias. Nossa prática de contratos oferece suporte estratégico e especializado na elaboração, negociação e execução de contratos da indústria do petróleo, incluindo EPC/EPCM para grandes projetos de infraestrutura, joint ventures e JOAs para exploração e produção, acordos de fornecimento e offtake, licenciamento e concessão, contratos de construção e manutenção, transporte e logística, contratos de afretamento, EPC e BOP para FPSOs, farm-in e farm-out para aquisição de participações, e compra e venda de ativos, sempre com foco em segurança jurídica, eficiência comercial e conformidade regulatória.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos diversas IOCs e NOCs na negociação de contratos de compra e venda (FOAs), JOAs, JBAs, NDAs, asset sharing agreements e marketing agreements ao longo de mais de 20 anos envolvendo ativos de exploração e produção de petróleo onshore e offshore no Brasil, Angola e Moçambique.
2) Assessoramos diversos players do mercado na análise e negociação de instrumentos contratuais para participação em licitações da Petrobras, incluindo contratos de afretamento e serviços de FPSO, EPC, fornecimento, manutenção, bunker, prestação de serviços portuários, incluindo para operações de Ship-to-Ship, e arrendamento de infraestrutura.
3) Assessoramos uma empresa de energia brasileira na negociação de diversos contratos de compra e venda com trading companies globais e empresas petrolíferas internacionais, referentes a produtos petrolíferos, incluindo óleo combustível, a serem utilizados em sua refinaria.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Henrique
Rojas
Marcelo
Frazão
Jessica
Filka
EGVC
Oferecemos suporte especializado nas operações de Emerging Growth & Venture Capital, assessorando empresas, venture funds, investidores, startups e pessoas físicas em aquisições e investimentos no setor de energia, incluindo em operações envolvendo financiamento de capital de risco, aquisições e alienações de empresas do portfólio, recapitalizações, reestruturações e eventos de liquidez. Nossa atuação abarca todo o processo das operações, desde o início das negociações até o fechamento, incluindo a elaboração de acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, instrumentos de dívidas e investimento (como acordos de investimento, instrumentos de mútuo conversível em participação societária, entre outros) e contratos de parceria comercial.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos startups em rounds de investimentos para desenvolvimento de novas tecnologias. Nossa atuação incluiu a elaboração dos contratos da operação de venture capital, notadamente acordo de acionistas, instrumentos de mútuo conversível em participação societária e contratos de parceria comercial.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Jessica
Filka
Marcelo
Frazão
Financiamento de projetos
Estruturação de financiamentos de longo prazo para aquisições, desenvolvimento de infraestrutura e expansão de operações.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos uma IOC com atividades no Brasil em um financiamento de USD 340 milhões para custear suas operações e a aquisição de participação em campos de petróleo fora do Brasil.
2) Assessoramos uma IOC no financiamento relacionado à aquisição de ativos de produção de petróleo onshore no valor de USD 1,2 bilhão, incluindo o processo de due diligence para os financiadores, bem como a negociação e análise dos contratos de compra de petróleo bruto e os instrumentos de garantia.
3) Assessoramos uma IOC com atividades no Brasil no processo de emissão de Second-Priority Guaranteed Senior Secured Notes no mercado de capitais internacional, no valor total de USD 350 milhões.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Henrique
Rojas
Marcelo
Frazão
Jessica
Filka
Imobiliário
Oferecemos suporte estratégico em projetos de petróleo e derivados, com foco na verificação da regularidade jurídica de imóveis envolvidos em operações onshore. Atuamos na regularização fundiária dessas áreas e na estruturação dos projetos, considerando as regulamentações setoriais e as restrições legais aplicáveis, como o acesso à titularidade de imóveis rurais por empresas estrangeiras.
Experiências em Destaque:
1) Atuamos na estruturação imobiliária em projetos relacionados à aquisição de ativos de exploração e produção onshore e de infraestrutura de escoamento e processamento de petróleo, tendo em vista a restrição existente no Brasil para detenção de terras rurais por empresas com controle estrangeiro.
Profissional relacionado:
Maria Eduarda
Bérgamo
Regulatório, Política e Compliance
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regula de forma abrangente todas as atividades do setor de petróleo, desde as concessões para exploração e produção até a regulamentação de operações de upstream, midstream e downstream. Ativos de petróleo e estruturas de apoio estão ainda sujeitos à regulação de outras autoridades brasileiras, como a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). As empresas precisam garantir a conformidade com as normas vigentes e lidar com a complexidade dos processos de licenciamento e autorizações para operar. A inobservância de regulamentos pode resultar em sanções, multas e suspensão de operações, impactando significativamente os negócios.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos IOCs e NOCs na negociação de TACs com a ANP referentes a investimentos em conteúdo local no âmbito de contratos de concessão para exploração e produção de petróleo.
2) Assessoramos NOC em processo de obtenção de reinterpretação dos requisitos para apresentação de garantias de descomissionamento em razão de lacuna regulatória.
3) Assessoramos IOCs em processos administrativos de renegociação de planos de desenvolvimento para obtenção de redução de royalties e extensão de prazo contratual.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Henrique
Rojas
Marcelo
Frazão
Societário/M&A
Nosso escritório está estrategicamente posicionado para prestar assessoria jurídica de excelência na estruturação de projetos e operações de compra e venda de participações e aquisições de ativos onshore e offshore no setor de petróleo e derivados. Nossa assessoria abrange todas as fases do projeto, desde a estruturação da operação até a elaboração e negociação de contratos complexos, incluindo contratos de compra e venda, acordos de acionistas, contratos de joint venture e outros instrumentos jurídicos relevantes para as operações de M&A nacionais ou cross-border. Assessoramos nossos clientes também em demandas societárias diversas, incluindo questões de governança corporativa, expansão de negócios e abertura de filiais, e obtenção e manutenção de licenças e alvarás necessários para o desenvolvimento de suas atividades.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos cliente dinamarquês na aquisição da totalidade dos ativos de petróleo offshore detidos por empresa asiática no valor de USD 2,5 bilhões, uma das maiores operações jamais concluídas na indústria de petróleo no Brasil.
2) Assessoramos cliente espanhol na aquisição de ativos de petróleo onshore da maior empresa brasileira de petróleo no valor de USD 1,2 bilhão, uma das maiores operações jamais concluídas na indústria de petróleo no Brasil.
3) Assessoramos clientes em operações de compra e venda envolvendo empresas atuantes em diversas etapas da cadeia de comercialização e distribuição de petróleo e derivados, incluindo o investimento de BRL 1,7 bilhão em uma das maiores redes de postos de combustível do Brasil.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Henrique
Rojas
Jessica
Filka
Marcelo
Frazão
Sustentabilidade
Atendemos empresas com destacada atuação em fontes renováveis, combustíveis sustentáveis e hidrogênio baixo carbono, bem como seus investidores e financiadores. Nossa atuação em sustentabilidade reflete o envolvimento que temos com o tema institucionalmente. Nossa equipe multidisciplinar, que conta com especialistas de diversas áreas do escritório, é dedicada na otimização e ampliação dos resultados da atividade econômica ao integrar temas ambientais, sociais e de governança (do inglês, Environmental, Social and Governance – ESG).
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos clientes na elaboração e revisão das suas políticas de sustentabilidade.
Profissional relacionado:
Isabela
Morbach
Jessica
Filka
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
Trabalhista
Oferecemos assessoria estratégica na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de empregados, com foco na mitigação de riscos enfrentados pelos nossos clientes. Atuamos de forma bastante próxima na elaboração e implementação de políticas de segurança do trabalho. Nossa equipe especializada analisa cada situação de forma abrangente, considerando variáveis previdenciárias e fiscais e colaborando com diversas áreas de prática do direito relevantes para o setor. Temos profunda experiência em demandas associada às condições de trabalho em alto mar, incluído na aplicação da Lei Federal 5.811/72, normas de utilização de tripulação brasileira em embarcações e concessão de vistos de trabalho - como a Resolução Normativa 6/2017 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), assim como normas e convenções aplicáveis aos trabalhadores marítimos. Prestamos apoio à implementação de medidas de reestruturação, condução de negociações sindicais e revisão de acordos, além de desenvolver estratégias robustas para ações judiciais e administrativas. Nossos serviços também incluem assessoria em procedimentos do Ministério Público do Trabalho, gerenciamento de infrações trabalhistas, defesa em reclamações e avaliações de riscos e passivos em operações societárias e comerciais.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos empresas de petróleo em negociações sindicais envolvendo sindicatos de empregados da indústria do petróleo no Brasil no Estado do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo e Bahia.
2) Assessoramos empresas de petróleo com atividades offshore em diversas discussões e reclamações trabalhistas envolvendo trabalho embarcado e a Lei Federal 5.811/72.
3) Assessoramos empresas de petróleo em reclamações trabalhistas de natureza estratégica envolvendo empregados e prestadores de serviço atuando no Brasil.
Profissional relacionado:
Renata
Salluh
Tributário
Assessoramos na estruturação dos projetos para buscar eficiência tributária, combinando a análise regulatória das oportunidades e desafios do setor com a identificação de alternativas para redução do impacto tributário e mitigação de riscos. O complexo sistema tributário brasileiro, com competências divididas entre os entes governamentais nas esferas federal, estadual e municipal demandam uma análise cuidadosa da legislação aplicável à atividade operacional e demais transações realizadas pelas empresas. Nossa assessoria ao setor de petróleo e derivados contempla tanto a aplicação da legislação relativa aos tributos diretos, quanto dos tributos indiretos sobre bens e serviços. Além disso, nossa assessoria abrange a aplicação de benefícios fiscais e regimes aduaneiros especiais, como o REPETRO (Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra de Jazidas de Petróleo e Gás Natural).
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos empresa líder no fornecimento de soluções e serviços marítimos internacionais relacionados à energia na participação em processo de licitação da Petrobras para construção de FPSO, incluindo revisão dos impactos fiscais na estrutura e aplicabilidade de regimes aduaneiros especiais como REPETRO e Drawback. Após o vencimento do certame, assessoramos na revisão dos contratos e medidas necessárias para viabilizar as aquisições e importações por meio dos regimes aduaneiros especiais aplicáveis.
2) Assessoramos uma empresa espanhola quanto às questões tributárias na aquisição de um cluster de ativos de produção onshore, incluindo a estruturação do projeto e pedido de regime especial junto às autoridades fiscais estaduais para viabilizar o cumprimento das obrigações principais e acessórias pelas diferentes unidades de coleta durante a operação do campo.
3) Assessoramos diferentes empresas na avaliação dos impactos tributários e incentivos fiscais que devem ser considerados na formação do preço para participação em certames licitatórios, bem como na análise da viabilidade e soluções alternativas para implementação de estruturas envolvendo contrato bipartido (split), subcontratação, joint venture, consórcio, dentre outros.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Eugénie
Caroit
Henrique
Rojas
Isabela
Morbach
Jessica
Filka
João Marçal
Martins
Renata
Salluh
Rosângela
Delgado
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
Nosso olhar sobre a indústria
Txt - energias renovaveis - O Brasil, detentor de uma matriz energética com um dos maiores percentuais de renovabilidade do mundo, vem passando por uma expansão rápida das energias renováveis, impulsionada por um ambiente regulatório que tem buscado incentivar a transição energética e reduzir as emissões de carbono associadas à produção e ao uso da energia.
A abundância de recursos naturais, como sol, vento e biomassa, oferece ao país uma posição privilegiada para se destacar na produção de energia solar, eólica e bioenergia que coloca o país em uma posição de destaque mundial por suas iniciativas em sustentabilidade e inovação.
A indústria de energia elétrica desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e social do país, sendo responsável por atender a uma demanda crescente por eletricidade em suas diversas regiões e setores. Desafios como a necessidade de modernização da infraestrutura, a redução das emissões de gases de efeito estufa, e a busca por um equilíbrio entre oferta e demanda, destacam uma oportunidade cada vez maior para investimentos em uma indústria com grande importância estratégica em um cenário de mudanças climáticas e transição energética. A indústria de biocombustíveis, da mesma forma, tem se consolidado no Brasil como um pilar estratégico para a matriz energética do país, refletindo não apenas a busca por fontes de energia renováveis, mas também a necessidade de diversificação econômica e redução das emissões de gases de efeito estufa. O Brasil se destaca mundialmente pela produção de biocombustíveis tradicionais, impulsionada por condições climáticas favoráveis e uma infraestrutura agrícola robusta, e tem potencial para liderar a produção também dos novos biocombustíveis. Com isso, o Brasil tem se destacado como um mercado atraente para investimentos em energias renováveis e biocombustíveis, apoiado por políticas públicas que visam a diversificação da matriz energética e a atração de capital privado. A expansão dessas fronteiras, entretanto, enfrenta desafios complexos em termos de regulamentação, financiamento de projetos, inovação tecnológica e expansão da infraestrutura energética existente
Experiencias em destaque
Liderança no desenvolvimento de projetos de biocombustíveis
Auxiliamos em iniciativas para a produção e comercialização de biocombustíveis, assessorando empresas a desenvolver, adquirir
ou vender projetos, obter licenças e a acessar mercados internacionais. Atualmente, assessoramos um dos maiores projetos do país de produção de combustível de aviação sustentável (SAF) e diesel renovável, envolvendo um investimento inicial superior a USD 2,5 bilhões e prevendo a criação de 90.000 empregos diretos e indiretos.
Energia eólica e solar como foco central da nossa atuação
Assessoramos clientes na estruturação e financiamento de projetos de grande escala, garantindo a conformidade com normas
ambientais e de eficiência energética. Atuamos na gestão de claims e em disputas específicas desses projetos, notadamente em
questões relacionadas a atrasos, multas e defeitos de aerogeradores e placas fotovoltaicas. Recentemente, representamos um cliente na estruturação e negociação de contratos relacionados a um projeto eólico onshore de 24 parques eólicos com potência
total estimada de 630 MW, fornecida por 150 geradores de turbinas eólicas. No mercado de geração solar, representamos
recentemente um cliente na estruturação e negociação de contratos relacionados a um projeto de geração fotovoltaica com
potência total estimada de 260 MW.
Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPPs) chave em energias renováveis
Auxiliamos na estruturação de parcerias para a expansão de infraestrutura de transmissão e distribuição, com foco na integração de novas fontes de energia e melhoria da resiliência da rede.
Larga experiência em projetos de M&A
Assessoramos clientes em fusões, aquisições e joint ventures envolvendo ativos de energias renováveis, incluindo legal due
diligence, questões regulatórias e aprovações necessárias, bem como negociação de contratos de compra e venda. Nossa experiência inclui assessoria na aquisição de participação em projetos greenfield de usinas de energias renováveis.
Áreas de Prática
Um time multissetorial e
multidisciplinar especializado no
setor de tecnologia
Profissionais técnicos em
tecnologia da informação que
suportam o dia a dia do setor
Ambiental
Prestamos consultoria especializada para garantir a conformidade ambiental em projetos de geração de energia renovável e produção de combustíveis sustentáveis, desde a obtenção de licenças e autorizações aplicáveis até o assessoramento e acompanhamento do cumprimento das obrigações relacionadas aos impactos ambientais associados às fases de implantação e operação.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos clientes na identificação de oportunidades em projetos eólicos e solares no Brasil.
2) Assessoramos cliente na estruturação de projeto eólico a ser desenvolvido no Estado do Rio Grande do Sul com capacidade total esperada de cerca de 800 MW, incluindo possível geração de hidrogênio verde.
3) Assessoramos empresa em projeto de uso de biomassa como fonte de geração de energia em diversos estados do Brasil.
Profissional relacionado:
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
Contencioso e Arbitragem
Representamos nossos clientes em litígios judiciais e arbitrais relacionados a contratos de fornecimento de energia, disputas em projetos de infraestrutura e discussões relacionadas à licenciamento ambiental. Também temos extensa atuação na fase pré-contenciosa, auxiliando na apresentação e gestão de pleitos contratuais em projetos de construção.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos em disputas envolvendo pleitos de construção, discussões envolvendo contratos de fusões e aquisições, e descumprimento de obrigações contratuais de grandes projetos de Parques eólicos e solares.
2) Assessoramos empresa em procedimento arbitral envolvendo discussão de riscos geológicos assumidos pela empreiteira durante a fase de desenvolvimento de projeto de construção de pequena central hidrelétrica.
3) Assessoramos empresa portuguesa de energia renovável em arbitragem CAM-CCBC contra empresa do setor de energia. A disputa envolvia cláusula de earn-out em contrato de compra e venda de ações.
Profissional relacionado:
Beni
Flint
Eugénie
Caroit
João Marçal
Martins
Rosângela
Delgado
Marcelo
Frazão
EGVC
Oferecemos suporte especializado nas operações de Emerging Growth & Venture Capital, assessorando empresas, venture funds, investidores, startups e pessoas físicas em aquisições e investimentos no setor de energia, incluindo em operações envolvendo financiamento de capital de risco, aquisições e alienações de empresas do portfólio, recapitalizações, reestruturações e eventos de liquidez. Nossa atuação abarca todo o processo das operações, desde o início das negociações até o fechamento, incluindo a elaboração de acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, instrumentos de dívidas e investimento (como acordos de investimento, instrumentos de mútuo conversível em participação societária, entre outros) e contratos de parceria comercial.
Experiências em Destaque:
Assessoramos startups em projetos de inovação tecnológica ligada à Internet das Coisas (IoT), com o desenvolvimento de medidores de consumo que medem o gasto energético de equipamentos e identificam quais aparelhos são mais dispendiosos.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Jessica
Filka
Marcelo
Frazão
Financiamento de Projetos
Auxiliamos na estruturação de financiamentos para projetos, assegurando condições favoráveis para a viabilidade financeira e a captação de capital internacional. Para projetos com potencial de geração de créditos de carbono, auxiliamos clientes na colateralização de créditos com o objetivo de acessar fundos, investidores privados e linhas de crédito bancárias que valorizam tal tipo de ativo.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos clientes na estruturação de projetos de financiamento para desenvolvimento de parques eólicos e solares no Nordeste do Brasil.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Henrique
Rojas
Marcelo
Frazão
Jessica
Filka
Imobiliário
Oferecemos suporte jurídico na verificação da regularidade jurídica de imóveis envolvidos nas operações de biocombustíveis e energias renováveis. Atuamos na regularização fundiária dessas áreas e na estruturação de projetos, levando em consideração regulamentações específicas do setor e eventuais restrições legais, como o acesso à titularidade de imóveis rurais por empresas estrangeiras.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos na estruturação imobiliária de um dos maiores projetos do país voltado à produção e comercialização de biocombustíveis e diesel renovável, atuando também na elaboração dos contratos imobiliários e em auditoria imobiliária.
2) Assessoramos clientes em fusões, aquisições e joint ventures envolvendo ativos de energias renováveis, incluindo legal due diligence imobiliária e elaboração e negociação de contratos imobiliários.
3) Assessoramos na estruturação imobiliária em projetos relacionados à aquisição de vários projetos e parques eólicos e solares tendo em vista a restrição existente no Brasil para detenção de terras rurais por empresas com controle estrangeiro.
Profissional relacionado:
Maria Eduarda
Bérgamo
Regulatório, Política e Compliance
Oferecemos suporte jurídico para navegar pelas regulamentações que regem projetos relacionados às novas fronteiras de energia, assegurando que nossos clientes estejam sempre em conformidade com as exigências de órgãos reguladores e políticas de transição energética.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos um banco de fomento internacional na análise e avaliação da regulamentação aplicável aos setores de energia elétrica, gás natural e portos para a estruturação do que se prevê ser o primeiro hub de hidrogênio da América Latina. Nossa assessoria incluiu orientação acerca dos requisitos regulatórios para operação de infraestrutura compartilhada e a elaboração de um relatório de governança para garantir o atendimento às regulações aplicáveis.
2) Assessoramos uma empresa de energia italiana na estruturação de um projeto de hidrogênio verde no estado do Rio Grande do Sul, que receberá energia de um parque eólico. A capacidade esperada da usina de hidrogênio verde é de cerca de 800 MW e gerará energia verde, hidrogênio verde e gás oxigênio originado da eletrólise da água. Nossa assessoria incluiu a elaboração de relatório de due diligence tratando dos requisitos regulatórios aplicáveis ao projeto, bem como a interface do cliente perante potenciais parceiros, contratados e autoridades governamentais.
3) Assessoramos uma empresa brasileira de biocombustíveis e energia renovável na estruturação do primeiro projeto no Brasil a implementar um sistema revolucionário que utiliza o sistema de Bioenergia com Captura e Armazenamento de Carbono (BECCS). Esse será o maior projeto de BECCS da América Latina, não apenas reduzindo as emissões de CO2 do cliente na atmosfera, mas também removendo o CO2 do meio ambiente.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Henrique
Rojas
Marcelo
Frazão
Relações Governamentais
Atuamos diretamente no suporte a empresas para análise de projetos de lei em andamento, identificando riscos e oportunidades, além de oferecer suporte na criação de estratégias de engajamento com stakeholders. Prestamos consultoria para empresas de diversos setores no acompanhamento e suporte à elaboração e aprovação de legislações fundamentais, como a Lei dos Combustíveis do Futuro, auxiliando na identificação de oportunidades regulatórias e no posicionamento estratégico em relação aos projetos de energia e descarbonização.
Experiências em Destaque:
1) Acompanhamento e análise dos impactos, assim como identificação de pontos positivos e negativos do Projeto de Lei dos Combustíveis do Futuro para empresas produtoras de biocombustíveis e organização setorial.
2) Assessoramos cliente em análise e elaboração de sugestão de emendas para projeto de lei estadual voltado a fomentar a transição energética no Estado de São Paulo.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Isabela
Morbach
Henrique
Rojas
Marcelo
Frazão
Societário/M&A
Atuação em compra e venda de participações societárias, aquisições de ativos e joint ventures, assessorando compradores e vendedores em transações nacionais ou cross-border, com especial atenção para a integração de tecnologias limpas e a expansão do portfólio de energia renovável e biocombustíveis. Assessoramos nossos clientes ainda em demandas societárias diversas, incluindo questões de governança corporativa, expansão de negócios e abertura de filiais, e obtenção e manutenção de licenças e alvarás necessários para o desenvolvimento de suas atividades.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos um cliente na aquisição de um conjunto de parques eólicos no Nordeste do Brasil em valor superior a USD 100 milhões.
2) Assessoramos um cliente na aquisição de um conjunto de parques solares no Nordeste do Brasil em valor superior a USD 50 milhões.
3) Assessoramos uma investidora brasileira em projetos de geração distribuída no Estado do Amazonas, envolvendo a elaboração e negociação dos documentos necessários para a constituição de joint-ventures e acordos regulando a relação entre as acionistas, bem como delimitando as obrigações comerciais e operacionais de cada uma no contexto das transações.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Henrique
Rojas
Jessica
Filka
Marcelo
Frazão
Sustentabilidade
Atendemos empresas com destacada atuação em fontes renováveis, combustíveis sustentáveis e hidrogênio baixo carbono, bem como seus investidores e financiadores. Nossa atuação em sustentabilidade reflete o envolvimento que temos com o tema institucionalmente. Nossa equipe multidisciplinar, que conta com especialistas de diversas áreas do escritório, é dedicada na otimização e ampliação dos resultados da atividade econômica ao integrar temas ambientais, sociais e de governança (do inglês, Environmental, Social and Governance – ESG).
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos clientes na elaboração e revisão das suas políticas de sustentabilidade.
2) Assessoramos startups em projetos de inovação tecnológica ligada à Internet das Coisas (IoT), com o desenvolvimento de medidores de consumo que medem o gasto energético de equipamentos e identificam quais aparelhos são mais dispendiosos.
Profissional relacionado:
Isabela
Morbach
Jessica
Filka
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
Trabalhista
Oferecemos assessoria estratégica na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de empregados, com foco na mitigação de riscos enfrentados pelos nossos clientes. Atuamos de forma bastante próxima na elaboração e implementação de políticas de segurança do trabalho. Nossa equipe especializada analisa cada situação de forma abrangente, considerando variáveis previdenciárias e fiscais e colaborando com diversas áreas de prática do direito relevantes para o setor, incluindo análise de condições de trabalho em atividades rurais, para projetos envolvendo produção agrícola.
Prestamos apoio à implementação de medidas de reestruturação, condução de negociações sindicais e revisão de acordos, além de desenvolver estratégias robustas para ações judiciais e administrativas. Nossos serviços também incluem assessoria em procedimentos do Ministério Público do Trabalho, gerenciamento de infrações trabalhistas, defesa em reclamações e avaliações de riscos e passivos em operações societárias e comerciais.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos empresas de energia em consultorias e reclamações trabalhistas de natureza estratégica envolvendo empregados e prestadores de serviço atuando no Brasil.
Profissional relacionado:
Renata
Salluh
Tributário
Assessoramos na estruturação dos projetos para buscar eficiência tributária, combinando a análise regulatória das oportunidades e desafios do setor com a identificação de alternativas para redução do impacto tributário e mitigação de riscos. O complexo sistema tributário brasileiro, com competências divididas entre os entes governamentais nas esferas federal, estadual e municipal demandam uma análise cuidadosa da legislação aplicável à atividade operacional e demais transações realizadas pelas empresas. Nossa assessoria ao setor de energia contempla tanto a aplicação da legislação relativa aos tributos diretos, como no caso dos tributos sobre a renda, quanto dos tributos indiretos sobre bens e serviços, além da aplicação de benefícios fiscais e regimes especiais, como o REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos diversas empresas na avaliação dos impactos tributários e potenciais estruturas de projetos de geração de energia renovável, incluindo geração distribuída (GD), por meio de diferentes modelos de negócio, incluindo estruturas de joint venture, consórcio, cooperativa e condomínio.
2) Assessoramos as empresas nas estratégias de estruturação e operação, incluindo benefícios de ICMS e aplicação do REIDI na fase de construção do projeto, incluindo as etapas de requerimento de habilitação ao regime, questões relativas às aquisições com a aplicação do regime, pedido de cancelamento e respostas a notificações das autoridades fiscais sobre a aplicação adequada do regime.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Eugénie
Caroit
Henrique
Rojas
Isabela
Morbach
Jessica
Filka
João Marçal
Martins
Renata
Salluh
Rosângela
Delgado
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
Nosso olhar sobre a indústria
Txt Gas natural - Nos últimos anos, a indústria global de gás natural passou por uma série de desafios, incluindo a recuperação da demanda após a pandemia de Covid, restrições da oferta, o conflito entre Rússia e Ucrânia, a flutuação nos preços do gás e altos custos de energia na Europa e na Ásia. Esses eventos levaram a uma adaptação nos mercados internacionais de gás.
No Brasil, o gás natural tem ganhado destaque, devido à abundância de reservas no país e ao seu papel fundamental no contexto da transição energética como alternativa a outros combustíveis fósseis com maior intensidade de carbono.
A expansão da infraestrutura de gás natural, incluindo terminais de GNL, gasodutos e plantas de processamento, é uma prioridade para o desenvolvimento do setor e tem sido objeto de diversas iniciativas do governo na direção do aumento da oferta de gás natural no Brasil. A evolução da indústria de gás natural tem sido impulsionada, em grande parte, pela implementação de marcos legais e regulatórios que visam à abertura do mercado nacional, além das dinâmicas nos mercados internacionais, cujas complexidades impõem novos requisitos às análises que sustentam o desenvolvimento do setor no Brasil. A entrada de novos fornecedores no mercado de gás natural, após a promulgação da Lei nº 14.134/2021, possibilitou uma diversificação nas modalidades de contratação, oferecendo uma maior variedade de condições de entrega e precificação, além do surgimento de contratos com quantidade flexível e opções de preço, complementando as tradicionais modalidades “firme” e “interruptível”.
Ainda que as projeções indiquem o aumento da oferta e da demanda de gás natural nos médio e longo prazos, vislumbram-se avanços em ações para a descarbonização das refinarias nacionais e da infraestrutura logística de petróleo e derivados. São esperados investimentos com vistas à descarbonização das indústrias, assim como a adoção de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e dentre as principais alternativas de substituição por fontes energéticas de baixo carbono está o avanço do biogás/biometano. Somando-se a isso, a Lei 14.993/2024 (“Lei do Combustível do Futuro”) instituiu um amplo programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade e instituiu, dentre outros, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao biometano, que tende a acelerar o desenvolvimento do segmento de biometano e sua interrelação com a indústria de gás natural.
Adicionalmente, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) também tende a impulsionar o desenvolvimento do segmento de biometano associado à produção de combustíveis sustentáveis de aviação.
Experiencias em destaque
Negociação de contratos relevantes
Assessoramos empresa de exploração e produção de petróleo e gás natural na negociação de contratos para acesso aos sistemas integrados de escoamento (SIE) e processamento (SIP) de gás natural. A implantação do SIE e SIP é um marco para a abertura do mercado e busca promover maior competição por meio do acesso negociado de terceiros às infraestruturas essenciais de escoamento e processamento de gás natural.
Assessoria jurídica para projeto pioneiro de estocagem de gás natural
Assessoramos empresa de energia em projeto pioneiro de estocagem de gás natural no Brasil com investimento total estimado de até USD 200 milhões, cujo modelo tem o potencial de trazer novas soluções para a abertura do mercado no país.
Suporte jurídico na modelagem e implementação de projetos de gas-to-power
Assessoria à divisão financeira de grande multinacional na modelagem e implementação de um projeto de gas-to-power no Nordeste do Brasil, com investimentos superiores a BRL 5 bilhões.
Assessoria para a aquisição integral de campo produtor de gás natural
Assessoria à grande empresa de energia brasileira na aquisição de 100% de participação da Petrobras em campo no Amazonas, visando a implantação de um projeto reservoir to wire.
Assessoria para aquisição de comercializadora de gás natural
Assessoria à grande empresa independente de energia, sediada na Argentina, na aquisição de companhia comercializadora de gás natural.
Áreas de Prática
Um time multissetorial e
multidisciplinar especializado no
setor de tecnologia
Profissionais técnicos em
tecnologia da informação que
suportam o dia a dia do setor
Ambiental
Prestamos assessoria ampla aos nossos clientes (nacionais e internacionais) em questões ambientais diversas, com foco na adequação às normas ambientais, prevenção e mitigação de riscos, sustentabilidade e assessoramento em novos negócios e oportunidades. Diante da complexidade regulatória e da sensibilidade das questões ambientais, nossa atuação parte da avaliação dos desafios de forma ampla, propondo soluções individualizadas, capazes de endereçar especificamente os interesses de cada cliente, sem perder o foco em práticas sustentáveis e no aprimoramento da gestão interna dos nossos clientes. Nossa atuação se desdobra para as mais variadas frentes, tais como gestão de crise, compliance ambiental, sustentabilidade, consultoria em questões ambientais, licenciamento ambiental, revisão de políticas internas e programas de sustentabilidade, auditorias jurídico-ambiental (Due Diligences), negociação com stakeholders, resolução de disputas, revisão de contratos. Além disso, temos vasto conhecimento em diversas matérias relevantes: gerenciamento de áreas contaminadas, recuperação de áreas degradadas, responsabilidades, gestão de resíduos, áreas especialmente protegidas, biodiversidade, comunidades tradicionais, organismos geneticamente modificados (OGM), unidades de conservação, mudanças climáticas, litigância climática, fontes renováveis de energia, sustentabilidade, cadeia de fornecedores, dentre outros. Também temos profunda experiência na representação de clientes em processos judiciais e procedimentos administrativos estratégicos em matéria ambiental (incluindo procedimentos administrativos relacionados a penalidades ambientais, recursos em licenciamento ambiental, inquéritos civis e policiais), bem como em mediação e negociação com autoridades públicas e terceiros.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos empresa responsável pelo desenvolvimento de projeto de geração e transmissão de energia elétrica através do uso de Gás Natural Liquefeito (GNL) localizado no litoral do Estado do Rio de Janeiro, desde a concepção do projeto, estruturação do procedimento de licenciamento ambiental e no pós-licenciamento.
2) Assessoramos empresa em negociação de compra e venda de UTE a partir do uso de GNL, incluindo a revisão do procedimento de licenciamento ambiental e negociação com órgão ambiental visando a renovação de licença e o cumprimento de obrigações com vistas a reduzir as emissões atmosféricas e aprimorar os mecanismos de monitoramento da qualidade do ar.
3) Assessoramos a estruturação de compra e venda de ativos associados ao uso e consumo de GNL, notadamente em projetos de energia elétrica, exploração e produção de petróleo e gás natural.
Profissional relacionado:
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
Contencioso e Arbitragem
Representamos nossos clientes em litígios judiciais e arbitrais relacionados a contratos comerciais (em especial de take or pay), processos administrativos sancionadores e disputas em projetos de infraestrutura e questões de licenciamento ambiental.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos transportadora de gás natural em arbitragem perante a London Court of International Arbitration (LCIA) contra subcontratado que buscava a revisão do preço por custos adicionais em projeto cujo gasoduto possuía mais de 900 km de extensão. O valor envolvido era de USD 125 milhões e o cliente se sagrou vencedor.
2) Assessoramos relevante distribuidora de gás em negociações com o Ministério Público Federal e em posterior ação civil pública quanto ao suposto excesso de carga no transporte em rodovias nacionais.
3) Assessoramos empresa concessionária de distribuição de gás no Estado do Rio de Janeiro em processos judiciais ajuizados por diversas empresas privadas com conexões independentes que questionavam a legalidade de revisão tarifária quinquenal promovida pela AGENERSA.
Profissional relacionado:
Beni
Flint
Eugénie
Caroit
João Marçal
Martins
Rosângela
Delgado
Marcelo
Frazão
Contratos Comerciais
Em um ambiente altamente regulado e caracterizado por grandes investimentos e complexidade operacional, a estruturação de contratos robustos e bem elaborados é essencial para viabilizar projetos, assegurar o fornecimento de recursos, gerenciar riscos e alinhar os interesses das partes envolvidas. Nossa prática de contratos oferece suporte estratégico e especializado na elaboração, negociação e execução de contratos relacionados a diversos segmentos do setor de gás natural, incluindo GSAs (gas sale agreements), GTAs (gas transportation agreements), contratos de compra e venda de combustíveis, contratos de EPC, contratos de O&M, contratos para acesso a infraestruturas essenciais, entre outros.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos uma empresa de energia brasileira na negociação de diversos contratos de fornecimento, transporte e processamento de gás natural para suprimento da demanda de sua Usina Termelétrica a Gás com capacidade instalada de 1.593 MW no estado do Ceará, incluindo contrato de interligação à rede de transporte de gás natural.
2) Assessoramos uma empresa de energia brasileira na negociação de contratos comerciais preliminares para a constituição de uma joint venture para atuar no segmento de comercialização de gás brasileiro, o qual seria processado em uma FSRU de um projeto preexistente e transportado pela malha de gasodutos de transporte brasileira.
3) Assessoramos empresa de energia na elaboração de seus modelos de contratos de compra e venda de gás natural na modalidade firme longo prazo, spot e para consumidores livres, além de assessorá-los em discussões relativas aos contratos de transporte e processamento de gás natural.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Henrique
Rojas
Marcelo
Frazão
Jessica
Filka
EGVC
Oferecemos suporte especializado nas operações de Emerging Growth & Venture Capital, assessorando empresas, venture funds, investidores, startups e pessoas físicas em aquisições e investimentos no setor de energia, incluindo em operações envolvendo financiamento de capital de risco, aquisições e alienações de empresas do portfólio, recapitalizações, reestruturações e eventos de liquidez. Nossa atuação abarca todo o processo das operações, desde o início das negociações até o fechamento, incluindo a elaboração de acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, instrumentos de dívidas e investimento (como acordos de investimento, instrumentos de mútuo conversível em participação societária, entre outros) e contratos de parceria comercial.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos startups em rounds de investimentos para desenvolvimento de novas tecnologias no setor de energia, incluindo para o aproveitamento de dejetos e resíduos para geração de biogás, que, por sua vez, pode ser transformado em energia elétrica.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Jessica
Filka
Marcelo
Frazão
Financiamento de Projetos
Estruturação de financiamentos de longo prazo para aquisições, desenvolvimento de infraestrutura e expansão de operações.
Experiências em Destaque:
Assessoramos clientes na estruturação de projetos de financiamento para desenvolvimento de infraestrutura de escoamento e transporte de gás natural no Brasil.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Henrique
Rojas
Marcelo
Frazão
Jessica
Filka
Imobiliário
Oferecemos suporte jurídico na verificação da regularidade jurídica de imóveis envolvidos nas operações de projetos de gás natural e biometano. Atuamos na regularização fundiária dessas áreas e na estruturação de projetos, levando em consideração regulamentações específicas do setor e eventuais restrições legais, como o acesso à titularidade de imóveis rurais por empresas estrangeiras.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos empresas na estruturação imobiliária e regularização fundiária de gasodutos de transporte e escoamento no Brasil, atuando também na elaboração de contratos imobiliários e em auditorias imobiliárias.
Profissional relacionado:
Maria Eduarda
Bérgamo
Regulatório, Política e Compliance
Em setores dinâmicos como o do gás natural, o arcabouço regulatório e as normas aplicáveis estão em constante transformação. Nos últimos anos, o setor de gás natural no Brasil tem passado por diversos avanços, que incluem não só alterações da regulação de competência federal, por meio da ANP, como também da regulação de competência estadual, que por meio das agências reguladoras estaduais. O dinamismo do setor, combinado com a ausência de harmonização entre a regulação aplicável, demanda monitoramento constante, alinhamento com as autoridades e grande capacidade de adaptação dos agentes regulados. Nossa assessoria abrange os mais diversos temas de natureza regulatória, incluindo acesso à rede, tarifas, conformidade e segurança operacional, bem como obtenção de autorizações e acompanhamento de trâmites diversos junto às autoridades.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos uma empresa angolana na análise do panorama regulatório e comercial do mercado de gás brasileiro. Nossa assessoria incluiu a elaboração de um memorando expositivo com toda a regulação aplicável às atividades de produção, transporte, comercialização e distribuição de gás natural no Brasil, bem como a indicação de projetos relevantes nesses setores.
2) Assessoramos uma associação do setor de transporte de gás natural na elaboração de contribuições a variadas consultas públicas setoriais, incluindo a análise das alternativas legais para a constituição de Gestor de Área de Mercado de Capacidade, conforme as exigências e atribuições determinadas pela Lei 14.134/2021 (Nova Lei do Gás).
3) Assessoramos uma empresa de energia e gás natural na análise do marco regulatório de gás do estado do Ceará, comparando-o com os de Sergipe e Rio de Janeiro para avaliar os impactos regulatórios sobre potencial projeto de gas-to-power em um porto.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Henrique
Rojas
Marcelo
Frazão
Relações Governamentais
Atuamos diretamente no suporte a empresas para análise de projetos de lei em andamento, identificando riscos e oportunidades, além de oferecer suporte na criação de estratégias de engajamento com stakeholders. Prestamos consultoria para empresas de diversos setores no acompanhamento e suporte à elaboração e aprovação de legislações fundamentais, como a Lei dos Combustíveis do Futuro, auxiliando na identificação de oportunidades regulatórias e no posicionamento estratégico em relação aos projetos de energia e descarbonização.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos empresa importadora de gás natural e produtora de biometano na análise dos impactos, assim como identificação de pontos positivos e negativos, do Projeto de Lei dos Combustíveis do Futuro.
2) Análise e elaboração de sugestão de emendas para projeto de lei estadual voltado a fomentar a transição energética no Estado de São Paulo.
3) Acompanhamento e análise dos impactos, assim como identificação de pontos positivos e negativos, do Projeto de Lei de Hidrogênio de Baixo Carbono para organização setorial.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Isabela
Morbach
Henrique
Rojas
Marcelo
Frazão
Societário/M&A
Com a abertura de mercado de gás natural no Brasil e a crescente demanda por energia mais limpa e eficiente, o gás natural tem se destacado como um combustível estratégico. O desenvolvimento do setor requer sinergia entre os agentes, expansão da infraestrutura e integração com o setor elétrico. Nosso escritório está estrategicamente posicionado para prestar assessoria jurídica de excelência na estruturação de projetos e operações de fusões e aquisições no setor de gás natural, incluindo a compra e venda de empresas e ativos de gás natural, projetos gas-to-power e projetos relacionados à liquefação e regaseificação de gás natural. Nossa assessoria abrange todas as fases do projeto, desde a estruturação da operação até a elaboração e negociação de contratos complexos, incluindo contratos de compra e venda, acordos de acionistas, contratos de joint venture e outros instrumentos jurídicos relevantes para as operações de M&A. Assessoramos nossos clientes também em demandas societárias diversas, incluindo questões de governança corporativa, expansão de negócios e abertura de filiais, e obtenção e manutenção de licenças e alvarás necessários para o desenvolvimento de suas atividades.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos uma empresa de energia brasileira em uma operação de M&A para a aquisição de uma Usina Termelétrica a Gás (UTE) com capacidade instalada de 1.593 MW no estado do Ceará, incluindo a negociação do contrato de compra e venda e dos contratos relacionados à infraestrutura essencial da UTE, como contratos de fornecimento de Gás Natural Liquefeito, afretamento e prestação de serviços relacionada à FSRU, e contrato de interligação à rede de transporte de gás natural.
2) Assessoramos um grupo internacional na aquisição de 100% das ações de uma usina termelétrica no Brasil. A transação envolve o desenvolvimento, construção, manutenção e operação de uma usina termelétrica com capacidade de 1.238 MW, além de toda a infraestrutura associada, como gasoduto, linha de alimentação, linha de descarga de efluentes, subestação elevadora e linha de transmissão.
3) Assessoramos uma empresa de energia brasileira na aquisição de uma usina termelétrica a gás natural em ciclo combinado no Brasil, com capacidade instalada de 1,5 GW, abastecida por gás proveniente de uma unidade flutuante de armazenamento e regaseificação (FSRU). A transação, no valor de USD 2,16 bilhões, envolveu partes no Brasil, Estados Unidos e Reino Unido.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Henrique
Rojas
Jessica
Filka
Marcelo
Frazão
Sustentabilidade
Atendemos empresas com destacada atuação em fontes renováveis, combustíveis sustentáveis e hidrogênio baixo carbono, bem como seus investidores e financiadores. Nossa atuação em sustentabilidade reflete o envolvimento que temos com o tema institucionalmente. Nossa equipe multidisciplinar, que conta com especialistas de diversas áreas do escritório, é dedicada na otimização e ampliação dos resultados da atividade econômica ao integrar temas ambientais, sociais e de governança (do inglês, Environmental, Social and Governance – ESG).
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos clientes na elaboração e revisão das suas políticas de sustentabilidade.
2) Assessoramos startups em rounds de investimentos para desenvolvimento de novas tecnologias no setor de energia, incluindo para o aproveitamento de dejetos e resíduos para geração de biogás, que, por sua vez, pode ser transformado em energia elétrica.
Profissional relacionado:
Isabela
Morbach
Jessica
Filka
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
Trabalhista
Oferecemos assessoria estratégica na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de empregados, com foco na mitigação de riscos enfrentados pelos nossos clientes. Atuamos de forma bastante próxima na elaboração e implementação de políticas de segurança do trabalho. Nossa equipe especializada analisa cada situação de forma abrangente, considerando variáveis previdenciárias e fiscais e colaborando com diversas áreas de prática do direito relevantes para o setor. Prestamos apoio à implementação de medidas de reestruturação, condução de negociações sindicais e revisão de acordos, além de desenvolver estratégias robustas para ações judiciais e administrativas. Nossos serviços também incluem assessoria em procedimentos do Ministério Público do Trabalho, gerenciamento de infrações trabalhistas, defesa em reclamações e avaliações de riscos e passivos em operações societárias e comerciais.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos empresas do setor de gás natural e biometano em consultorias e reclamações trabalhistas de natureza estratégica envolvendo empregados e prestadores de serviço atuando no Brasil.
Profissional relacionado:
Renata
Salluh
Tributário
Assessoramos na estruturação dos projetos para buscar eficiência tributária, combinando a análise regulatória das oportunidades e desafios do setor com a identificação de alternativas para redução do impacto tributário e mitigação de riscos. O complexo sistema tributário brasileiro, com competências divididas entre os entes governamentais nas esferas federal, estadual e municipal demandam uma análise cuidadosa da legislação aplicável à atividade operacional e demais transações realizadas pelas empresas. Nossa assessoria ao setor de gás natural e biometano contempla tanto a aplicação da legislação relativa aos tributos diretos, como os tributos sobre a renda, quanto dos tributos indiretos sobre bens e serviços. Além disso, nossa assessoria abrange a aplicação de benefícios fiscais e regimes especiais para o setor.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos diversas empresas nas estratégias de estruturação e operação, incluindo benefícios de ICMS e aplicação do REIDI na fase de construção do projeto de produção de gás natural e biometano, incluindo as etapas de requerimento de habilitação ao regime, questões relativas às aquisições com a aplicação do regime, pedido de cancelamento e respostas a notificações das autoridades fiscais sobre a aplicação adequada do regime.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Eugénie
Caroit
Henrique
Rojas
Isabela
Morbach
Jessica
Filka
João Marçal
Martins
Renata
Salluh
Rosângela
Delgado
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
Nosso olhar sobre a indústria
TXT Novas fronteiras de energia - As Novas Fronteiras da Energia representam o resultado de um movimento transnacional em direção a uma matriz energética com menor intensidade de carbono. Este setor compreende a integração de fontes renováveis, o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis e o avanço do hidrogênio como um vetor energético essencial para a descarbonização global.
A equipe do Costa Rodrigues está na vanguarda dessa transformação, oferecendo suporte jurídico especializado para estruturar projetos e aproveitar as oportunidades decorrentes deste novo cenário energético. Nossa expertise abrange desde o planejamento, financiamento e construção de infraestrutura até a produção de energia renovável, transporte e armazenamento de energéticos.
A crescente demanda por combustíveis sustentáveis reflete a busca por alternativas ao uso de combustíveis fósseis, com menor impacto ambiental. O hidrogênio de baixa emissão surge como um complemento estratégico, permitindo a descarbonização de setores de difícil abatimento, como a indústria pesada, o transporte de longa distância e a produção de aço e cimento
Experiencias em destaque
Atuação de destaque na Lei dos combustíveis do futuro
Prestamos acompanhamento contínuo e suporte estratégico no processo de elaboração e aprovação da Lei dos Combustíveis do Futuro, assessorando empresas de diversos setores impactados. Nossa atuação incluiu a análise detalhada de como o projeto de lei pode influenciar diferentes indústrias, além de identificar oportunidades de inserção no mercado de combustíveis sustentáveis e novas tecnologias. A equipe também ofereceu suporte na formulação de estratégias para interlocução com os stakeholders relevantes, ajudando as empresas a se posicionarem de forma competitiva diante do novo arcabouço legal.
Estruturação e desenvolvimento de projetos inovadores de combustível sustentável e créditos de carbono
Atuamos no suporte jurídico e estratégico para a estruturação e desenvolvimento de projetos de produção de combustíveis sustentáveis, com previsão de emissão de créditos de carbono. Nossa atuação inclui um suporte especializado em Due Diligence das áreas a serem utilizadas, garantindo o cumprimento dos requisitos necessários para a certificação de créditos de carbono. Também assessoramos na avaliação de minutas de contratos, assegurando que estejam alinhados aos padrões regulatórios e ambientais. Além disso, realizamos uma análise aprofundada dos requisitos jurídicos presentes nas metodologias do mercado voluntário de carbono, garantindo que essas exigências estejam adequadamente refletidas na estrutura dos projetos, promovendo a conformidade e maximização de oportunidades no mercado de créditos de carbono.
Na vanguarda dos projetos de captura e armazenamento geológico de carbono
Nossa equipe atuou em um projeto inovador de captura e armazenamento geológico de carbono, focado em fontes de captura
biogênica, abordando os desafios técnicos e regulatórios deste tipo de operação. Oferecemos suporte completo na construção
da matriz de risco do projeto, contemplando aspectos como incertezas técnicas, regulatórias e financeiras, além da elaboração
de estratégias de mitigação de riscos. Também assessoramos na elaboração e negociação de diversos instrumentos legais
necessários para viabilizar o projeto, incluindo acordos de investimento entre diferentes stakeholders e o desenvolvimento do
primeiro Joint Operating Agreement (JOA) do Brasil para a injeção de CO₂ em reservatórios geológicos.
Atuação destacada no desenvolvimento de hidrogênio de baixa emissão
Apoiamos clientes em todas as etapas de projetos de hidrogênio de baixa emissão, desde a viabilidade e financiamento até a
implementação e negociação de contratos de fornecimento. Atualmente estamos auxiliando no desenvolvimento de um hub de
hidrogênio verde e de baixo carbono localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, com o apoio do Porto de Roterdã,
do Banco Mundial, do Governo do Ceará e de outros atores. Este projeto pretende estabelecer a maior cadeia de hidrogênio entre
o Brasil e a Europa.
Elaboração e negociação de contratos inéditos de serviços para armazenamento geológico
Com base em nossa ampla expertise na cadeia de óleo e gás, assessoramos clientes na elaboração e negociação de contratos
de prestação de serviços voltados ao armazenamento geológico de CO₂. Oferecemos suporte jurídico completo para a
contratação de serviços essenciais, como a construção de poço exploratório voltado à avaliação da viabilidade de injeção de CO₂
em reservatórios geológicos. Nossa equipe garante que os contratos cubram aspectos críticos da operação, incluindo prazos,
responsabilidades técnicas, gestão de riscos e conformidade regulatória, facilitando o desenvolvimento seguro e eficiente de
projetos de captura e armazenamento de carbono.
Áreas de Prática
Um time multissetorial e
multidisciplinar especializado no
setor de tecnologia
Profissionais técnicos em
tecnologia da informação que
suportam o dia a dia do setor
Ambiental
Prestamos consultoria especializada para garantir a conformidade ambiental em projetos de geração de energia renovável e produção de combustíveis sustentáveis, desde a obtenção de licenças e autorizações aplicáveis até o assessoramento e acompanhamento do cumprimento das obrigações relacionadas aos impactos ambientais associados às fases de implantação e operação.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos na estruturação dos primeiros termos de referência para licenciamento ambiental de projetos de estocagem geológica de carbono onshore.
2) Assessoramos no desenho de governança de projeto de produção de Hidrogênio Renovável em área portuária com múltiplos stakeholders, incluindo análise e alocação de riscos e responsabilidades ambientais do projeto.
3) Assessoramos na análise de projetos de crédito de carbono relacionados à floresta de manejo sustentável ou floresta em pé, incluindo avaliação de aspectos associados à existência de limitações administrativas fundamentadas em unidades de conservação ou áreas especialmente protegidas, impacto ou presença de comunidades tradicionais ou indígenas, regularização fundiária, entre outros.
Profissional relacionado:
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
Contencioso e Arbitragem
Representamos nossos clientes em litígios judiciais e arbitrais relacionados a contratos de fornecimento de energia, disputas em projetos de infraestrutura, gestão de claims e discussões relacionadas à licenciamento ambiental.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos disputas envolvendo pleitos de construção, discussões envolvendo contratos de fusões e aquisições, e de descumprimento de obrigações contratuais de grandes projetos de geração de energia.
2) Assessoramos nosso time também já assessorou empresa em procedimento arbitral envolvendo discussão de riscos geológicos assumidos pela empreiteira durante a fase de desenvolvimento de projeto de construção de empreendimento de geração de energia.
3) Assessoramos de energia em arbitragem CAM-CCBC contra empresa fornecedora do setor de energia. A disputa envolvia cláusula de earn-out em contrato de compra e venda de ações.
Profissional relacionado:
Beni
Flint
Eugénie
Caroit
João Marçal
Martins
Rosângela
Delgado
Marcelo
Frazão
EGVC
Oferecemos suporte especializado nas operações de Emerging Growth & Venture Capital, assessorando empresas, venture funds, investidores, startups e pessoas físicas em aquisições e investimentos no setor de energia, incluindo em operações envolvendo financiamento de capital de risco, aquisições e alienações de empresas do portfólio, recapitalizações, reestruturações e eventos de liquidez. Nossa atuação abarca todo o processo das operações, desde o início das negociações até o fechamento, incluindo a elaboração de acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, instrumentos de dívidas e investimento (como acordos de investimento, instrumentos de mútuo conversível em participação societária, entre outros) e contratos de parceria comercial.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos startups em rounds de investimentos para desenvolvimento de novas tecnologias no setor de energia, incluindo para o aproveitamento de dejetos e resíduos para geração de biogás, que, por sua vez, pode ser transformado em energia elétrica.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Jessica
Filka
Marcelo
Frazão
Financiamento de Projetos
Auxiliamos na estruturação de financiamentos para projetos de hidrogênio, assegurando condições favoráveis para a viabilidade financeira e a captação de capital internacional.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos clientes na estruturação de projetos de financiamento para desenvolvimento de projetos na área de hidrogênio de baixo carbono no Nordeste do Brasil.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Henrique
Rojas
Marcelo
Frazão
Jessica
Filka
Imobiliário
Assessoramos na verificação da regularidade jurídica de imóveis envolvidos nas operações de projetos de Novas Fronteiras de Energia. Atuamos na regularização fundiária dessas áreas e na estruturação de projetos, levando em consideração regulamentações específicas do setor e eventuais restrições legais, como o acesso a imóveis rurais por empresas estrangeiras.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos na estruturação imobiliária de projetos de hidrogênio, incluindo legal due diligence imobiliária e elaboração e negociação de contratos imobiliários.
Profissional relacionado:
Maria Eduarda
Bérgamo
Regulatório, Política e Compliance
Oferecemos suporte jurídico para navegar pelas regulamentações que regem projetos relacionados às novas fronteiras de energia, assegurando que nossos clientes estejam sempre em conformidade com as exigências de órgãos reguladores e políticas de transição energética.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos um banco de fomento internacional na análise e avaliação da regulamentação aplicável aos setores de energia elétrica, gás natural e portos para a estruturação do que se prevê ser o primeiro hub de hidrogênio da América Latina. Nossa assessoria incluiu orientação acerca dos requisitos regulatórios para operação de infraestrutura compartilhada e a elaboração de um relatório de governança para garantir o atendimento às regulações aplicáveis.
2) Assessoramos uma empresa de energia italiana na estruturação de um projeto de hidrogênio verde no estado do Rio Grande do Sul, que receberá energia de um parque eólico. A capacidade esperada da usina de hidrogênio verde é de cerca de 800 MW e gerará energia verde, hidrogênio verde e gás oxigênio originado da eletrólise da água. Nossa assessoria incluiu a elaboração de relatório de due diligence tratando dos requisitos regulatórios aplicáveis ao projeto, bem como a interface do cliente perante potenciais parceiros, contratados e autoridades governamentais.
3) Assessoramos uma empresa de energia brasileira na estruturação de um projeto de hidrogênio verde no Nordeste, que receberá energia de parques solares. Nossa assessoria incluiu a elaboração de relatórios de due diligence tratando dos requisitos regulatórios aplicáveis ao projeto, bem como a interface do cliente perante potenciais parceiros, contratados e autoridades governamentais.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Henrique
Rojas
Marcelo
Frazão
Relações Governamentais
Atuamos diretamente no suporte a empresas para análise de projetos de lei em andamento, identificando riscos e oportunidades, além de oferecer suporte na criação de estratégias de engajamento com stakeholders. Prestamos consultoria para empresas de diversos setores no acompanhamento e suporte à elaboração e aprovação de legislações fundamentais, como a Lei dos Combustíveis do Futuro e Lei do Hidrogênio de Baixo Carbono, auxiliando na identificação de oportunidades regulatórias e no posicionamento estratégico em relação aos projetos de energia e descarbonização.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramento a clientes sobre os impactos, assim como identificação de pontos positivos e negativos, do Projeto de Lei de Hidrogênio de Baixo Carbono para organização setorial.
2) Assessoramento na definição de estratégia para apresentação de contribuições ao Projeto de Lei que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) em alinhamento às necessidades de organizações de diversos setores.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Isabela
Morbach
Henrique
Rojas
Marcelo
Frazão
Societário/M&A
Atuação em compra venda de participações societárias, aquisições de ativos e joint ventures, assessorando compradores e vendedores em transações nacionais ou cross-border, com especial atenção para a aquisição de ativos e projetos de novas energias. Assessoramos nossos clientes também em demandas societárias diversas, incluindo questões de governança corporativa, expansão de negócios e abertura de filiais, e obtenção e manutenção de licenças e alvarás necessários para o desenvolvimento de suas atividades.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos um cliente na aquisição de um conjunto de parques eólicos no Nordeste do Brasil em valor superior a USD 100 milhões.
2) Assessoramos um cliente na aquisição de um conjunto de parques solares no Nordeste do Brasil em valor superior a USD 50 milhões.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Henrique
Rojas
Jessica
Filka
Marcelo
Frazão
Sustentabilidade
Atendemos empresas com destacada atuação em fontes renováveis, combustíveis sustentáveis e hidrogênio baixo carbono, bem como seus investidores e financiadores. Nossa atuação em sustentabilidade reflete o envolvimento que temos com o tema institucionalmente. Nossa equipe multidisciplinar, que conta com especialistas de diversas áreas do escritório, é dedicada na otimização e ampliação dos resultados da atividade econômica ao integrar temas ambientais, sociais e de governança (do inglês, Environmental, Social and Governance – ESG).
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos clientes na elaboração e revisão das suas políticas de sustentabilidade.
2) Assessoramos startups em rounds de investimentos para desenvolvimento de novas tecnologias no setor de energia, incluindo para o aproveitamento de dejetos e resíduos para geração de biogás, que, por sua vez, pode ser transformado em energia elétrica.
Profissional relacionado:
Isabela
Morbach
Jessica
Filka
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
Trabalhista
Oferecemos assessoria estratégica na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de empregados, com foco na mitigação de riscos enfrentados pelos nossos clientes. Atuamos de forma bastante próxima na elaboração e implementação de políticas de segurança do trabalho. Nossa equipe especializada analisa cada situação de forma abrangente, considerando variáveis previdenciárias e fiscais e colaborando com diversas áreas de prática do direito relevantes para o setor. Prestamos apoio à implementação de medidas de reestruturação, condução de negociações sindicais e revisão de acordos, além de desenvolver estratégias robustas para ações judiciais e administrativas. Nossos serviços também incluem assessoria em procedimentos do Ministério Público do Trabalho, gerenciamento de infrações trabalhistas, defesa em reclamações e avaliações de riscos e passivos em operações societárias e comerciais.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos empresas de energia em consultorias e reclamações trabalhistas de natureza estratégica envolvendo empregados e prestadores de serviço atuando no Brasil.
Profissional relacionado:
Renata
Salluh
Tributário
Atuamos em conjunto com nossos clientes na estruturação dos projetos para buscar eficiência tributária, combinando a análise regulatória das oportunidades e desafios do setor com a identificação de alternativas para redução do impacto tributário e mitigação de riscos. O complexo sistema tributário brasileiro, com competências divididas entre os entes governamentais nas esferas federal, estadual e municipal, demanda uma análise cuidadosa da legislação aplicável à atividade operacional e demais transações realizadas pelas empresas. Nossa assessoria ao setor de energia contempla tanto a aplicação da legislação relativa aos tributos diretos, quanto dos tributos indiretos sobre bens e serviços. Além disso, nossa assessoria abrange a aplicação de benefícios fiscais e regimes especiais para o setor.
Experiências em Destaque:
1) Assessoramos empresas na estruturação de projetos para se beneficiarem dos incentivos tributários trazidos pela Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, incluindo a aplicação do REHIDRO (Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono), e utilização de instrumentos de financiamento criados para estímulo do setor como as novas debêntures de infraestrutura, bonds e debêntures incentivadas.
Profissional relacionado:
Alexandre
Calmon
Eugénie
Caroit
Henrique
Rojas
Isabela
Morbach
Jessica
Filka
João Marçal
Martins
Renata
Salluh
Rosângela
Delgado
Vilmar Luiz
Graça Gonçalves
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Martins
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