Sócios & Counsel
Atuação
Energia
Com décadas de experiência em operações, estruturação de projetos, contratos, disputas, financiamentos, advocacy e questões regulatórias complexas, nosso time traz uma combinação única de conhecimento técnico e abordagem estratégica para cada demanda.
Nosso time tem destaca experiência no assessoramento de múltiplos atores da indústria, entidades governamentais, associações, prestadores de serviços, instituições financeiras e fundos de investimento em todos os setores da indústria de energia. Assessoramos diversos atores da indústria, incluindo empresas desenvolvedoras e não desenvolvedoras, entidades governamentais, associações e prestadores de serviços. Nossa atuação também contempla a assessoria às instituições financeiras, fundos de investimento e parceiros comerciais. Nossos advogados, líderes no setor de energia no Brasil, concentram sua atuação nos segmentos de Energias Renováveis e Biocombustíveis, Petróleo e Derivados, Gás Natural e Biometano, Novas Fronteiras da Energia e soluções para redução e mitigação da intensidade de carbono na indústria, como armazenagem e captura de carbono e mercados de créditos de carbono. Com décadas de experiência em operações, estruturação de projetos, contratos, disputas, financiamentos, advocacy e questões regulatórias complexas, trazemos uma combinação única de conhecimento técnico e abordagem estratégica para cada demanda.
Nosso olhar sobre a indústria
O Brasil ocupa uma posição estratégica na indústria do petróleo global e é o maior produtor da América Latina. O país abriga algumas das mais promissoras bacias petrolíferas em alto mar, incluindo a província do Pré-Sal, na qual as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em águas ultra profundas representam um marco na história da indústria. Com reservas estimadas em bilhões de barris de petróleo equivalente, o Pré-Sal consolidou o Brasil como um dos principais pólos de investimento em exploração e produção de hidrocarbonetos.
A indústria brasileira de hidrocarbonetos é caracterizada por um ambiente regulatório complexo e dinâmico, regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O setor tem passado por uma série de mudanças regulatórias e fiscais voltadas para atrair investimentos, aumentar a competitividade e garantir a exploração eficiente e descarbonizada de suas reservas. Essas mudanças incluem a flexibilização do regime de concessões, a ampliação da oferta permanente de blocos exploratórios, o incentivo à participação de empresas privadas em operações anteriormente dominadas pela Petrobras, e outros avanços regulatórios.
O mercado de petróleo no Brasil é promissor, mas também enfrenta desafios significativos. A volatilidade dos preços globais do petróleo, as questões geopolíticas e a necessidade de conformidade com padrões ambientais cada vez mais rígidos exigem atualizações do arcabouço regulatório e capacidade de adaptação das empresas do setor. Além disso, a complexidade da regulamentação ambiental e o processo de licenciamento, especialmente em operações offshore e áreas sensíveis, são fatores que demandam atenção cuidadosa e planejamento estratégico para garantir a continuidade das operações. O Brasil também vivenciou um relevante processo de reestruturação de portfólio e desinvestimentos de ativos de grandes empresas. Tal processo foi fundamental para a criação de oportunidades para novos entrantes e empresas que buscam expandir sua presença no mercado brasileiro, seja por meio de aquisições de ativos, participação em projetos de infraestrutura ou formação de parcerias diversas nos segmentos de upstream, midstream e downstream.
Com uma posição de destaque no mercado global, vastas reservas de petróleo e uma infraestrutura em expansão, o Brasil oferece um ambiente único e bastante promissor. As empresas que operam nesse mercado precisam de um entendimento profundo das especificidades regulatórias, do panorama econômico e do ecossistema de inovação para maximizar seu potencial e navegar pelas complexidades de um ambiente permeado por discussões sobre a necessidade de acelerar a descarbonização do setor
Experiencias em destaque
Atuação ímpar na aquisição de ativos de E&P de petróleo e gás natural onshore e offshore no Brasil desde a abertura do mercado
Assessoramos os mais diversos clientes em projetos relacionados à aquisição de ativos onshore e offshore no Brasil nos últimos
25 anos, inclusive no âmbito do processo de desinvestimento da Petrobras iniciado em 2015, assessorando IOCs e NOCs em
diversas das maiores transações de aquisição de ativos offshore, incluindo as duas maiores operações de aquisição de ativos
onshore no Brasil, além de diversas outras transações em valores superiores a USD 20 bilhões.
Ativa atuação administrativa e consultoria regulatória junto ao regulador
Assessoramos clientes em discussões bem-sucedidas com a ANP em negociações de TACs e em processos administrativos
sancionadores em valor correspondente a bilhões de dólares americanos, bem como na construção de posicionamentos e revisão
de normas e regulamentos.
Ampla representação da indústria em disputas bilionárias com a Petrobras
Assessoramos clientes de forma bem-sucedida em disputas administrativas, judiciais e arbitrais contra a Petrobras em valores
que superam bilhões de dólares americanos, incluindo questões relacionadas à tentativa de imposição de sanções e penalidades,
rescisões contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro e restrição de contratação com a Petrobras.
Conhecimento único sobre desenvolvimento de Infraestruturas offshore
Assessoramos clientes na estruturação de financiamento, compra e venda, gestão de claims e em disputas envolvendo a
construção e operação de infraestruturas para o setor de petróleo, com especial destaque para plataformas flutuantes de
produção do tipo FPSO (floating production storage and offloading), FSO (floating storage and offloading), dutos de escoamento e
infraestruturas submarinas.
Nosso olhar sobre a indústria
O Brasil, detentor de uma matriz energética com um dos maiores percentuais de renovabilidade do mundo, vem passando por uma expansão rápida das energias renováveis, impulsionada por um ambiente regulatório que tem buscado incentivar a transição energética e reduzir as emissões de carbono associadas à produção e ao uso da energia.
A abundância de recursos naturais, como sol, vento e biomassa, oferece ao país uma posição privilegiada para se destacar na produção de energia solar, eólica e bioenergia que coloca o país em uma posição de destaque mundial por suas iniciativas em sustentabilidade e inovação.
A indústria de energia elétrica desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e social do país, sendo responsável por atender a uma demanda crescente por eletricidade em suas diversas regiões e setores. Desafios como a necessidade de modernização da infraestrutura, a redução das emissões de gases de efeito estufa, e a busca por um equilíbrio entre oferta e demanda, destacam uma oportunidade cada vez maior para investimentos em uma indústria com grande importância estratégica em um cenário de mudanças climáticas e transição energética. A indústria de biocombustíveis, da mesma forma, tem se consolidado no Brasil como um pilar estratégico para a matriz energética do país, refletindo não apenas a busca por fontes de energia renováveis, mas também a necessidade de diversificação econômica e redução das emissões de gases de efeito estufa. O Brasil se destaca mundialmente pela produção de biocombustíveis tradicionais, impulsionada por condições climáticas favoráveis e uma infraestrutura agrícola robusta, e tem potencial para liderar a produção também dos novos biocombustíveis. Com isso, o Brasil tem se destacado como um mercado atraente para investimentos em energias renováveis e biocombustíveis, apoiado por políticas públicas que visam a diversificação da matriz energética e a atração de capital privado. A expansão dessas fronteiras, entretanto, enfrenta desafios complexos em termos de regulamentação, financiamento de projetos, inovação tecnológica e expansão da infraestrutura energética existente
Experiencias em destaque
Liderança no desenvolvimento de projetos de biocombustíveis
Auxiliamos em iniciativas para a produção e comercialização de biocombustíveis, assessorando empresas a desenvolver, adquirir
ou vender projetos, obter licenças e a acessar mercados internacionais. Atualmente, assessoramos um dos maiores projetos do país de produção de combustível de aviação sustentável (SAF) e diesel renovável, envolvendo um investimento inicial superior a USD 2,5 bilhões e prevendo a criação de 90.000 empregos diretos e indiretos.
Energia eólica e solar como foco central da nossa atuação
Assessoramos clientes na estruturação e financiamento de projetos de grande escala, garantindo a conformidade com normas
ambientais e de eficiência energética. Atuamos na gestão de claims e em disputas específicas desses projetos, notadamente em
questões relacionadas a atrasos, multas e defeitos de aerogeradores e placas fotovoltaicas. Recentemente, representamos um cliente na estruturação e negociação de contratos relacionados a um projeto eólico onshore de 24 parques eólicos com potência
total estimada de 630 MW, fornecida por 150 geradores de turbinas eólicas. No mercado de geração solar, representamos
recentemente um cliente na estruturação e negociação de contratos relacionados a um projeto de geração fotovoltaica com
potência total estimada de 260 MW.
Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPPs) chave em energias renováveis
Auxiliamos na estruturação de parcerias para a expansão de infraestrutura de transmissão e distribuição, com foco na integração de novas fontes de energia e melhoria da resiliência da rede.
Larga experiência em projetos de M&A
Assessoramos clientes em fusões, aquisições e joint ventures envolvendo ativos de energias renováveis, incluindo legal due
diligence, questões regulatórias e aprovações necessárias, bem como negociação de contratos de compra e venda. Nossa experiência inclui assessoria na aquisição de participação em projetos greenfield de usinas de energias renováveis.
Nosso olhar sobre a indústria
Nos últimos anos, a indústria global de gás natural passou por uma série de desafios, incluindo a recuperação da demanda após a pandemia de Covid, restrições da oferta, o conflito entre Rússia e Ucrânia, a flutuação nos preços do gás e altos custos de energia na Europa e na Ásia. Esses eventos levaram a uma adaptação nos mercados internacionais de gás.
No Brasil, o gás natural tem ganhado destaque, devido à abundância de reservas no país e ao seu papel fundamental no contexto da transição energética como alternativa a outros combustíveis fósseis com maior intensidade de carbono.
A expansão da infraestrutura de gás natural, incluindo terminais de GNL, gasodutos e plantas de processamento, é uma prioridade para o desenvolvimento do setor e tem sido objeto de diversas iniciativas do governo na direção do aumento da oferta de gás natural no Brasil. A evolução da indústria de gás natural tem sido impulsionada, em grande parte, pela implementação de marcos legais e regulatórios que visam à abertura do mercado nacional, além das dinâmicas nos mercados internacionais, cujas complexidades impõem novos requisitos às análises que sustentam o desenvolvimento do setor no Brasil. A entrada de novos fornecedores no mercado de gás natural, após a promulgação da Lei nº 14.134/2021, possibilitou uma diversificação nas modalidades de contratação, oferecendo uma maior variedade de condições de entrega e precificação, além do surgimento de contratos com quantidade flexível e opções de preço, complementando as tradicionais modalidades “firme” e “interruptível”.
Ainda que as projeções indiquem o aumento da oferta e da demanda de gás natural nos médio e longo prazos, vislumbram-se avanços em ações para a descarbonização das refinarias nacionais e da infraestrutura logística de petróleo e derivados. São esperados investimentos com vistas à descarbonização das indústrias, assim como a adoção de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e dentre as principais alternativas de substituição por fontes energéticas de baixo carbono está o avanço do biogás/biometano. Somando-se a isso, a Lei 14.993/2024 (“Lei do Combustível do Futuro”) instituiu um amplo programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade e instituiu, dentre outros, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao biometano, que tende a acelerar o desenvolvimento do segmento de biometano e sua interrelação com a indústria de gás natural.
Adicionalmente, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) também tende a impulsionar o desenvolvimento do segmento de biometano associado à produção de combustíveis sustentáveis de aviação.
Experiencias em destaque
Negociação de contratos relevantes
Assessoramos empresa de exploração e produção de petróleo e gás natural na negociação de contratos para acesso aos sistemas integrados de escoamento (SIE) e processamento (SIP) de gás natural. A implantação do SIE e SIP é um marco para a abertura do mercado e busca promover maior competição por meio do acesso negociado de terceiros às infraestruturas essenciais de escoamento e processamento de gás natural.
Assessoria jurídica para projeto pioneiro de estocagem de gás natural
Assessoramos empresa de energia em projeto pioneiro de estocagem de gás natural no Brasil com investimento total estimado de até USD 200 milhões, cujo modelo tem o potencial de trazer novas soluções para a abertura do mercado no país.
Suporte jurídico na modelagem e implementação de projetos de gas-to-power
Assessoria à divisão financeira de grande multinacional na modelagem e implementação de um projeto de gas-to-power no Nordeste do Brasil, com investimentos superiores a BRL 5 bilhões.
Assessoria para a aquisição integral de campo produtor de gás natural
Assessoria à grande empresa de energia brasileira na aquisição de 100% de participação da Petrobras em campo no Amazonas, visando a implantação de um projeto reservoir to wire.
Assessoria para aquisição de comercializadora de gás natural
Assessoria à grande empresa independente de energia, sediada na Argentina, na aquisição de companhia comercializadora de gás natural.
Nosso olhar sobre a indústria
As Novas Fronteiras da Energia representam o resultado de um movimento transnacional em direção a uma matriz energética com menor intensidade de carbono. Este setor compreende a integração de fontes renováveis, o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis e o avanço do hidrogênio como um vetor energético essencial para a descarbonização global.
A equipe do Costa Rodrigues está na vanguarda dessa transformação, oferecendo suporte jurídico especializado para estruturar projetos e aproveitar as oportunidades decorrentes deste novo cenário energético. Nossa expertise abrange desde o planejamento, financiamento e construção de infraestrutura até a produção de energia renovável, transporte e armazenamento de energéticos.
A crescente demanda por combustíveis sustentáveis reflete a busca por alternativas ao uso de combustíveis fósseis, com menor impacto ambiental. O hidrogênio de baixa emissão surge como um complemento estratégico, permitindo a descarbonização de setores de difícil abatimento, como a indústria pesada, o transporte de longa distância e a produção de aço e cimento
Experiencias em destaque
Atuação de destaque na Lei dos combustíveis do futuro
Prestamos acompanhamento contínuo e suporte estratégico no processo de elaboração e aprovação da Lei dos Combustíveis do Futuro, assessorando empresas de diversos setores impactados. Nossa atuação incluiu a análise detalhada de como o projeto de lei pode influenciar diferentes indústrias, além de identificar oportunidades de inserção no mercado de combustíveis sustentáveis e novas tecnologias. A equipe também ofereceu suporte na formulação de estratégias para interlocução com os stakeholders relevantes, ajudando as empresas a se posicionarem de forma competitiva diante do novo arcabouço legal.
Estruturação e desenvolvimento de projetos inovadores de combustível sustentável e créditos de carbono
Atuamos no suporte jurídico e estratégico para a estruturação e desenvolvimento de projetos de produção de combustíveis sustentáveis, com previsão de emissão de créditos de carbono. Nossa atuação inclui um suporte especializado em Due Diligence das áreas a serem utilizadas, garantindo o cumprimento dos requisitos necessários para a certificação de créditos de carbono. Também assessoramos na avaliação de minutas de contratos, assegurando que estejam alinhados aos padrões regulatórios e ambientais. Além disso, realizamos uma análise aprofundada dos requisitos jurídicos presentes nas metodologias do mercado voluntário de carbono, garantindo que essas exigências estejam adequadamente refletidas na estrutura dos projetos, promovendo a conformidade e maximização de oportunidades no mercado de créditos de carbono.
Na vanguarda dos projetos de captura e armazenamento geológico de carbono
Nossa equipe atuou em um projeto inovador de captura e armazenamento geológico de carbono, focado em fontes de captura
biogênica, abordando os desafios técnicos e regulatórios deste tipo de operação. Oferecemos suporte completo na construção
da matriz de risco do projeto, contemplando aspectos como incertezas técnicas, regulatórias e financeiras, além da elaboração
de estratégias de mitigação de riscos. Também assessoramos na elaboração e negociação de diversos instrumentos legais
necessários para viabilizar o projeto, incluindo acordos de investimento entre diferentes stakeholders e o desenvolvimento do
primeiro Joint Operating Agreement (JOA) do Brasil para a injeção de CO₂ em reservatórios geológicos.
Atuação destacada no desenvolvimento de hidrogênio de baixa emissão
Apoiamos clientes em todas as etapas de projetos de hidrogênio de baixa emissão, desde a viabilidade e financiamento até a
implementação e negociação de contratos de fornecimento. Atualmente estamos auxiliando no desenvolvimento de um hub de
hidrogênio verde e de baixo carbono localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, com o apoio do Porto de Roterdã,
do Banco Mundial, do Governo do Ceará e de outros atores. Este projeto pretende estabelecer a maior cadeia de hidrogênio entre
o Brasil e a Europa.
Elaboração e negociação de contratos inéditos de serviços para armazenamento geológico
Com base em nossa ampla expertise na cadeia de óleo e gás, assessoramos clientes na elaboração e negociação de contratos
de prestação de serviços voltados ao armazenamento geológico de CO₂. Oferecemos suporte jurídico completo para a
contratação de serviços essenciais, como a construção de poço exploratório voltado à avaliação da viabilidade de injeção de CO₂
em reservatórios geológicos. Nossa equipe garante que os contratos cubram aspectos críticos da operação, incluindo prazos,
responsabilidades técnicas, gestão de riscos e conformidade regulatória, facilitando o desenvolvimento seguro e eficiente de
projetos de captura e armazenamento de carbono.
Nosso olhar sobre a indústria
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